{"id":47175,"date":"2025-10-06T18:07:08","date_gmt":"2025-10-06T21:07:08","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/mais-de-90-das-regularizacoes-fundiarias-realizadas-pelo-governo-de-sp-sao-em-pequenas-propriedades\/"},"modified":"2025-10-06T18:07:08","modified_gmt":"2025-10-06T21:07:08","slug":"mais-de-90-das-regularizacoes-fundiarias-realizadas-pelo-governo-de-sp-sao-em-pequenas-propriedades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/mais-de-90-das-regularizacoes-fundiarias-realizadas-pelo-governo-de-sp-sao-em-pequenas-propriedades\/","title":{"rendered":"Mais de 90% das regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias realizadas pelo Governo de SP s\u00e3o em pequenas propriedades"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

\n

Das 4.500 fam\u00edlias beneficiadas pelo Programa Paulista de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Governo de S\u00e3o Paulo at\u00e9 o momento, mais de 90% s\u00e3o de pequenos e m\u00e9dios produtores rurais. Desde 2023, o programa formalizou 200 mil hectares em diversas regi\u00f5es do estado, transformando a vida de agricultores familiares. Com a documenta\u00e7\u00e3o, eles agora t\u00eam acesso a linhas de cr\u00e9dito e pol\u00edticas p\u00fablicas que permitem mais investimento em sua produ\u00e7\u00e3o e propriedade, trazendo mais desenvolvimento sustent\u00e1vel, prote\u00e7\u00e3o ambiental, valoriza\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f4mico em comunidades inteiras.<\/p>\n

Coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento e pela Funda\u00e7\u00e3o Itesp, a iniciativa tem acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) e garante seguran\u00e7a jur\u00eddica para produtores rurais assentados h\u00e1 d\u00e9cadas. \u00c9 o caso de Graciliano Matias, que vive h\u00e1 28 anos no assentamento Rodeio, em Presidente Bernardes, e tem agora em m\u00e3os a documenta\u00e7\u00e3o do seu s\u00edtio.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M: Regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em SP cresce 30% em um ano e beneficia 130 mil fam\u00edlias<\/a><\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de seguran\u00e7a jur\u00eddica para seguir investindo e buscando cr\u00e9dito, Matias destaca a valoriza\u00e7\u00e3o patrimonial. \u201cAntes eu n\u00e3o tinha a certeza de que meus herdeiros poderiam dar continuidade ao trabalho que meu pai iniciou. Agora sei que a propriedade tem valor agregado e que ficar\u00e1 na fam\u00edlia, com condi\u00e7\u00f5es de produzir ainda mais\u201d, afirma ele, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente de uma cooperativa.<\/p>\n

\n

No assentamento Rodeio, a \u00e1rea regularizada soma mais de 1500 hectares, beneficiando diretamente 65 produtores, dos quais 50 j\u00e1 com a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria regularizada. A propriedade de Matias, voltada \u00e0 olericultura, tem 18 hectares e, agora, ganha novas perspectivas de crescimento, fortalecendo a atividade agr\u00edcola local.<\/p>\n

\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria representa um divisor de \u00e1guas para o campo paulista. Com o t\u00edtulo na m\u00e3o, o produtor tem seguran\u00e7a jur\u00eddica para investir e aumentar sua produ\u00e7\u00e3o, garantindo mais renda e dignidade para sua fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, o Estado economiza recursos ao evitar processos longos e caros, transformando disputas hist\u00f3ricas em oportunidades de desenvolvimento e prosperidade para toda a regi\u00e3o\u201d, afirma o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M: SP garante seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo com 5 propriedades rurais regularizadas por dia<\/a><\/strong><\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, a iniciativa consolida uma pol\u00edtica p\u00fablica que transforma a vida do produtor: \u201cO t\u00edtulo definitivo garante tranquilidade para produzir, acesso a cr\u00e9dito e a confian\u00e7a necess\u00e1ria para investir mais na propriedade. \u00c9 a base para gerar emprego, renda e desenvolvimento no campo.\u201d<\/p>\n

