\n
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.limeira.sp.leg.br\/assets\/uploads\/noticia\/2025-09-16_vereadores-participam-de-reuniao-tecnica-sobre-revisao-do-plano-diretor_1_thumb.jpg?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
Um panorama das etapas realizadas at\u00e9 o momento no processo de revis\u00e3o do Plano Diretor (PD) de Limeira foi pauta em reuni\u00e3o t\u00e9cnica realizada na C\u00e2mara Municipal, nesta ter\u00e7a-feira, 16 de setembro. Direcionada aos vereadores, a agenda foi organizada pela Prefeitura e conduzida pelo arquiteto e urbanista Walter Gustavo Linzmeyer, da Tese Tecnologia, Arquitetura, Urbanismo e Cultura, empresa que coordena a revis\u00e3o do Plano.\u00a0<\/p>\n
Participaram do debate os vereadores Elias Babosa (PRTB), Felipe Penedo (PL), Marcio do Estacionamento (DC) e Waguinho da Santa Luzia (PP). Outros gabinetes parlamentares estavam representados pelas respectivas assessorias. Tamb\u00e9m estava presente a secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Urbanismo, Ana Cristina Ferreira Machado, acompanhada pela equipe t\u00e9cnica da Prefeitura.\u00a0<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi realizada com o objetivo de atualizar os vereadores sobre as etapas executadas, as estrat\u00e9gias de desenvolvimento, as quest\u00f5es a serem pensadas no planejamento do territ\u00f3rio, al\u00e9m de\u00a0 poss\u00edveis encaminhamentos. O processo de revis\u00e3o do Plano Diretor (PD) contempla nove etapas, distribu\u00eddas entre mobiliza\u00e7\u00e3o (1), diagn\u00f3stico (2 e 3), proposi\u00e7\u00e3o (4) e institucionaliza\u00e7\u00e3o (5 a 9). Segundo Gustavo Linzmeyer, a equipe est\u00e1 atuando entre as etapas 4 e 5.\u00a0<\/p>\n
O Plano Diretor \u00e9 um instrumento da pol\u00edtica de desenvolvimento e de expans\u00e3o urbana, que deve ser elaborado pela Prefeitura, discutido e aprovado no Poder Legislativo. Conforme Estatuto da Cidade, munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes ou integrantes de regi\u00f5es metropolitanas s\u00e3o obrigados a elaborar essa ferramenta, cuja revis\u00e3o deve ocorrer a cada dez anos.\u00a0<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o da sociedade\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n O processo participativo ocorre por meio de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, capacita\u00e7\u00f5es, treinamento, audi\u00eancias e oficinas.\u00a0 Nesses encontros, a sociedade civil e vereadores apresentam propostas voltadas \u00e0 infraestrutura urbana, mobilidade, habita\u00e7\u00e3o social, requalifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apontar prioridades, algumas j\u00e1 definidas como: lotes m\u00ednimos de 250m\u00b2, aproveitamento do Horto Florestal, porto seco, rodoanel e tarifa zero no transporte p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n Todas as propostas legitimadas s\u00e3o avaliadas por uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento da Revis\u00e3o do PD (Decreto N\u00ba 77\/2025<\/a>), pela equipe t\u00e9cnica municipal (Portaria N\u00ba 1191\/2024, alterada pela Portaria N\u00ba 503\/2025), C\u00e2mara Municipal, sociedade civil organiza\u00e7\u00e3o, popula\u00e7\u00e3o em geral e equipe da consultoria. Tamb\u00e9m vai participar dessa constru\u00e7\u00e3o um grupo colegiado que ser\u00e1 composto por cinco vereadores, em fase de composi\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o. A indica\u00e7\u00e3o dos nomes est\u00e1 prevista para ocorrer durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta semana.<\/p>\n O arquiteto falou da import\u00e2ncia do papel dos vereadores no processo. “Representam o elo entre o poder p\u00fablico e a sociedade”, salientou Linzmeyer, ao mencionar a fun\u00e7\u00e3o legislativa, aprovar ou rejeitar as propostas da revis\u00e3o do Plano Diretor; a media\u00e7\u00e3o com a sociedade, pela proximidade com diferentes segmentos sociais; fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle social, cobrando do Executivo o cumprimento das metas, bem como a proposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras, a participar ativamente do processo, apresentando demandas espec\u00edficas.\u00a0<\/p>\n Zoneamento<\/strong>\u00a0<\/p>\n O arquiteto apresentou uma s\u00edntese dos diagn\u00f3sticos tra\u00e7ados, com condicionantes ambientais, como \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o de mananciais e cobertura vegetal; expans\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea rural nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a capacidade de atendimento em saneamento b\u00e1sico e no sistema vi\u00e1rio, com a identifica\u00e7\u00e3o de onde h\u00e1 uma carga maior e menor. H\u00e1 dados levantados tamb\u00e9m acerca de domic\u00edlios e \u00e1reas ociosas. Hoje, 50% da \u00e1rea urbana \u00e9 ociosa, segundo Linzmeyer. \u201cEssas informa\u00e7\u00f5es balizam a constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias na discuss\u00e3o territorial\u201d, ponderou.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Questionado pelos vereadores sobre quest\u00f5es de zoneamento, ele informou que a proposta de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo ser\u00e1 tratada a partir da etapa 6, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Audi\u00eancia p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Uma parte do que vai constar no PD j\u00e1 est\u00e1 inserida no Relat\u00f3rio 7, que aborda as estrat\u00e9gias de desenvolvimento municipal. O documento pode ser acessado neste link<\/a>, assim como todos os demais produtos j\u00e1 elaborados. \u201cNa minuta da lei do Plano Diretor, o que estamos discutindo especificamente agora s\u00e3o diretrizes, partes mais gen\u00e9ricas, conceitos que ir\u00e3o balizar o Plano”, sinalizou o arquiteto da Tese.\u00a0<\/p>\n Esse relat\u00f3rio, as propostas e etapas da revis\u00e3o do Plano ser\u00e3o apresentados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara, no dia 30 de setembro (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 18h30.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n