{"id":44573,"date":"2025-09-13T01:13:04","date_gmt":"2025-09-13T04:13:04","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/comissao-de-saude-e-oab-debatem-dificuldades-de-acesso-a-tratamento-por-pessoas-com-tea\/"},"modified":"2025-09-13T01:13:04","modified_gmt":"2025-09-13T04:13:04","slug":"comissao-de-saude-e-oab-debatem-dificuldades-de-acesso-a-tratamento-por-pessoas-com-tea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/comissao-de-saude-e-oab-debatem-dificuldades-de-acesso-a-tratamento-por-pessoas-com-tea\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e OAB debatem dificuldades de acesso a tratamento por pessoas com TEA"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<br \/><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.limeira.sp.leg.br\/assets\/uploads\/noticia\/2025-09-12_comissao-de-saude-e-oab-debatem-dificuldades-de-acesso-a-tratamento-por-pessoas-com-tea_1_thumb.jpg?w=696&#038;ssl=1\" \/><\/p>\n<div>\n<p>Na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 11 de setembro, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade debateu sobre a dificuldade de acesso a um tratamento adequado enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O tema foi pautado por representantes da Comiss\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia Aparente e N\u00e3o Aparente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Limeira.\u00a0<\/p>\n<p>Fazem parte da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade os vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Z\u00e9 da Farm\u00e1cia (Solidariedade), vice-presidente; e Elias Barbosa (PRTB), secret\u00e1rio. Eles receberam os advogados Erika Cristina Filier; Francielly Mariana da Penna Matos, M\u00e1rcia Helena e Willian Chaves.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>As delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em <a href=\"https:\/\/consulta.limeira.sp.leg.br\/Sessoes\/Sessao\/4221\" rel=\"noopener\">ata<\/a>.\u00a0<\/p>\n<p><strong>Tratamento do TEA<\/strong><\/p>\n<p>O grupo ouvido pelos parlamentares defendeu a import\u00e2ncia do tratamento multidisciplinar para que as pessoas com autismo possam apresentar avan\u00e7os na linguagem, no desenvolvimento motor, habilidades sociais. O advogado Willian Chaves falou que \u00e9 indispens\u00e1vel a presen\u00e7a de um psic\u00f3logo nesse acompanhamento, al\u00e9m da fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Em Limeira, esse servi\u00e7o de reabilita\u00e7\u00e3o de pacientes com TEA \u00e9 prestado pelo Centro de Especializa\u00e7\u00e3o Municipal do Autista (Cema) da Secretaria Municipal de Sa\u00fade. Segundo a Comiss\u00e3o da OAB, a principal demanda das fam\u00edlias at\u00edpicas \u00e9 referente \u00e0 falta de terapia adequada e integral. A advogada Erika Filier descreveu que quando o paciente consegue ser atendido, o tempo de atendimento \u00e9 inferior ao ideal para o tratamento, o que n\u00e3o o tornaria efetivo.<\/p>\n<p>A capacita\u00e7\u00e3o dos servidores que atuam no atendimento aos autistas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 satisfat\u00f3ria, segundo o grupo, sendo que a \u00faltima forma\u00e7\u00e3o oferecida foi de curso com carga hor\u00e1ria de 4 horas presencial e 60 horas online.<\/p>\n<p>Outro ponto do di\u00e1logo foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fila de espera para acesso ao tratamento do TEA, uma vez que a capacidade do Cema \u00e9 limitada e hoje atende cerca de 300 pacientes. Uma alternativa \u00e0 alta demanda, considerada vi\u00e1vel por William Chaves, \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o da \u201cBolsa TEA\u201d. Segundo ele, o termo foi utilizado pelo prefeito Murilo F\u00e9lix, para denominar o atendimento que passaria para cl\u00ednicas particulares quando n\u00e3o fosse poss\u00edvel pelo Centro de Especialidades. Contudo, a medida n\u00e3o foi colocada em pr\u00e1tica at\u00e9 o momento.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Os vereadores questionaram sobre cidades que poderiam ser vistas como refer\u00eancias nesse tipo de a\u00e7\u00e3o, e eles mencionaram Santos, onde a Prefeitura possui parceria com o setor privado.<\/p>\n<p><strong>Sa\u00fade suplementar<\/strong><\/p>\n<p>O debate abrangeu ainda a sa\u00fade suplementar. De acordo com Erika Filier, essa atividade de car\u00e1ter privado e regulamentada pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que opera planos e seguros de sa\u00fade, deveria ser uma alternativa ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para aqueles que podem contratar. Por\u00e9m, ela alertou que hoje h\u00e1 um fluxo inverso e os pacientes do plano Hapvida precisam recorrer ao SUS para ter acesso a certos procedimentos cir\u00fargicos ou tratamentos com qualidade.\u00a0<\/p>\n<p>A OAB explicou que os usu\u00e1rios da operadora necessitam judicializar, para garantia do acesso a direitos \u00e0 sa\u00fade previstos em contrato. Relataram ainda que em raz\u00e3o das negativas e demora para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, os pacientes acabam sendo atendidos pelo SUS e sobrecarregando o setor p\u00fablico, especialmente os prontos-socorros.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o enfatizou que compete ao Legislativo fiscalizar o conv\u00eanio entre a Prefeitura para cobertura de sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos, sendo que esse seria o principal p\u00fablico da operadora em Limeira.<\/p>\n<p>Para apurar a situa\u00e7\u00e3o do contrato entre Prefeitura e Hapvida, a Comiss\u00e3o deliberou pela expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Poder Executivo com os seguintes questionamentos: A Prefeitura tem fiscalizado o contrato realizado com a Hapvida, em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento realizado aos autistas? Qual o valor de repasse para a Hapvida e quanto a operadora tem investido para tratamento dos autistas?\u00a0 As terapias aos pacientes autistas t\u00eam sido fornecidas regularmente? A pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o referente ao atendimento prestado pela Hapvida ainda \u00e9 realizada?\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, um of\u00edcio foi encaminhado ao Sindicato dos Funcion\u00e1rios e Servidores P\u00fablicos Municipais de Limeira (Sindsel) para solicitar a percep\u00e7\u00e3o da categoria sobre o servi\u00e7o prestado pela Hapvida, incluindo o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es, principais demandas e um levantamento das pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o realizadas nos \u00faltimos dois anos.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p><strong>Reuni\u00e3o com secret\u00e1rio<\/strong>\u00a0<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o deliberou pelo convite ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade interino, Alexandre Ferrari, para que compare\u00e7a \u00e0 reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade visando tratar de quest\u00f5es relativas aos conv\u00eanios da pasta e do Cema. A data desse debate ser\u00e1 anunciada posteriormente. \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.limeira.sp.leg.br\/noticias\/view\/2025-09-12_comissao-de-saude-e-oab-debatem-dificuldades-de-acesso-a-tratamento-por-pessoas-com-tea\" rel=\"noopener\"> Informa\u00e7\u00f5es CML<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 11 de setembro, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade debateu sobre a dificuldade de acesso a um tratamento adequado enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 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