\"\"
Graciliano Matias, de Rodeio, em Presidente Bernardes, mostra t\u00edtulo de regulariza\u00e7\u00e3o. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o gera economia e efici\u00eancia<\/h2>\n

A pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em andamento em S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m \u00e9 uma estrat\u00e9gia de economia e desonera\u00e7\u00e3o para o poder p\u00fablico. Ao viabilizar acordos sobre \u00e1reas em disputa, o Governo evita processos que poderiam se arrastar por d\u00e9cadas, reduzindo custos com despesas judiciais e indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias de benfeitorias.<\/p>\n

Somente a partir da Lei n\u00ba 17.557\/2022, j\u00e1 foram protocolados 380 pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o, dos quais 148 foram aprovados em favor, principalmente, de pequenos e m\u00e9dios produtores. Al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, a medida gera arrecada\u00e7\u00e3o direta destinada \u00e0s pol\u00edticas fundi\u00e1rias, fazendo com que o passivo judicial retorne em forma de investimento para o pr\u00f3prio setor, ampliando a base produtiva do campo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o moderna, que promove a paz no campo e consolida os registros imobili\u00e1rios existentes, gerando uma economia de bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o de recursos que ser\u00e3o revertidos para pol\u00edticas sociais direcionadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o rural que mais precisa\u201d, avalia Thiago Gobbo, diretor adjunto de Recursos Fundi\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o Itesp.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o atrelada ao desenvolvimento<\/h2>\n

Os avan\u00e7os do estado na pacifica\u00e7\u00e3o do campo t\u00eam como base, principalmente, as leis 17.517\/2022 e 17.557\/2022, que modernizam a titula\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio e permitem acordos judiciais e administrativos, priorizando pequenos e m\u00e9dios produtores e fortalecendo o desenvolvimento regional.<\/p>\n

Outras leis importantes que estruturam a pol\u00edtica agr\u00e1ria do Estado s\u00e3o: Lei n\u00ba 3.962\/1957, Lei n\u00ba 9.757\/1997, Lei n\u00ba 11.600\/2003, Lei n\u00ba 16.475\/2017. A Lei n\u00ba 10.207\/1999, que criou a Funda\u00e7\u00e3o ITESP, j\u00e1 nasceu com a miss\u00e3o de atuar n\u00e3o apenas em assentamentos de reforma agr\u00e1ria, mas tamb\u00e9m em comunidades remanescentes de quilombos, que v\u00eam sendo beneficiados igualmente com a titula\u00e7\u00e3o promovida por S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Parcerias Produtivas<\/h2>\n

O Governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m vem inovando com o modelo de Parcerias Produtivas da Funda\u00e7\u00e3o Itesp. Esse formato garante prioridade \u00e0 m\u00e3o de obra dos assentados em servi\u00e7os manuais, como a limpeza de carreadores e condu\u00e7\u00e3o de aceiros, ao mesmo tempo em que prev\u00ea que as empresas parceiras ofere\u00e7am assist\u00eancia t\u00e9cnica e apoiem atividades de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No assentamento Palu, em Presidente Bernardes, a iniciativa permitiu a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e teve investimento para o crescimento da produ\u00e7\u00e3o de leite no local, como explica o produtor Claudinei Gon\u00e7alves. \u201cSem esses recursos e sem essa parceria, a gente n\u00e3o conseguiria avan\u00e7ar na produ\u00e7\u00e3o. Antigamente, n\u00f3s atingimos uma produ\u00e7\u00e3o de 80 litros por dia e hoje, estamos com a produ\u00e7\u00e3o de 500 litros por dia. A nossa pretens\u00e3o \u00e9, com mais investimentos, chegar a 1000 litros produzidos por dia.\u201d<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o rural de Pitangueiras tamb\u00e9m vem sendo beneficiada pela parceria produtiva do ITESP, como explica o produtor Fabiano Jord\u00e3o, que tem um pesqueiro e cultiva cana-de-a\u00e7\u00facar. \u201cAntes, eu tinha que cuidar do pesqueiro, do confinamento, da parte do lote, al\u00e9m do manejo com cana. Agora, com essa parceria com o ITESP, a gente consegue investir mais no pesqueiro\u201d, diz Fabiano.<\/p>\n<\/p><\/div>\n