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A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara se reuniu na tarde desta quinta-feira, 2 de outubro, com representantes do Comiss\u00e3o Permanente de An\u00e1lise de Risco (Copar) e de bares e restaurantes para debater sobre a concess\u00e3o de alvar\u00e1s especiais de funcionamento, em busca de informa\u00e7\u00f5es para melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos como bares e adegas no munic\u00edpio.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m dos membros da Comiss\u00e3o, vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio; os representantes do Copar, a arquiteta Renata Martins, da Secretaria de Desenvolvimento, a coordenadora estrat\u00e9gica de governo Nathanye Torrezan e a diretora administrativa Emanuely Costa Silva, ambas da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e o agente fiscal tribut\u00e1rio Oscar Nascimento Junior, da Secretaria de Fazenda; bem como o subcomandante da Guarda Civil Municipal Andr\u00e9 Hailer, a representante do Procon, Carolina Pontes, e representantes de bares e restaurantes.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi programada devido a den\u00fancias recebidas pela Comiss\u00e3o quanto a adegas que est\u00e3o realizando atividades de bares, com funcionamento estendido, causando perturba\u00e7\u00e3o do sossego a moradores e gerando aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Conforme os representantes do Copar, os tr\u00e2mites para solicitar o alvar\u00e1 de funcionamento especial \u00e9 padronizado, iniciando o protocolo na Secretaria de Fazenda, que avalia se a atividade solicitada \u00e9 permitida no local, entre outras an\u00e1lises, depois encaminha o pedido ao Copar, que vai consultar outros seis \u00f3rg\u00e3os se h\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es sobre o estabelecimento. Ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do parecer de todos os \u00f3rg\u00e3os, o processo \u00e9 encaminhado de volta \u00e0 Secretaria de Fazenda e o secret\u00e1rio da pasta \u00e9 o respons\u00e1vel pela concess\u00e3o do alvar\u00e1 especial.<\/p>\n
Os representantes informaram tamb\u00e9m que o procedimento \u00e9 realizado para os alvar\u00e1s especiais, para funcionar em hor\u00e1rio estendido ou com m\u00fasica; j\u00e1 os alvar\u00e1s comuns, que permitem o funcionamento de forma padronizada at\u00e9 a meia noite, n\u00e3o precisam desta tramita\u00e7\u00e3o para o Copar.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Questionado sobre quais s\u00e3o os procedimentos para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o seja realizada no per\u00edodo noturno, Oscar explicou que o cronograma \u00e9 feito com base nas reclama\u00e7\u00f5es recebidas sobre os estabelecimentos por meio do servi\u00e7o 156, Minist\u00e9rio P\u00fablico, C\u00e2mara Municipal ou outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n Disse tamb\u00e9m que atualmente, devido ao Decreto de Emerg\u00eancia Financeira e \u00e0s restri\u00e7\u00f5es para que servidores realizem horas extras, somente uma equipe de fiscais realiza essas opera\u00e7\u00f5es no per\u00edodo noturno.<\/p>\n Sobre poss\u00edveis melhorias na fiscaliza\u00e7\u00e3o, o fiscal sugeriu a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais servidores.<\/p>\n Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 respons\u00e1vel por opinar sobre proposituras relativas \u00e0 \u00e1rea, bem como promover estudos e reuni\u00f5es sobre a criminalidade, a viol\u00eancia e a seguran\u00e7a p\u00fablica, propondo medidas necess\u00e1rias \u00e0 melhoria da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da comunidade; atuar junto \u00e0s esferas governamentais a fim de implementar pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio; e apresentar sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Fazem parte do colegiado os vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es podem ser conferidas em ata<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n