Lei 15.176\/25<\/a>, que altera a Lei 14.705\/23, aprimora as diretrizes para o atendimento de fibromialgia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), instituindo\u00a0um programa nacional de prote\u00e7\u00e3o aos direitos de pessoas com fibromialgia, s\u00edndrome da fadiga cr\u00f4nica e s\u00edndrome complexa de dor regional. Tamb\u00e9m garante aos portadores dessas doen\u00e7as prioridade em servi\u00e7os, adapta\u00e7\u00f5es no ambiente de trabalho, possibilidade de acesso a cotas em concursos p\u00fablicos e at\u00e9 isen\u00e7\u00f5es fiscais. Mas, acima de tudo, traz \u00e0 luz uma doen\u00e7a que afeta de 2% a 3% da popula\u00e7\u00e3o, de acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), e que, por anos, foi invisibilizada e tratada muitas vezes como \u201cfrescura\u201d.<\/p>\nA lei n\u00e3o reconhece automaticamente a fibromialgia como defici\u00eancia, mas prev\u00ea a possibilidade dessa equipara\u00e7\u00e3o, a depender de avalia\u00e7\u00f5es.\u00a0A fibromialgia \u00e9 uma doen\u00e7a cr\u00f4nica caracterizada por dores difusas pelo corpo, fadiga persistente, sono n\u00e3o reparador e dificuldade de concentra\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria, sintomas muitas vezes chamados de \u201cn\u00e9voa mental\u201d. Apesar de ser reconhecida pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e ter c\u00f3digo pr\u00f3prio na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID), que \u00e9 M79.7, n\u00e3o existem exames de sangue ou de imagem capazes de diagnostic\u00e1-la.<\/p>\n
\u201cO principal desafio \u00e9 justamente esse: n\u00e3o temos um exame laboratorial ou de imagem que comprove a fibromialgia. O diagn\u00f3stico \u00e9 cl\u00ednico, baseado na hist\u00f3ria e nos sintomas do paciente. Isso leva muitos a peregrinar por diversos especialistas, recebendo diagn\u00f3sticos incorretos e sofrendo com atrasos no tratamento\u201d, explica o\u00a0m\u00e9dico reumatologista\u00a0Andr\u00e9 Franco,\u00a0do Servi\u00e7o de Reumatologia do Hospital das Cl\u00ednicas da Faculdade de Medicina de S\u00e3o Paulo da USP (HCFMUSP).<\/p>\n
Essa dificuldade foi vivida pela social media Emanuelle Ramos, diagnosticada em 2020, mas que convive com sintomas desde a adolesc\u00eancia. \u201cEu sempre dormi e acordei cansada, parecia que tinha passado um caminh\u00e3o em cima de mim. Minhas dores eram constantes e, por n\u00e3o aparecerem em exames, os m\u00e9dicos n\u00e3o encontravam nada. Muita gente dizia que era pregui\u00e7a ou coisa da minha cabe\u00e7a. O reconhecimento da fibromialgia como defici\u00eancia \u00e9 como um grito de respeito, uma forma de dizer: isso \u00e9 real\u201d, conta.<\/p>\n
A invisibilidade social \u00e9 uma das marcas mais dolorosas da doen\u00e7a. Emanuelle lembra do preconceito que enfrentou ao usar filas preferenciais ou pedir adapta\u00e7\u00f5es. \u201cAs pessoas olham torto, acham que a gente est\u00e1 se aproveitando. N\u00e3o \u00e9 porque algo n\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel que deixa de ser real. A lei, para mim, \u00e9 fundamental porque d\u00e1 respaldo. Ela obriga a sociedade a reconhecer que a fibromialgia existe, que limita e que precisamos de apoio\u201d, afirma. A lei\u00a0institui um programa nacional de prote\u00e7\u00e3o aos direitos de pessoas com fibromialgia, s\u00edndrome da fadiga cr\u00f4nica e s\u00edndrome complexa de dor regional.<\/p>\n
Combate a estigma e dignidade a pacientes<\/h2>\n
Para o reumatologista, esse \u00e9 o maior avan\u00e7o da nova legisla\u00e7\u00e3o. \u201cO ganho principal \u00e9 a valida\u00e7\u00e3o. Por d\u00e9cadas, pacientes ouviram que sua dor era inven\u00e7\u00e3o. Agora, o Estado brasileiro diz oficialmente: esta \u00e9 uma doen\u00e7a real e incapacitante. Isso combate o estigma e d\u00e1 dignidade ao paciente\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
