\n
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.limeira.sp.leg.br\/assets\/uploads\/noticia\/2025-09-12_proxima-sessao-ordinaria-sera-na-tercafeira-169-seis-projetos-estao-pautados_1_thumb.jpg?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
Em raz\u00e3o do feriado municipal de 15 de setembro, a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Limeira ser\u00e1 na ter\u00e7a-feira, 16 de setembro, a partir das 17h. Est\u00e3o pautados na Ordem do Dia<\/a> seis projetos, tr\u00eas deles de autoria da Prefeitura e os demais dos vereadores.\u00a0<\/p>\n A sess\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 composta pelo Expediente, no qual os parlamentares discutem os requerimentos e votam as mo\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 prevista ainda a realiza\u00e7\u00e3o de Tribuna Livre, na qual mun\u00edcipes usam a palavra para falar sobre assuntos de interesse da cidade; confira neste link<\/a> os assuntos agendados.\u00a0<\/p>\n Os trabalhos s\u00e3o transmitidos ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo no Youtube<\/a>, Facebook<\/a> e site<\/a>, e pela R\u00e1dio Limeira FM 106. Os mun\u00edcipes podem ainda conferir as sess\u00f5es de forma presencial. Temporariamente a C\u00e2mara est\u00e1 localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis, devido \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da sede. Para entrar no pr\u00e9dio basta se identificar na portaria e seguir at\u00e9 o \u00faltimo bloco.\u00a0 As orienta\u00e7\u00f5es para chegar ao endere\u00e7o est\u00e3o neste link<\/a>.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Confira os projetos que v\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o:<\/p>\n Projeto de Lei Complementar N\u00ba 14\/2025<\/a> (segundo turno de vota\u00e7\u00e3o), da Prefeitura, institui a Internacionaliza\u00e7\u00e3o dos Programas de incentivos fiscais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Limeira, consolidando legisla\u00e7\u00f5es e criando o c\u00f3digo municipal de programas de incentivos fiscais.\u00a0<\/p>\n Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 13\/2025<\/a>, do vereador Nilton Santos (Republicanos), institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Limeira o diploma \u201cAmigos de Limeira\u201d, aos Deputados Estaduais e Federais que destinaram recursos, por meio de emendas parlamentares, para o munic\u00edpio, durante o mandato legislativo.<\/p>\n Projeto de Lei N\u00ba 90\/2025<\/a>, do vereador Guilherme Guido (PL), altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos normativos \u00e0 Lei N\u00ba 6126\/2018<\/a>, que disp\u00f5e sobre parcerias na manuten\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos centros comunit\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n Projeto de Lei N\u00ba 156\/2025<\/a>, da vereadora Lu Bogo (PL), altera a Lei N\u00ba 3126\/1999<\/a>, que regulamenta as formas, condi\u00e7\u00f5es, requisitos, exig\u00eancias e crit\u00e9rios de inscri\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o de interessados na aquisi\u00e7\u00e3o de quaisquer tipos de unidades habitacionais, inclusive lotes urbanizados, para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n Projeto de Lei N\u00ba 208\/2025<\/a>, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei N\u00ba 4576\/2010<\/a>, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal da Juventude, para adequar a vincula\u00e7\u00e3o do colegiado \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e alterar a composi\u00e7\u00e3o das secretarias, conforme a reforma administrativa promovida pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n Projeto de Lei Complementar N\u00ba 24\/2025<\/a>, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar N\u00ba 972\/2025<\/a>, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Limeira, cria os cargos em comiss\u00e3o e as fun\u00e7\u00f5es gratificadas necess\u00e1rios e da nova organiza\u00e7\u00e3o. A proposta altera a vincula\u00e7\u00e3o do Controle Interno, remaneja e reduz cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n