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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP) instituiu o Sistema de Acompanhamento da Evolu\u00e7\u00e3o Patrimonial (SAEP), iniciativa in\u00e9dita na administra\u00e7\u00e3o estadual. O instrumento representa um avan\u00e7o significativo no controle, conformidade, integridade e na transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica, pois possibilita a identifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de enriquecimento il\u00edcito e, consequentemente, atos que possam comprometer a probidade administrativa, constituindo instrumento de tutela do patrim\u00f4nio p\u00fablico e de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e desvio de conduta.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o SFP n\u00ba 30 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado de quarta-feira (17). <\/p>\n
Desenvolvido pela Corregedoria da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Corfisp), o sistema realiza de forma totalmente automatizada os c\u00e1lculos de compatibilidade da evolu\u00e7\u00e3o patrimonial, com base nas declara\u00e7\u00f5es apresentadas pelos servidores da carreira de auditor fiscal da Receita Estadual da Sefaz-SP. Essa automatiza\u00e7\u00e3o elimina a necessidade de interven\u00e7\u00e3o manual pela equipe especializada da Corregedoria, garantindo maior agilidade, precis\u00e3o e imparcialidade na an\u00e1lise dos dados.<\/p>\n
Al\u00e9m da efici\u00eancia nos processos, o SAEP foi concebido com alto padr\u00e3o de seguran\u00e7a, assegurando a confidencialidade e a integridade das informa\u00e7\u00f5es. Todos os dados enviados s\u00e3o protegidos por criptografia e armazenados sob protocolos modernos de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, o que garante que somente pessoas autorizadas tenham acesso. Dessa forma, o sistema n\u00e3o apenas cumpre sua fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento, mas tamb\u00e9m preserva os direitos e a privacidade dos servidores.<\/p>\n
O sistema promove uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficaz, fortalece a confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es e consolida um ambiente de integridade dentro da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Trata-se de uma ferramenta moderna, segura e indispens\u00e1vel para o aprimoramento cont\u00ednuo das pr\u00e1ticas de controle\u00a0interno.<\/p>\n
Com a implementa\u00e7\u00e3o do SAEP, a Corregedoria da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Secretaria da Fazenda e Planejamento reafirma seu compromisso com a inova\u00e7\u00e3o, o controle interno e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n