O especialista destaca, por\u00e9m, que o enquadramento como pessoa com defici\u00eancia (PCD) n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tico. \u201cSer\u00e1 necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial, feita por equipe multiprofissional, que vai atestar o grau de limita\u00e7\u00e3o. A partir da\u00ed, o paciente poder\u00e1 acessar direitos como cotas em concursos, isen\u00e7\u00f5es fiscais na compra de ve\u00edculos e adapta\u00e7\u00f5es no ambiente de trabalho. \u00c9 uma ferramenta poderosa de inclus\u00e3o social e profissional\u201d, explica.<\/p>\n
Outro ponto central da lei \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). At\u00e9 agora, a maioria dos pacientes dependia do setor privado, com custos altos. Emanuelle reconhece o privil\u00e9gio de ter acesso \u00e0 fisioterapia, pilates, psicoterapia e psiquiatria, mas sabe que essa n\u00e3o \u00e9 a realidade da maioria. \u201cO tratamento n\u00e3o \u00e9 barato. Se o SUS conseguir oferecer fisioterapia, acompanhamento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico, vai mudar a vida de milhares de pessoas. \u00c9 a diferen\u00e7a entre ter qualidade de vida ou viver em sofrimento\u201d, avalia.<\/p>\n
O reumatologista refor\u00e7a a import\u00e2ncia dessa inclus\u00e3o. \u201cO atendimento especializado no SUS, com reumatologistas e equipes multidisciplinares, vai encurtar a jornada do paciente, evitar anos de espera por diagn\u00f3stico e permitir o in\u00edcio precoce do tratamento. \u00c9 algo in\u00e9dito e um avan\u00e7o\u201d. Para Emanuelle, cada pequeno progresso j\u00e1 \u00e9 uma vit\u00f3ria. \u201cLevantar da cama, escovar os dentes, tomar um banho em dias de dor intensa\u2026 tudo isso \u00e9 uma conquista. A lei n\u00e3o cura, mas nos d\u00e1 for\u00e7a para continuar, porque nos mostra que, finalmente, estamos sendo vistos\u201d, resume.<\/p>\n
Franco conclui: \u201co reconhecimento oficial n\u00e3o apenas garante pol\u00edticas p\u00fablicas, mas educa a sociedade. A fibromialgia n\u00e3o \u00e9 pregui\u00e7a nem frescura. \u00c9 uma condi\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, que merece empatia, cuidado e respeito\u201d.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Informa\u00e7\u00f5es GOV.SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Brasil deu um passo hist\u00f3rico ao aprimorar lei que estabelece tratamento da fibromialgia na rede p\u00fablica de sa\u00fade. A\u00a0\u00a0Lei 15.176\/25, que altera a Lei 14.705\/23, aprimora as diretrizes para o atendimento de fibromialgia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), instituindo\u00a0um programa nacional de prote\u00e7\u00e3o aos direitos de pessoas com fibromialgia, s\u00edndrome da fadiga cr\u00f4nica e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44690,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_mbp_banners":[],"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[16,21],"tags":[],"class_list":["post-44689","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-local","category-sp-news"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Eq1F-bCN","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/guialimeira.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Fibromialgia-pode-ser-equiparada-a-deficiencia-especialista-da-USP-explica.jpg?fit=1200%2C630&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44689","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44689"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44689\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44690"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44689"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44689"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44689"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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