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Governo de SP afasta mais seis servidores em resposta \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro<\/a><\/p>\n A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP) instaurou, na \u00faltima sexta-feira (22), sete processos administrativos disciplinares que resultaram no afastamento de seis auditores fiscais da Receita Estadual, al\u00e9m de Arthur Gomes da Silva Neto que j\u00e1 havia sido exonerado.<\/p>\n \u201cEm S\u00e3o Paulo n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para a impunidade. Determinamos o afastamento dos servidores e estamos colaborando com todas as investiga\u00e7\u00f5es. A puni\u00e7\u00e3o vai ser rigorosa em todas as esferas para garantir que cada centavo retorne aos cofres p\u00fablicos. N\u00e3o valor tolerar desvio de conduta. A gente vai afastar, investigar, punir e recuperar o recurso, e todos os envolvidos sofrer\u00e3o as consequ\u00eancias\u201d, destaca o Governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n As medidas s\u00e3o uma resposta \u00e0s apura\u00e7\u00f5es preliminares da pasta no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro, que investiga irregularidades relacionadas ao ressarcimento do ICMS-ST. Os trabalhos em andamento incluem ainda a abertura de outras 20 apura\u00e7\u00f5es preliminares voltadas \u00e0 an\u00e1lise da evolu\u00e7\u00e3o patrimonial e \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de irregularidades.<\/p>\n A pasta j\u00e1 havia revogado a Portaria CAT n\u00ba 42\/2018, que regulamenta os procedimentos de complemento e devolu\u00e7\u00e3o do imposto, e o Decreto n\u00ba 67.853\/2023, que previa a \u201capropria\u00e7\u00e3o acelerada\u201d do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. A partir de agora, todos os pedidos de ressarcimento passar\u00e3o, obrigatoriamente, por auditoria fiscal at\u00e9 a conclus\u00e3o da revis\u00e3o de todos os protocolos. Um grupo de trabalho, institu\u00eddo no dia 15, conduz a revis\u00e3o das regras de conformidade e a reestrutura\u00e7\u00e3o do processo de ressarcimento, incluindo o uso de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e o cruzamento automatizado de informa\u00e7\u00f5es, de forma a refor\u00e7ar a integridade e a transpar\u00eancia.<\/p>\n O post Governo de SP afasta mais seis servidores em resposta \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o \u00cdcaro<\/a> apareceu primeiro em Ag\u00eancia SP<\/a>.<\/p>\n