Licenciamento 2025: prazo para ve\u00edculos com placas final 7 e 8 termina no fim de outubro; veja o calend\u00e1rio<\/a><\/strong><\/p>\nA finalidade \u00e9 oferecer informa\u00e7\u00f5es concretas e objetivas sobre as regras que devem ser observadas na hora de vender um ve\u00edculo usado, assegurando que o consumidor adquira um bem com tranquilidade, preservando a sua seguran\u00e7a e a da sociedade. Para os fornecedores, atuar dentro das regras pode ser um diferencial competitivo, j\u00e1 que aumenta a confian\u00e7a do consumidor e ajuda a prevenir reclama\u00e7\u00f5es e at\u00e9 processos judiciais.<\/p>\n
Quest\u00f5es como prazo de garantia de 90 dias; o que \u00e9 recall e sua import\u00e2ncia; documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria (como IPVA, certificado de registro e licenciamento, nota fiscal e comprovantes de transfer\u00eancia); e obrigatoriedade do cumprimento das ofertas s\u00e3o algumas das orienta\u00e7\u00f5es que as equipes ir\u00e3o refor\u00e7ar. Tamb\u00e9m ser\u00e3o enfatizados aspectos sobre quais pr\u00e1ticas e publicidades s\u00e3o vedadas pela legisla\u00e7\u00e3o, as cl\u00e1usulas que s\u00e3o consideradas abusivas em um contrato e como devem ser informados os pre\u00e7os e as formas de pagamentos dos bens comercializados.<\/p>\n
Na capital, a a\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 durante toda a semana. Nas demais cidades, a agenda ser\u00e1 em Bauru (dia 10), Campinas (dia 8), Fartura (dia 7), Franca (dia 7), Presidente Prudente (dia 7), Registro (dia 8), Ribeir\u00e3o Preto (dia 6), Santos (dia 10), S\u00e3o Bernardo do Campo (dia 7), S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (dia 7), S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (dia 8), Sete Barras (dia 9), Sorocaba (dia 9) e Tagua\u00ed (dia 7).<\/p>\n
\u201cFornecedores conscientes de suas responsabilidades e alinhados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e consumidores que conhecem e sabem exigir os seus direitos, contribuem para a redu\u00e7\u00e3o dos conflitos de consumo. Essa iniciativa busca exatamente isso: fortalecer a confian\u00e7a e equilibrar o mercado, protegendo toda a sociedade\u201d, afirma Carina Minc, Assessora Chefe do Procon-SP.<\/p>\n
Renave \u2013 o \u201cDNA\u201d dos ve\u00edculos usados<\/strong><\/p>\nA a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7ar\u00e1 a import\u00e2ncia do uso do Registro Nacional de Ve\u00edculos em Estoque (Renave), que formaliza digitalmente as vendas de ve\u00edculos usados. Em S\u00e3o Paulo, o registro \u00e9 obrigat\u00f3rio. O sistema funciona como um \u201cDNA do ve\u00edculo\u201d, registrando a entrada e sa\u00edda nas lojas, garantindo a vistoria de entrada, a checagem de d\u00e9bitos e gravames, al\u00e9m de indicar eventuais bloqueios que impe\u00e7am a regulariza\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel. A medida traz mais seguran\u00e7a para todos os envolvidos \u2013 o propriet\u00e1rio que vende, o lojista que intermedia e o consumidor que compra. Com o Renave, todo o processo ganha mais transpar\u00eancia, rapidez e confiabilidade.<\/p>\n
\u201cFornecer um ve\u00edculo usado \u00e9 uma atividade que exige aten\u00e7\u00e3o aos detalhes, conhecimento dos deveres e cautela em cada etapa do processo. Detran-SP e Procon-SP uniram for\u00e7as para apoiar o fornecedor, fortalecendo a confian\u00e7a e a tranquilidade na venda de ve\u00edculos usados, que representa o sonho de muitos cidad\u00e3os\u201d, refor\u00e7a Vin\u00edcius Novaes, diretor de Ve\u00edculos Automotores do Detran-SP.<\/p>\n
Durante as visitas aos fornecedores, as equipes do Procon-SP e do Detran-SP v\u00e3o apresentar dois materiais informativos em formato digital, que estar\u00e3o dispon\u00edveis para download, a partir de um QRCode: o Guia Pr\u00e1tico do Fornecedor Consciente e o Guia Pr\u00e1tico do Consumidor Consciente. No guia voltado aos fornecedores est\u00e3o compiladas as informa\u00e7\u00f5es oferecidas ao longo da a\u00e7\u00e3o desta semana. O material para os consumidores cont\u00e9m recomenda\u00e7\u00f5es para adquirir um ve\u00edculo usado com mais seguran\u00e7a, como, por exemplo, o que deve ser observado; quais documentos s\u00e3o exigidos; os prazos de garantia e de reparo e do produto; e como reclamar em caso de problemas.<\/p>\n
Os guias tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis nos portais do Procon-SP (www.procon.sp.gov.br) e do Detran-SP (www.detran.sp.gov.br).<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Informa\u00e7\u00f5es GOV.SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Entre os dias 6 e 10 deste m\u00eas, o Procon-SP e o Detran-SP realizam a\u00e7\u00e3o conjunta de orienta\u00e7\u00e3o para revendedores de ve\u00edculos usados, tanto da capital quanto do interior e litoral. Os agentes v\u00e3o abordar in loco e avaliar como aplicar corretamente o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, bem como atender \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47205,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_mbp_banners":[],"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[16,21],"tags":[],"class_list":["post-47204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-local","category-sp-news"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Eq1F-chm","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/guialimeira.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Procon-SP-e-Detran-SP-fazem-acao-de-orientacao-em-lojas-de.webp.webp?fit=1170%2C700&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47204\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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