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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/52693176736_306d6fd100_k.jpg?w=696&ssl=1\")
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O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo renegociou R$1.029.013.794 em d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa em uma semana, desde o lan\u00e7amento do 4\u00ba edital do Programa Acordo Paulista<\/a>, da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP). Os d\u00e9bitos envolvem tributos como ICMS, IPVA, ITCMD e multas aplicadas pelo Procon.<\/p>\n O programa oferece descontos de at\u00e9 75% em juros, multas e honor\u00e1rios, al\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es ampliadas de parcelamento, que podem chegar a 120 presta\u00e7\u00f5es. A ades\u00e3o deve ser feita de forma eletr\u00f4nica at\u00e9 27 de fevereiro de 2026. A meta oficial para esta fase \u00e9 alcan\u00e7ar R$ 15 bilh\u00f5es em negocia\u00e7\u00f5es, valor que pode ser superado conforme a ades\u00e3o de contribuintes.<\/p>\n \u201cNegocia\u00e7\u00f5es como as registradas nesta primeira semana mostram que medidas de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, com descontos e parcelamentos, s\u00e3o ferramentas efetivas para reinserir contribuintes na legalidade e financiar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. O Acordo Paulista demonstra, desde o primeiro dia, a capacidade do Estado em oferecer condi\u00e7\u00f5es concretas para a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal e ampliar a recupera\u00e7\u00e3o de receitas, preservando a justi\u00e7a fiscal\u201d, afirmou o procurador chefe da D\u00edvida Ativa da PGE\/SP, Filipe Gadelha.<\/p>\n LEIA MAIS: Governo de SP lan\u00e7a Acordo Paulista voltado a d\u00edvidas de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon<\/a><\/strong><\/p>\n SP NA DIRE\u00c7\u00c3O CERTA<\/strong><\/p>\n O plano S\u00e3o Paulo Na Dire\u00e7\u00e3o Certa<\/em> re\u00fane um conjunto de medidas voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, com foco na efici\u00eancia do gasto, responsabilidade fiscal e amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos. A iniciativa inclui a\u00e7\u00f5es como a reestrutura\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e ag\u00eancias reguladoras, revis\u00e3o de benef\u00edcios fiscais, aliena\u00e7\u00e3o de ativos, racionaliza\u00e7\u00e3o de despesas e moderniza\u00e7\u00e3o de sistemas administrativos, com destaque para a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o e melhorias nos processos de compras p\u00fablicas.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o plano vem consolidando um ambiente mais favor\u00e1vel a investimentos, impulsionando o crescimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de empregos. A gest\u00e3o eficiente permitiu avan\u00e7os em \u00e1reas como infraestrutura, sa\u00fade, mobilidade e desenvolvimento urbano, al\u00e9m de ganhos fiscais que viabilizam a continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas essenciais. O Estado tamb\u00e9m tem se destacado em discuss\u00f5es nacionais, como a reforma tribut\u00e1ria, demonstrando que \u00e9 poss\u00edvel conciliar responsabilidade fiscal com desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n