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O Governo de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo (Semil), lan\u00e7ou nesta segunda-feira (29), em evento com investidores na Casa Fasano, o Programa Estadual de Restaura\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, iniciativa in\u00e9dita e inovadora no pa\u00eds que integra preserva\u00e7\u00e3o ambiental e economia verde. O programa permitir\u00e1 a restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e a conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, florestas estaduais e outras terras p\u00fablicas de interesse ambiental, remunerando os prestadores de servi\u00e7os por meio da cess\u00e3o do direito de explora\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono, cr\u00e9ditos de biodiversidade e outros ativos ambientais gerados nos projetos.<\/p>\n
O modelo escolhido por S\u00e3o Paulo para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa foi o de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), considerado menos burocr\u00e1tico e mais eficiente. \u201cEstudamos todas as possibilidades e chegamos a esse modelo que ficar\u00e1 agora aberto \u00e0 consulta p\u00fablica para receber as contribui\u00e7\u00f5es de todos. \u00c9 uma iniciativa pioneira no pa\u00eds e um marco para o avan\u00e7o do reflorestamento e da economia verde em S\u00e3o Paulo e no Brasil. Vamos transferir ao provedor a titularidade dos cr\u00e9ditos e ativos ambientais derivados do projeto, criando um incentivo econ\u00f4mico direto para a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas\u201d, explicou a secret\u00e1ria da Semil, Nat\u00e1lia Resende. A iniciativa foi alinhada \u00e0s metas clim\u00e1ticas do Estado de S\u00e3o Paulo, em especial ao Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica 2050 e ao Plano Estadual de Adapta\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica.<\/p>\n
Esses ativos poder\u00e3o ser certificados e comercializados no mercado, ampliando o alcance e a atratividade econ\u00f4mica das a\u00e7\u00f5es. Baseado na Pol\u00edtica Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais e reconhecido pela Lei Federal n\u00ba 14.119\/2021, o modelo adotou a l\u00f3gica de pagamento por resultados, vinculando a remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 entrega comprovada de benef\u00edcios como sequestro de carbono, prote\u00e7\u00e3o de mananciais, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e recupera\u00e7\u00e3o de solos.<\/p>\n
\u201cNa pr\u00e1tica, isso pode significar, por exemplo, que uma empresa selecionada recupere centenas de hectares em um parque estadual degradado, certificando os cr\u00e9ditos de carbono gerados e comercializando-os no mercado volunt\u00e1rio. Com isso, o Estado mant\u00e9m a titularidade das \u00e1reas, mas cria espa\u00e7o para que empresas, fundos de investimento e organiza\u00e7\u00f5es aportem recursos e recebam a titularidade dos cr\u00e9ditos gerados, estimulando a participa\u00e7\u00e3o do setor privado e fortalecendo a conex\u00e3o entre conserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d, destacou Nat\u00e1lia. A sele\u00e7\u00e3o dos projetos ser\u00e1 feita por procedimento competitivo, com crit\u00e9rios objetivos definidos em edital. A proposta j\u00e1 est\u00e1 em consulta p\u00fablica, aberta a contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 25 de outubro.<\/p>\n
De acordo com o diretor-executivo da Funda\u00e7\u00e3o Florestal, Rodrigo Levkovicz, o programa tamb\u00e9m garante gera\u00e7\u00e3o de oportunidades para viveiros de mudas, coletores de sementes, certificadoras, t\u00e9cnicos e desenvolvedores de projetos, ampliando o mercado de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos e promovendo inova\u00e7\u00e3o. \u201cTrata-se de um modelo capaz de criar empregos qualificados, movimentar a bioeconomia e estimular a interioriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, disse. Ele lembra que foi lan\u00e7ada no ano passado uma plataforma com cerca de 40 mil hectares de \u00e1reas p\u00fablicas restaur\u00e1veis, que servem de ponto de partida para a operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
Tamb\u00e9m durante o evento foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Empregos, Carreira e Sal\u00e1rios (PECs) da Funda\u00e7\u00e3o Florestal, um marco hist\u00f3rico que promove uma corre\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria in\u00e9dita e valoriza o corpo funcional da institui\u00e7\u00e3o, composto hoje por 269 colaboradores. A iniciativa garante justi\u00e7a salarial e progress\u00e3o de carreira a um quadro altamente especializado e multidisciplinar, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o que abrangem cerca de 20% do territ\u00f3rio paulista. O novo plano assegura corre\u00e7\u00f5es de 53% a 99% para cargos como gestor de unidade de conserva\u00e7\u00e3o, guarda-parque, agente de recursos ambientais, t\u00e9cnico ambiental e analista.<\/p>\n
\u201cQueremos manifestar todo o nosso reconhecimento a esses servidores que prestam um servi\u00e7o essencial ao estado de S\u00e3o Paulo, com muita compet\u00eancia e resili\u00eancia, enfrentando situa\u00e7\u00f5es muitas vezes desafiadoras, como as que tivemos nos inc\u00eandios de 2024. Queremos que a Funda\u00e7\u00e3o Florestal seja refer\u00eancia nacional em conserva\u00e7\u00e3o, restaura\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o e faremos o que estiver ao nosso alcance para que ela seja fortalecida\u201d, destacou a secret\u00e1ria Nat\u00e1lia Resende. De acordo com o diretor-executivo, Rodrigo Levkovicz, um novo concurso tamb\u00e9m est\u00e1 sendo preparado e ser\u00e1 anunciado em breve.<\/p>\n
