\n
\n
\n
\n <\/article>\n
\n
\n <\/main><\/p><\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
![\"Projeto](\"https:\/\/i0.wp.com\/ecrie.com.br\/sistema\/conteudos\/imagem\/m_137_0_1_02062025174930.jpg?w=696&ssl=1\")
\n
\n <\/p>\n
A Prefeitura de Limeira protocolou na ter\u00e7a-feira (16), na C\u00e2mara Municipal, um projeto de lei que altera a legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de um terreno no Parque Residencial Ab\u00edlio Pedro, destinado ao programa habitacional do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsel).<\/span><\/p>\n
<\/p>\n A \u00e1rea, de 13.400 metros quadrados, localizada na Avenida C\u00f4nego Manoel Alves, foi doada em 2011 pelo ent\u00e3o prefeito S\u00edlvio F\u00e9lix, por meio da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.869\/2011. Entretanto, a regulariza\u00e7\u00e3o da escritura em nome do sindicato sofreu atrasos em administra\u00e7\u00f5es passadas, o que dificultou a capta\u00e7\u00e3o de construtoras interessadas em viabilizar o empreendimento.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n O novo projeto traz duas mudan\u00e7as principais:<\/span><\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
\n<\/ul>\n
<\/p>\n Segundo o prefeito, o projeto busca atender \u00e0 demanda hist\u00f3rica dos servidores, ampliando o acesso \u00e0 moradia digna e fortalecendo a pol\u00edtica habitacional do munic\u00edpio. Ele destacou que o novo prazo traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para a execu\u00e7\u00e3o das obras e que a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de renda garante a inclus\u00e3o de um n\u00famero maior de servidores. Murilo F\u00e9lix ainda ressaltou que a medida est\u00e1 alinhada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e ao Estatuto da Cidade.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n Aux\u00edlio financeiro<\/strong><\/p>\n
<\/p>\n No in\u00edcio do m\u00eas, em reuni\u00e3o do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, com a participa\u00e7\u00e3o da diretoria do Sindsel, o prefeito Murilo F\u00e9lix tamb\u00e9m apresentou a possibilidade de a prefeitura conceder aux\u00edlio financeiro direto aos benefici\u00e1rios.<\/span><\/p>\n
<\/p>\n
\n
\n
\n
<\/p>\n
\n
\n
\n
\n <\/article>\n