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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.limeira.sp.leg.br\/assets\/uploads\/noticia\/2025-09-26_fiscalizacao-de-bares-e-adegas-comissao-de-seguranca-debate-acoes-com-a-gcm_1_thumb.jpg?w=696&ssl=1\")
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Diante de den\u00fancias constantes sobre estabelecimentos que funcionam de forma irregular e causam perturba\u00e7\u00e3o do sossego de moradores do entorno, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara busca alternativas para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de bares, adegas e com\u00e9rcios similares. Na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 25 de setembro, o colegiado discutiu a tem\u00e1tica com representantes da Guarda Civil Municipal (GCM).<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m dos membros, vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio; os representantes GCM, o comandante Henrique Paes e o subcomandante Andr\u00e9 Hailer; e a presidente do Polo de Alimenta\u00e7\u00e3o e Lazer Associativo de Limeira e Regi\u00e3o (Paladar), Giovana Valente.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo noturno<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima semana, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a se reuniu com representantes da Secretaria de Fazenda<\/a> para tratar do tema. Na ocasi\u00e3o, o secret\u00e1rio Valmir Barreira explicou que as fiscaliza\u00e7\u00f5es no per\u00edodo noturno s\u00e3o realizadas pontualmente, baseadas em den\u00fancias recebidas pelo 156, Minist\u00e9rio P\u00fablico ou outros \u00f3rg\u00e3os, devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de horas extras impostas aos servidores por causa do Decreto de Emerg\u00eancia Financeira.\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m falou sobre um \u00f3rg\u00e3o criado pela Prefeitura, uma for\u00e7a tarefa composta por quatro secretarias chamada Grupo Integrado de A\u00e7\u00f5es Fiscalizat\u00f3rias (GIAF), que tem o objetivo de refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o preventiva, educativa e repressiva da fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal, com foco na garantia do sossego, combate aos pancad\u00f5es e cumprimento de normas ambientais e sanit\u00e1rias.\u00a0<\/p>\n Alternativas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para os parlamentares, uma alternativa para melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o desses estabelecimentos durante o per\u00edodo noturno seria acrescentar a atribui\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 GCM, com poderes espec\u00edficos. No entanto, durante a reuni\u00e3o os representantes da institui\u00e7\u00e3o explicaram que outros munic\u00edpios j\u00e1 adotaram esta pr\u00e1tica, mas n\u00e3o surtiu o efeito esperado. Ressaltaram tamb\u00e9m que, pela legisla\u00e7\u00e3o, a fun\u00e7\u00e3o da GCM \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o de pessoas e patrim\u00f4nio e a altera\u00e7\u00e3o poderia ir contra a compet\u00eancia legal.\u00a0<\/p>\n Os GCMs explicaram tamb\u00e9m que a Guarda tem, atualmente, muitas compet\u00eancias, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de cerol em linhas de pipa, do descarte de entulho, de guardadores e s\u00e3o respons\u00e1veis pela Patrulha Maria da Penha. \u201cCom tantas atividades, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria efetivo suficiente para absorver mais uma\u201d, afirmaram.<\/p>\n Outra ideia do colegiado \u00e9 a possibilidade de criar uma lei que obrigue os estabelecimentos a colocar na fachada um QR Code com os dados do alvar\u00e1 de funcionamento, de forma que o fiscal tenha acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es de forma facilitada. Giovana Valente disse que na legislatura passada prop\u00f4s uma altera\u00e7\u00e3o na lei que trata do funcionamento de bares para que fosse inclu\u00eddo um selo, chamado \u201cBar Legal\u201d, ao qual somente os com\u00e9rcios devidamente regularizados teriam acesso.\u00a0<\/p>\n Para dar continuidade \u00e0s discuss\u00f5es, uma nova reuni\u00e3o foi agendada para a pr\u00f3xima quinta-feira, 2 de outubro, com representantes da Comiss\u00e3o Permanente de An\u00e1lise de Risco (Copar). A reuni\u00e3o ter\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara no Youtube<\/a>, Facebook<\/a> e site<\/a>.<\/p>\n Sala Lil\u00e1s<\/strong><\/p>\n Durante a reuni\u00e3o a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m abordou a import\u00e2ncia de implementar a Sala Lil\u00e1s na sede da GCM, junto \u00e0 Patrulha Maria da Penha. A Sala Lil\u00e1s \u00e9 um ambiente criado dentro dos sistemas de sa\u00fade e de seguran\u00e7a p\u00fablica para atender e proteger as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, com o objetivo de oferecer acolhimento, atendimento humanizado e acesso a servi\u00e7os da rede de apoio.<\/p>\n Um of\u00edcio foi encaminhado pelo colegiado solicitando estudo para a implementa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.<\/p>\n Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 respons\u00e1vel por opinar sobre proposituras relativas \u00e0 \u00e1rea, bem como promover estudos e reuni\u00f5es sobre a criminalidade, a viol\u00eancia e a seguran\u00e7a p\u00fablica, propondo medidas necess\u00e1rias \u00e0 melhoria da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da comunidade; atuar junto \u00e0s esferas governamentais a fim de implementar pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio; e apresentar sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Fazem parte do colegiado os vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es podem ser conferidas em ata<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n