\n
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/imposto.jpg?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
Alinhada \u00e0s diretrizes do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) avan\u00e7a de forma decisiva na moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria, com o prop\u00f3sito de construir o melhor ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds. Um Estado mais eficiente, transparente e competitivo \u00e9 compromisso permanente do Governo, expresso no bem-sucedido plano \u201cS\u00e3o Paulo na Dire\u00e7\u00e3o Certa\u201d. Entre as entregas j\u00e1 realizadas, destacam-se a moderniza\u00e7\u00e3o do contencioso (via Resolve J\u00e1 e Acordo Paulista), as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que facilitam a vida do cidad\u00e3o (como o Pix IPVA) e a progressiva elimina\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias que tanto oneram os empreendedores.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M: Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual: investimentos do Governo de SP dobram em 10 anos<\/a><\/p>\n Dando continuidade a esse processo, mais um passo importante de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria ser\u00e1 implementado: a exclus\u00e3o de um conjunto significativo de mercadorias do regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ST) do ICMS, a partir de janeiro de 2026. A medida, publicada nesta quinta-feira (2) no Di\u00e1rio Oficial do Estado \u2013 Portaria SRE 64\/2025 \u2013 alcan\u00e7a 12 segmentos e mais de 130 itens, incluindo l\u00e2mpadas, artefatos de uso dom\u00e9stico, medicamentos, al\u00e9m de alguns produtos aliment\u00edcios, bebidas alco\u00f3licas e materiais de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ST), a cobran\u00e7a do ICMS \u00e9 feita de forma antecipada em uma \u00fanica etapa da cadeia (geralmente na ind\u00fastria ou no atacado), em vez de cada empresa recolher ao vender o produto. Com a mudan\u00e7a, as empresas n\u00e3o precisar\u00e3o recolher o imposto antecipadamente, mas sim em cada etapa da comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Vale destacar que a reformula\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o do consumo no Brasil n\u00e3o prev\u00ea mais a aplica\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ainda amplamente utilizada pelos Estados no ICMS. Nesse sentido, a redu\u00e7\u00e3o gradual e planejada dos produtos sujeitos \u00e0 ST tamb\u00e9m representa um movimento convergente e estrat\u00e9gico de prepara\u00e7\u00e3o para o futuro.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o reafirma o compromisso do Governo com a responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que a implementa\u00e7\u00e3o desse primeiro conjunto de exclus\u00f5es permitir\u00e1 avaliar de forma mais precisa os impactos da mudan\u00e7a na sistem\u00e1tica de tributa\u00e7\u00e3o. Esse processo servir\u00e1 de base para futuras decis\u00f5es de pol\u00edtica tribut\u00e1ria e contribuir\u00e1 para orientar a fiscaliza\u00e7\u00e3o diante dos desafios relacionados ao novo imposto sobre o consumo.<\/p>\n Com essa iniciativa, S\u00e3o Paulo refor\u00e7a seu protagonismo na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios moderno, competitivo e alinhado \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas, entregando mais um compromisso de campanha, destacado em meta priorit\u00e1ria no plano de governo: a revis\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n