O Governo de S\u00e3o Paulo segue como refer\u00eancia nacional em Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSAs), pol\u00edtica que remunera comunidades e produtores por a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o. Atualmente, o Estado soma 61 iniciativas em andamento, beneficiando mais de 4,2 mil pessoas e 1,4 mil fam\u00edlias, com a preserva\u00e7\u00e3o de mais de 31 mil hectares.<\/p>\n
Entre os principais programas est\u00e3o o Guardi\u00f5es das Florestas, que j\u00e1 beneficiou 38 aldeias em 14 territ\u00f3rios e protege 28.165 hectares, com R$ 3 milh\u00f5es previstos at\u00e9 2026; o Mar Sem Lixo, que mobilizou 303 pescadores em tr\u00eas regi\u00f5es (centro, norte e sul) e retirou 82,8 toneladas de res\u00edduos do mar e manguezais, com um aporte de R$ 1,8 milh\u00e3o; e o PSA Ju\u00e7ara, que incentivou o plantio de 260 mil palmeiras em 261 hectares e agora inicia nova fase para dobrar a \u00e1rea restaurada, com previs\u00e3o de R$ 11,2 milh\u00f5es. Nesse PSA, s\u00e3o 11 as comunidades tradicionais beneficiadas.<\/p>\n
J\u00e1 o Refloresta-SP re\u00fane cinco projetos de PSAs que somam investimentos de R$ 18 milh\u00f5es e beneficiam diretamente 249 fam\u00edlias agricultoras em diferentes regi\u00f5es do Estado. Juntas, as iniciativas reconhecem aproximadamente 3,5 mil hectares de \u00e1reas em restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, fortalecendo a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria sustent\u00e1vel, a prote\u00e7\u00e3o de mananciais, a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal e gerando novas oportunidades de renda no campo.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o programas que refor\u00e7am a lideran\u00e7a paulista em sustentabilidade, inclus\u00e3o social e bioeconomia\u201d, enfatizou a secret\u00e1ria Nat\u00e1lia Resende.<\/p>\n
Na mesma ocasi\u00e3o, foram anunciados os vencedores do Pr\u00eamio SP Carbono Zero, iniciativa do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo que incentiva solu\u00e7\u00f5es inovadoras para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e sustentabilidade. O pr\u00eamio recebeu 154 inscri\u00e7\u00f5es e destacou os tr\u00eas primeiros colocados em cada categoria.<\/p>\n
Na categoria Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, o primeiro lugar coube \u00e0 CPFL Energia, com a iniciativa CPFL nos hospitais. A segunda posi\u00e7\u00e3o foi conquistada pela EDP \u2013 Energias do Brasil, com a Microusina solar social EDP, enquanto o terceiro lugar ficou com a Ultragaz, pelo projeto Biometano off-grid para descarboniza\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias e frota pesada.<\/p>\n
Em Restaura\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, o grande vencedor da categoria foi o cons\u00f3rcio formado por Ip\u00ea, Astra Zeneca, Ambipar e Biof\u00edlica, com o programa ARR Corredores de Vida. O segundo posto foi para o Instituto Conserva\u00e7\u00e3o Costeira, com o Restaura Litoral Norte, e a Eco Urbis garantiu o terceiro lugar com o projeto Desafios e supera\u00e7\u00e3o: de \u00e1rea degradada \u00e0 sucess\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n
Na categoria Circularidade, a Toyota levou a primeira posi\u00e7\u00e3o com a iniciativa Reimaginando o futuro sustent\u00e1vel. O segundo lugar foi para a parceria entre Green Franquias Sociais, YouGreen Cooperativa e Green Franqueadora, com o modelo de Franquias sociais de cooperativas de reciclagem \u2013 YouGreen. A Dow recebeu a terceira coloca\u00e7\u00e3o pelo projeto Reciclagem que transforma.<\/p>\n
Por fim, em Mobilidade Sustent\u00e1vel, o primeiro lugar foi para o Instituto Meu Oceano, com a Circum navega\u00e7\u00e3o da Baixada Santista. A 99 ficou em segundo lugar com a Alian\u00e7a pela mobilidade sustent\u00e1vel, e o terceiro lugar foi concedido \u00e0 Farah Service, pela ciclovia Franco Montoro, projeto voltado \u00e0 mobilidade sustent\u00e1vel e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de carbono.<\/p>\n
As iniciativas setoriais vencedoras foram: Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz (CPFL), com o projeto CPFL nos Hospitais; Toyota do Brasil, com Reimaginando o Futuro Sustent\u00e1vel; Instituto Meu Oceano, com Circum Navega\u00e7\u00e3o da Baixada Santista; e Ip\u00ea \u2013 Instituto de Pesquisas Ecol\u00f3gicas, com ARR Corredores de Vida. Esses quatro ganhadores participam agora de uma vota\u00e7\u00e3o popular que definir\u00e1 o grande vencedor do pr\u00eamio. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 aberta no site oficial at\u00e9 31 de outubro, e o an\u00fancio final acontecer\u00e1 durante o Summit Agenda SP Verde.<\/p>\n
Esse \u00e9 um evento pr\u00e9-COP promovido pelo Governo de S\u00e3o Paulo, Prefeitura de S\u00e3o Paulo e Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) que tem como objetivo promover um grande debate sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel e economia verde. Trata-se de uma plataforma catalisadora de parcerias e conex\u00f5es, que vai estabelecer bases comuns rumo a resultados ambiciosos. \u200c O evento reunir\u00e1 p\u00fablico de alto n\u00edvel, nacional e internacional, visando gerar coopera\u00e7\u00e3o de impacto por meio de di\u00e1logos orientados para a a\u00e7\u00e3o e da articula\u00e7\u00e3o multissetorial em temas como investimentos verdes, justi\u00e7a clim\u00e1tica, resili\u00eancia urbana, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e economia circular.<\/p>\n<\/p><\/div>\n