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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/CEP_1005-768x511-1-e1724859159457.jpg?w=696&ssl=1\")
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O Procon-SP fiscalizou o cumprimento do Protocolo N\u00e3o se Cale em bares, restaurantes e casas noturnas de diversas cidades do Estado de S\u00e3o Paulo, como parte da Opera\u00e7\u00e3o Agosto Lil\u00e1s e obteve um dado insatisfat\u00f3rio: mais de 75% dos 131 estabelecimentos vistoriados apresentavam alguma n\u00e3o conformidade.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M: Protocolo N\u00e3o se Cale completa 2 anos com mais de 100 mil inscritos e 60 mil profissionais capacitados em SP<\/a><\/strong><\/p>\n O Protocolo, que visa a prote\u00e7\u00e3o e o acolhimento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco, determina que os locais de entretenimento disponham de cartazes informativos vis\u00edveis e contem com funcion\u00e1rios capacitados para agir em casos de ass\u00e9dio ou viol\u00eancia. No entanto, a aus\u00eancia dessas medidas foi a principal infra\u00e7\u00e3o identificada nas fiscaliza\u00e7\u00f5es de agosto.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os fiscais tamb\u00e9m encontraram problemas relacionados ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, como falta de clareza nos pre\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es incorretas sobre validade de produtos e falhas no sistema de pagamento.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o ocorreu na capital, interior e litoral paulista. Na cidade de S\u00e3o Paulo, por exemplo, 50 dos 65 locais fiscalizados estavam irregulares. Em outras cidades, como Bauru, Campinas, Pindamonhangaba, Presidente Prudente, Ribeir\u00e3o Preto, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Sorocaba, Taubat\u00e9, Santos e S\u00e3o Vicente 50 dos 66 estabelecimentos visitados tamb\u00e9m descumpriam as normas.<\/p>\n Em Barretos, um dos locais fiscalizados foi a tradicional Festa do Pe\u00e3o de Barretos, onde as equipes constataram que o organizador do evento n\u00e3o estava totalmente adequado ao Protocolo N\u00e3o se Cale, sendo constatada falha de sinaliza\u00e7\u00e3o de que o estabelecimento est\u00e1 preparado para atender \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n Shows e festivais tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos ao Protocolo e precisam estar adequados as suas determina\u00e7\u00f5es. As equipes do Procon-SP t\u00eam fiscalizado tamb\u00e9m os grandes eventos tanto na Capital quanto no interior e no litoral para verificar o cumprimento destas regras e de outras normas previstas pelo CDC.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M: Governo de SP capacita colaboradores do The Town no protocolo N\u00e3o se Cale em defesa da mulher\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n Um chamado ao setor: seguran\u00e7a \u00e9 valor<\/strong><\/p>\n O Procon-SP destaca que aderir ao Protocolo N\u00e3o se Cale n\u00e3o \u00e9 apenas uma exig\u00eancia legal, mas uma oportunidade para bares, restaurantes e casas de show se posicionarem como ambientes seguros e acolhedores para o p\u00fablico feminino. Em um momento em que consumidores est\u00e3o cada vez mais atentos aos valores das empresas que frequentam, demonstrar compromisso com a prote\u00e7\u00e3o das mulheres agrega valor \u00e0 marca e fideliza clientes.<\/p>\n A adequa\u00e7\u00e3o ao Protocolo mostra responsabilidade social, fortalece a imagem do estabelecimento e cria um diferencial competitivo. O Procon-SP convida o setor a se unir nesse compromisso e lembra que o descumprimento da norma pode gerar san\u00e7\u00f5es administrativas, como multas.<\/p>\n \u201cQueremos que os estabelecimentos sejam aliados na luta contra a viol\u00eancia de g\u00eanero. Criar ambientes seguros n\u00e3o \u00e9 apenas um dever legal, mas um diferencial que contribui para transformar a experi\u00eancia de lazer das mulheres em algo positivo e protegido\u201d, afirma o diretor executivo do Procon-SP.<\/p>\n Para os trabalhadores do setor, a capacita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 gratuita e est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Procon-SP, tamb\u00e9m \u00e9 um diferencial, j\u00e1 que ao mudar de emprego, a pessoa pode incluir esta capacita\u00e7\u00e3o em seu curr\u00edculo, aumentando seus atributos e sua empregabilidade.<\/p>\n Sobre o Protocolo N\u00e3o se Cale<\/strong><\/p>\n O Protocolo N\u00e3o se Cale \u00e9 uma iniciativa do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, que estabelece medidas obrigat\u00f3rias de preven\u00e7\u00e3o e acolhimento a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de risco em estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas. <\/p>\n Entre as exig\u00eancias est\u00e3o:<\/p>\n \u2022\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002Exibi\u00e7\u00e3o de cartaz informativo com orienta\u00e7\u00f5es sobre como pedir ajuda; Estabelecimentos interessados em se adequar podem acessar informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es no site oficial do Governo de S\u00e3o Paulo<\/a> ou entrar em contato com\u00a0o\u00a0Procon-SP.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
\u2022\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002Capacita\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios do estabelecimento para acolher e encaminhar a mulher de forma segura;
\u2022\u2002\u2002\u2002\u2002\u2002Disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambiente reservado e seguro para acolhimento inicial.<\/p>\n