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A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil) j\u00e1 recebeu 439 inscri\u00e7\u00f5es no Chamamento P\u00fablico que apoia prefeituras paulistas na moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. O n\u00famero representa 68% dos munic\u00edpios do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Com R$ 30 milh\u00f5es em recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis do Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o (Fecop), a iniciativa permitir\u00e1 que cada cidade escolha um tipo de equipamento: caminh\u00f5es coletores e compactadores, ve\u00edculos leves para coleta seletiva ou trituradores de galhos. O prazo para envio do formul\u00e1rio vai at\u00e9 19 de setembro pelo site da Semil<\/a>.<\/p>\n O fundo tem como finalidade apoiar projetos voltados ao controle, preserva\u00e7\u00e3o e melhoria das condi\u00e7\u00f5es ambientais em S\u00e3o Paulo, contribuindo especialmente para o fortalecimento dos sistemas municipais de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, em conson\u00e2ncia com o Plano de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Estado.<\/p>\n \u201cEste Chamamento P\u00fablico representa um investimento estrat\u00e9gico de R$ 30 milh\u00f5es para fortalecer a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos nos munic\u00edpios paulistas. Mais do que a entrega de equipamentos, a iniciativa refor\u00e7a pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas, priorizando cidades que j\u00e1 participam de importantes programas para o Estado, e garantindo crit\u00e9rios claros e objetivos para sele\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 gerar resultados concretos na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, na efici\u00eancia dos servi\u00e7os municipais e na melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explica Nat\u00e1lia Resende, secret\u00e1ria da Semil.<\/p>\n Para participar, os munic\u00edpios precisam apresentar certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios federais e da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o, al\u00e9m da regularidade junto ao FGTS e \u00e0 CNDT (Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos Trabalhistas). Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio estar em conformidade com o Cadastro Informativo Estadual (Cadin) e comprovar que o servi\u00e7o municipal est\u00e1 relacionado ao equipamento solicitado.<\/p>\n A prioriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada a prefeituras participantes do Programa Integra Res\u00edduos ou do UniversalizaSP, munic\u00edpios com concess\u00e3o regional dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto e cidades que possuam Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos (PMGIRS) atualizado desde 2015, entre outros crit\u00e9rios. A classifica\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 o atendimento cumulativo \u00e0s exig\u00eancias do edital. Em caso de empate, ser\u00e3o aplicadas regras espec\u00edficas de desempate. A entrega dos ve\u00edculos e equipamentos est\u00e1 prevista para novembro e dezembro de 2025.<\/p>\n Criado em 2002, o Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o (Fecop) \u00e9 um mecanismo de financiamento vinculado \u00e0 Semil para apoiar projetos de preserva\u00e7\u00e3o e melhoria das condi\u00e7\u00f5es ambientais em S\u00e3o Paulo. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, j\u00e1 aprovou 2.626 projetos, destinando cerca de R$ 594 milh\u00f5es a 638 munic\u00edpios. A Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb) atua como agente t\u00e9cnico na avalia\u00e7\u00e3o das propostas e secretaria executiva do fundo.<\/p>\n<\/p><\/div>\nSobre o Fecop<\/h2>\n