\n
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/WhatsApp-Image-2024-08-13-at-11.05.24.jpeg?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP) atua como parceira estrat\u00e9gica na opera\u00e7\u00e3o Baronato, deflagrada nesta ter\u00e7a-feira (7) em m\u00faltiplos estados, com o objetivo de desarticular uma complexa organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel por esquema de sonega\u00e7\u00e3o de ICMS que causou preju\u00edzo estimado em mais de R$ 110 milh\u00f5es aos cofres do Estado da Para\u00edba.<\/p>\n
Est\u00e3o sendo cumpridos 10 mandados de pris\u00e3o preventiva e 13 mandados de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m de bloqueios de contas banc\u00e1rias e sequestro de bens dos investigados. Em S\u00e3o Paulo, os dois alvos est\u00e3o na capital e j\u00e1 est\u00e3o com as inscri\u00e7\u00f5es estaduais anuladas pelo Fisco paulista.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontam que o esquema operava por meio de empresas com filiais interestaduais (incluindo S\u00e3o Paulo), simulando transfer\u00eancias fict\u00edcias de estoque para evitar a incid\u00eancia do ICMS na Para\u00edba \u2014 na pr\u00e1tica, as mercadorias eram entregues diretamente aos compradores, sem recolhimento do imposto e, em muitos casos, sem emiss\u00e3o de nota fiscal. Posteriormente, o grupo utilizava transfer\u00eancias irregulares de cr\u00e9ditos fiscais como artif\u00edcio para manter o funcionamento da fraude.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o de equipe da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Monitoramento e Intelig\u00eancia) da Sefaz-SP refor\u00e7a o car\u00e1ter interestadual da opera\u00e7\u00e3o e evidencia a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o federativa no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o que ultrapassa fronteiras estaduais.<\/p>\n
A Sefaz-SP est\u00e1 prestando apoio t\u00e9cnico em an\u00e1lise documental e cruzamento de dados fiscais e financeiros; interc\u00e2mbio de intelig\u00eancia tribut\u00e1ria com foco nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais suspeitas; e o suporte log\u00edstico e operacional para cumprimento de mandados nos pontos de atua\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o mobiliza esfor\u00e7os coordenados entre diversos \u00f3rg\u00e3os estaduais, inclusive a Secretaria da Fazenda da Para\u00edba (Sefaz-PB), Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, Pol\u00edcia Civil (por meio do Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais \u2013 Deic), Procuradoria-Geral do Estado e o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal do Estado (GAESF), do MPSP.<\/p>\n
Com essa coopera\u00e7\u00e3o, a Sefaz-SP reafirma seu compromisso com a integridade fiscal nacional e o fortalecimento dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n
A expectativa dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o resulte n\u00e3o apenas na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos criminosos, mas tamb\u00e9m na recupera\u00e7\u00e3o de ativos e valores desviados, revertendo parte do preju\u00edzo para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n