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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/OS094_24092025_Facilita_SP__AM39-scaled.jpg?w=696&ssl=1\")
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A Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) do Estado de S\u00e3o Paulo realizou na quarta-feira (24) o primeiro evento de reconhecimento dos munic\u00edpios que aderiram ao Facilita SP, programa de desburocratiza\u00e7\u00e3o e liberdade econ\u00f4mica do Estado de S\u00e3o Paulo. Durante a cerim\u00f4nia, que contou com mais de 500 convidados, foram entregues selos para 247 munic\u00edpios que implantaram a pol\u00edtica estadual at\u00e9 abril de 2025.\u00a0<\/p>\n
Os selos bronze, prata, ouro e inova\u00e7\u00e3o representam o n\u00edvel de engajamento dos munic\u00edpios em diferentes graus de maturidade na simplifica\u00e7\u00e3o e automa\u00e7\u00e3o de procedimentos p\u00fablicos voltados \u00e0 abertura e funcionamento de empresas.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cO foco da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico com o Facilita SP \u00e9 descomplicar a vida do empreendedor. Alcan\u00e7amos a ades\u00e3o de todo o estado de S\u00e3o Paulo gra\u00e7as ao apoio dos munic\u00edpios. Melhorar o ambiente de neg\u00f3cios \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas e, com isso, vamos gerar emprego, renda e desenvolvimento regional\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Jorge Lima, na abertura do evento.\u00a0<\/p>\n
Todos os 645 munic\u00edpios paulistas j\u00e1 aderiram, por meio de decreto, ao programa.\u00a0Destes, 383 munic\u00edpios j\u00e1 implementaram a viabilidade locacional automatizada, permitindo o empreendedor consultar, pelo\u00a0Portal Facilita SP<\/a>, se a prefeitura permite o funcionamento do neg\u00f3cio no endere\u00e7o escolhido.\u00a0Atualmente, o estado de SP conta com 948 atividades de baixo risco dispensadas de licen\u00e7as para atuarem.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m da fase de viabilidade, as principais etapas do programa s\u00e3o: ades\u00e3o \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o de risco estadual; adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0s normas estaduais; implanta\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o municipal autom\u00e1tica; integra\u00e7\u00e3o ao sistema estadual de licenciamento; e desenvolvimento de projetos inovadores voltados \u00e0 melhoria do ambiente de neg\u00f3cios.\u00a0<\/p>\n \u201cO Facilita SP \u00e9\u00a0uma pol\u00edtica p\u00fablica que tem o objetivo de melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, tornando o estado de S\u00e3o Paulo mais eficiente. Estamos trazendo efici\u00eancia administrativa, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a nos processos para os empreendedores paulistas\u201d, enfatizou a secret\u00e1ria-executiva de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Juliana Cardoso, em seu discurso.\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia a subsecret\u00e1ria de Empreendedorismo e Produtividade da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Myrian Prado, o presidente da Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo (JUCESP), Marcio Shimomoto, e a gerente da Unidade de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae, Silvia Furio.<\/p>\n Sobre o Facilita SP\u00a0<\/strong>
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Programa de desburocratiza\u00e7\u00e3o e liberdade econ\u00f4mica do Estado de S\u00e3o Paulo. Tem como objetivo a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos, regulamenta\u00e7\u00f5es e atos p\u00fablicos relacionados ao registro e licenciamento de empresas no territ\u00f3rio paulista. Em dezembro de 2024, foi lan\u00e7ado o Portal Facilita que integra dados e servi\u00e7os de diversos \u00f3rg\u00e3os e entidades, simplificando e desburocratizando os processos de abertura e regulariza\u00e7\u00e3o de empresas no estado.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n