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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.limeira.sp.leg.br\/assets\/uploads\/noticia\/2025-09-16_sete-projetos-sao-aprovados-na-camara-vereadores-tambem-discutem-nove-requerimentos_1_thumb.jpg?w=696&ssl=1\")
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A C\u00e2mara Municipal de Limeira aprovou sete projetos pautados na Ordem do Dia<\/a> durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 16 de setembro, um deles foi colocado na pauta em regime de urg\u00eancia. Tamb\u00e9m foram discutidos nove requerimentos no Expediente<\/a>, destinado \u00e0 leitura de todos os documentos protocolados na Casa. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo, acesse o link<\/a> para conferir.<\/p>\n Na Tribuna Livre, parte da sess\u00e3o na qual mun\u00edcipes usam a palavra para falar sobre assuntos de interesse da cidade, foram abordados os seguintes temas: musicoterapia, defesa pessoal para mulheres, voluntariado e o desenvolvimento econ\u00f4mico e social dos munic\u00edpios. Confira os debates na \u00edntegra neste link<\/a>.<\/p>\n Tribunas<\/strong><\/p>\n O primeiro a usar a Tribuna foi Marco Aur\u00e9lio Martins destacando a necessidade de ter pessoas comprometidas com o desenvolvimento da cidade, do estado e do Brasil. Apontou tamb\u00e9m a preocupa\u00e7\u00e3o trazida pela aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, que pode prejudicar os munic\u00edpios que t\u00eam a economia baseada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Destacou que Limeira sai na frente, porque tem a economia embasada na ind\u00fastria e tem todos os aspectos log\u00edsticos para alavancar o seu desenvolvimento.\u00a0<\/p>\n Por sua vez, Vicente Pironti leu uma pe\u00e7a teatral composta por ele sobre a import\u00e2ncia do voluntariado, da generosidade e compaix\u00e3o e dos valores humanos em todas as \u00e1reas. Ressaltou que Limeira \u00e9 uma terra na qual esses valores se sobressaem e que a levou a ser declarada como a capital nacional do voluntariado.<\/p>\n Em seguida, Fl\u00e1via Moselli Costa discorreu sobre a musicoterapia, uma profiss\u00e3o que, segundo ela, promove impacto positivo na sa\u00fade e no bem-estar das pessoas: \u201cTrata-se de um processo terap\u00eautico estruturado, conduzido por profissional qualificado, que proporciona a reabilita\u00e7\u00e3o motora, estimula e aprimora habilidades de socializa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, \u00e9 um canal para express\u00e3o emocional e ajuda a reduzir sintomas da ansiedade e depress\u00e3o\u201d. Por fim, pediu apoio dos vereadores para viabilizar a inclus\u00e3o desta terapia em programas de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n Encerrando as Tribunas, F\u00e1tima de Jesus falou sobre o projeto Sentinelas, que consiste em aulas de Krav Maga, um sistema israelita de defesa pessoal, que acabou de formar 12 mulheres de Limeira e contou com palestras e aulas que abordaram tamb\u00e9m os seguintes temas: legisla\u00e7\u00e3o em defesa pessoal, depend\u00eancia emocional, Maria da Penha, medida protetiva e Bot\u00e3o do P\u00e2nico, primeiros socorros. \u201cA partir do momento que a mulher tem conhecimento para se defender de agress\u00f5es, tanto de viol\u00eancia dom\u00e9stica como na rua, acaba sabendo como se proteger. A mulher n\u00e3o vai sair ilesa, mas o primordial \u00e9 sair com vida\u201d, salientou.<\/p>\n Confira o resultado da vota\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei Complementar N\u00ba 14\/2025<\/a> (segundo turno de vota\u00e7\u00e3o), da Prefeitura, institui a Internacionaliza\u00e7\u00e3o dos Programas de incentivos fiscais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Limeira, consolidando legisla\u00e7\u00f5es e criando o c\u00f3digo municipal de programas de incentivos fiscais.\u00a0<\/p>\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 13\/2025<\/a>, do vereador Nilton Santos (Republicanos), institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Limeira o diploma \u201cAmigos de Limeira\u201d, aos Deputados Estaduais e Federais que destinaram recursos, por meio de emendas parlamentares, para o munic\u00edpio, durante o mandato legislativo.<\/p>\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 90\/2025<\/a>, do vereador Guilherme Guido (PL), altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos normativos \u00e0 Lei N\u00ba 6126\/2018<\/a>, que disp\u00f5e sobre parcerias na manuten\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos centros comunit\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 156\/2025<\/a>, da vereadora Lu Bogo (PL), altera a Lei N\u00ba 3126\/1999<\/a>, que regulamenta as formas, condi\u00e7\u00f5es, requisitos, exig\u00eancias e crit\u00e9rios de inscri\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o de interessados na aquisi\u00e7\u00e3o de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 208\/2025<\/a>, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei N\u00ba 4576\/2010<\/a>, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal da Juventude, para adequar a vincula\u00e7\u00e3o do colegiado \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e alterar a composi\u00e7\u00e3o das secretarias, conforme a reforma administrativa promovida pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei Complementar N\u00ba 24\/2025<\/a>, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar N\u00ba 972\/2025<\/a>, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira, cria os cargos em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es gratificadas necess\u00e1rios e da nova organiza\u00e7\u00e3o. A proposta altera a vincula\u00e7\u00e3o do Controle Interno, remaneja e reduz cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas.\u00a0<\/p>\n Urg\u00eancia especial:<\/strong><\/p>\n Aprovado – <\/strong>Projeto de Lei N\u00ba 223\/2025<\/a>, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei N\u00ba 7119\/2025<\/a>, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa “Frente de Trabalho” e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n<\/p><\/div>\n