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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.limeira.sp.leg.br\/assets\/uploads\/noticia\/2025-09-11_comissao-ouve-secretarios-municipais-sobre-decreto-que-regulamenta-a-realizacao-de-eventos-no-parque-cidade_1_thumb.jpg?w=696&ssl=1\")
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Na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 11 de setembro, a Comiss\u00e3o de Esporte, Cultura e Turismo da C\u00e2mara Municipal de Limeira retomou<\/a> o debate sobre os efeitos do Decreto Municipal N\u00ba 213\/2025<\/a>, publicado pela Prefeitura, e que estabelece regras para realiza\u00e7\u00e3o de eventos no Parque Cidade.\u00a0 Os vereadores promoveram o di\u00e1logo entre os secret\u00e1rios municipais Silvio Britto (Turismo e Eventos) e Bruno Bortolan (Cultura) e membros do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural.\u00a0<\/p>\n A reuni\u00e3o foi aberta com questionamentos dos vereadores da comiss\u00e3o, Guilherme Guido (PL), presidente, Costa Junior (Podemos), vice-presidente, e Waguinho da Santa Luzia (PP), secret\u00e1rio. O colegiado apontou que o Poder Legislativo n\u00e3o foi informado sobre o decreto antes da publica\u00e7\u00e3o e questionaram as motiva\u00e7\u00f5es para ado\u00e7\u00e3o das novas regras de utiliza\u00e7\u00e3o do Parque. Tamb\u00e9m questionaram se existem estudos na Prefeitura sobre a escolha de um espa\u00e7o para eventos, considerando demandas como acesso e mobilidade da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Conforme informado pela Prefeitura, a decis\u00e3o de restringir eventos de m\u00e9dio e grande porte no Parque Cidade se deve \u00e0 falta de estrutura como limita\u00e7\u00f5es de capacidade de p\u00fablico, falta de estacionamento, saneamento e banheiros adequados, tr\u00e2nsito no entorno, bem como o funcionamento de outros equipamentos p\u00fablicos dentro do Parque Cidade, como biblioteca, teatro, setores administrativos do Executivo, al\u00e9m da h\u00edpica.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n O secret\u00e1rio de Eventos, Silvio Britto, ratificou que o Parque Cidade n\u00e3o foi concebido para eventos de grande porte, pois n\u00e3o possui infraestrutura necess\u00e1ria, o que demanda investimentos altos por parte da Prefeitura para adaptar a \u00e1rea a receber atividades dessa natureza. Ele sinalizou ainda que um Centro de Eventos Municipal est\u00e1 em fase de negocia\u00e7\u00f5es e, por isso, ser\u00e1 anunciado posteriormente, mas que h\u00e1 previs\u00e3o de coloc\u00e1-lo em opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 janeiro de 2026.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Representando a pasta da Cultura, o secret\u00e1rio Bruno Bortolan, tamb\u00e9m refor\u00e7ou o compromisso do Governo Municipal para atender o que consideram como voca\u00e7\u00e3o original do Parque Cidade, \u00e1rea de conviv\u00eancia e lazer para fam\u00edlias, bem como pr\u00e1tica de esporte e atividades culturais.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n As delibera\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o est\u00e3o registradas em ata<\/a>. O v\u00eddeo na \u00edntegra com as falas dos participantes est\u00e1 dispon\u00edvel neste link<\/a>.\u00a0<\/p>\n Pol\u00edtica Cultural\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n Participaram do debate os conselheiros municipais Allan Francisco, Mariana Pfister e Jos\u00e9 Carlos. Eles falaram da import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre o \u00f3rg\u00e3o consultivo e deliberativo com a Prefeitura na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ou medidas que impactem o setor cultural. Eles consideraram arbitr\u00e1rios os dispositivos do decreto, apontando a necessidade de transpar\u00eancia e respeito ao papel do Conselho, que tamb\u00e9m n\u00e3o foi informado previamente sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n O Conselho solicitou que seja dada publicidade sobre as atividades que constam agendadas e autorizadas para ocorrerem no Parque Cidade at\u00e9 o fim do ano. Foi questionado ainda se haver\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o com crit\u00e9rios mais claros sobre o que ser\u00e1 ou n\u00e3o permitido, como capacidade de p\u00fablico e tipo de eventos que se enquadram no cumprimento do decreto.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Para os conselheiros, a cria\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o \u00e9 bem-vinda para a agenda de eventos do Parque da Cidade, mas defendem que haja mais di\u00e1logo com os representantes da sociedade civil, para que uma transi\u00e7\u00e3o esteja alinhada \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os.\u00a0<\/p>\n Centro Cultural<\/strong>\u00a0<\/p>\n Silvio Brito esclareceu que compete \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento as autoriza\u00e7\u00f5es para utiliza\u00e7\u00e3o do Parque Cidade, de acordo com o decreto da Prefeitura. Ele destacou que levar\u00e1 as reivindica\u00e7\u00f5es do Conselho para estudo, inclusive o pedido de publicidade do calend\u00e1rio de eventos autorizados. Britto afirmou que as defini\u00e7\u00f5es do chefe do Poder Executivo t\u00eam a concord\u00e2ncia dos secret\u00e1rios.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao novo Centro de Eventos, o secret\u00e1rio declarou que \u201cn\u00e3o \u00e9 um sonho, mas uma realidade\u201d e que certamente vai ouvir os conselhos e mun\u00edcipes, potenciais usu\u00e1rios do espa\u00e7o tanto da cultura, como das \u00e1reas de eventos e turismo. Tamb\u00e9m reafirmou que o governo trabalha para implantar o novo espa\u00e7o para eventos que atendam as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, em local estrat\u00e9gico.<\/p>\n<\/p><\/div>\n