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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.limeira.sp.leg.br\/assets\/uploads\/noticia\/2025-09-26_tatiane-lopes-protocola-requerimento-sobre-fiscalizacao-da-soltura-de-fogos-de-artificio-com-estampido_1_thumb.jpg?w=696&ssl=1\")
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A vereadora Tatiane Lopes (Avante) protocolou, na C\u00e2mara Municipal de Limeira, um requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Limeira sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da soltura de fogos de artif\u00edcio com estampido no munic\u00edpio. A iniciativa tem como base a Lei Municipal N\u00ba 6.564\/2021<\/a> e a Lei Estadual N\u00ba 17.389\/2021<\/a>, que pro\u00edbem a pr\u00e1tica em raz\u00e3o dos riscos \u00e0 sa\u00fade humana, ao bem-estar animal e ao meio ambiente.<\/p>\n No documento, a parlamentar questiona quais a\u00e7\u00f5es a Prefeitura tem adotado e quais est\u00e3o planejadas, especialmente diante da proximidade das festas de fim de ano, quando o uso irregular tende a aumentar. Tamb\u00e9m solicita esclarecimentos sobre como \u00e9 realizada atualmente a fiscaliza\u00e7\u00e3o, quais medidas s\u00e3o aplicadas para coibir as solturas e quais resultados t\u00eam sido alcan\u00e7ados.<\/p>\n Tatiane Lopes ainda pede dados referentes \u00e0s den\u00fancias recebidas, \u00e0s averigua\u00e7\u00f5es realizadas \u2014 inclusive na \u00e1rea rural \u2014 e \u00e0s multas aplicadas nos \u00faltimos nove meses.<\/p>\n Segundo a vereadora, a proibi\u00e7\u00e3o dos fogos com estampido deve ser tratada como prioridade, uma vez que o barulho causa sofrimento a pessoas com hipersensibilidade auditiva, idosos, crian\u00e7as, animais dom\u00e9sticos e silvestres, al\u00e9m de impactar negativamente o meio ambiente.<\/p>\n \u201cCumprir e fiscalizar a lei \u00e9 garantir que as comemora\u00e7\u00f5es sejam seguras e inclusivas, respeitando a vida em todas as suas formas\u201d, destacou Tatiane Lopes.<\/p>\n Do Gabinete Parlamentar \u2013 Vereadora Tatiane Lopes (Avante)<\/i><\/p>\n