O Protocolo N\u00e3o se Cale, pol\u00edtica p\u00fablica do Governo de S\u00e3o Paulo pioneira no enfrentamento ao ass\u00e9dio e \u00e0 viol\u00eancia em ambientes de lazer, gastronomia e entretenimento, completa dois anos com mais de 105 mil inscritos e 60 mil formados com certificado em seu curso gratuito e online.<\/p>\n
\u201cO N\u00e3o se Cale \u00e9 um marco do movimento S\u00e3o Paulo por Todas, que amplia a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e garante que cada vez mais espa\u00e7os sejam seguros, acolhedores e livres de viol\u00eancia. Al\u00e9m disso, queremos garantir respostas r\u00e1pidas e eficazes \u00e0s v\u00edtimas e interiorizar cada vez mais essa pol\u00edtica para que chegue a todos os bairros e munic\u00edpios\u201d, refor\u00e7a a Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher, Val\u00e9ria Bolsonaro.<\/p>\n
Criado em agosto de 2023, em conformidade com a Lei n\u00ba 17.621\/2023 e os Decretos n\u00ba 67.856 e 68.477, o Protocolo N\u00e3o se Cale determina que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos capacitem seus funcion\u00e1rios para acolher e agir de forma segura diante de casos de ass\u00e9dio, viol\u00eancia ou importuna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
O curso \u00e9 gratuito e online, com dura\u00e7\u00e3o estimada de 15 horas, e ao final o participante recebe certificado oficial. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade do Procon-SP<\/a>, que desde 2024 passou a verificar a aplica\u00e7\u00e3o das normas durante suas rotinas de inspe\u00e7\u00e3o em todo o Estado. Para realizar a capacita\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio se inscrever no site do Procon-SP<\/a>. O processo leva cerca de 5 minutos e a certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida automaticamente ap\u00f3s a conclus\u00e3o.<\/p>\n Parte do conte\u00fado did\u00e1tico inclui a divulga\u00e7\u00e3o do gesto internacional de pedido de socorro, o #SignalForHelp, que pode ser feito de maneira discreta e silenciosa e entrou em evid\u00eancia recentemente na TV brasileira e nas redes sociais. Com a palma da m\u00e3o aberta, voltada para fora, a mulher dobra o polegar para dentro e fecha os quatro dedos. Um gesto simples e discreto que pode salvar vidas.<\/p>\n Al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o, os estabelecimentos devem fixar cartazes informativos sobre o Protocolo em locais de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o, como balc\u00f5es, caixas e banheiros femininos. O material pode ser baixado gratuitamente no site da SP Mulher<\/a>.<\/p>\n A conscientiza\u00e7\u00e3o pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 o foco do Agosto Lil\u00e1s e um dos pilares do movimento SP por Todas, promovido pelo Governo de S\u00e3o Paulo para ampliar a visibilidade das pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres, bem como a rede de prote\u00e7\u00e3o, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas. Essas frentes est\u00e3o nos pilares da gest\u00e3o e incluem solu\u00e7\u00f5es como o lan\u00e7amento do aplicativo SP Mulher Segura, que conecta a pol\u00edcia de forma direta e \u00e1gil caso o agressor se aproxime; e a cria\u00e7\u00e3o de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas. Mais informa\u00e7\u00f5es www.spportodas.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"Protocolo](\"https:\/\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/11-1024x562.jpg.webp)
\n<\/picture>O gesto de socorro<\/h2>\n
Agosto Lil\u00e1s & movimento SP por Todas<\/h2>\n