{"id":42392,"date":"2025-08-25T07:17:15","date_gmt":"2025-08-25T10:17:15","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2025\/08\/25\/agosto-lilas-medidas-protetivas-em-defesa-de-mulheres-em-sp-crescem-223-em-2025\/"},"modified":"2025-08-25T07:17:15","modified_gmt":"2025-08-25T10:17:15","slug":"agosto-lilas-medidas-protetivas-em-defesa-de-mulheres-em-sp-crescem-223-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/agosto-lilas-medidas-protetivas-em-defesa-de-mulheres-em-sp-crescem-223-em-2025\/","title":{"rendered":"Agosto Lil\u00e1s: medidas protetivas em defesa de mulheres em SP crescem 22,3% em 2025"},"content":{"rendered":"


\n
<\/p>\n

\n

O n\u00famero de pedidos de medidas protetivas ajuizadas em favor de mulheres no estado de S\u00e3o Paulo subiu em 2025: de janeiro a julho foram registrados 67.990 pedidos, um aumento de 22,3% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024. Neste Agosto Lil\u00e1s, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Lei Maria da Penha, o crescimento revela tanto a maior busca por prote\u00e7\u00e3o por parte das v\u00edtimas quanto a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento do Estado.<\/p>\n

\u00c0 frente das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) do Estado, Adriana Liporoni destacou a consolida\u00e7\u00e3o de ferramentas digitais e a expans\u00e3o da rede de servi\u00e7os paulista. \u201cA mulher tem diversos canais para den\u00fancia e pedido de ajuda. O aplicativo SP Mulher Segura, al\u00e9m do site e telefone da pol\u00edcia, permite a ela fazer um boletim de ocorr\u00eancia e pedir medida protetiva pelo seu celular de onde ela estiver\u201d. Essas alternativas, segundo Liporoni, tornam o pedido mais acess\u00edvel e imediato, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de risco, e aproximam a v\u00edtima dos mecanismos formais de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

LEIA MAIS: Como a tecnologia transformou o atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em S\u00e3o Paulo<\/a><\/strong><\/p>\n

O caminho para a solicita\u00e7\u00e3o de uma medida protetiva pode come\u00e7ar em diferentes pontos: presencialmente, em uma DDM ou em delegacia comum; por telefone; ou por meio de canais eletr\u00f4nicos. Pelo aplicativo SP Mulher Segura e pelo portal da Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel registrar um boletim de ocorr\u00eancia e pedir a medida.<\/p>\n

\n

Depois do pedido formalizado, as etapas seguintes combinam atua\u00e7\u00e3o policial, avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e decis\u00e3o judicial. A autoridade policial registra o fato e encaminha os autos ao Judici\u00e1rio; conforme orienta\u00e7\u00e3o operacional das unidades, h\u00e1 mecanismos para que o pedido de urg\u00eancia chegue rapidamente ao juiz. \u201cPor lei, o juiz tem at\u00e9 48 horas para decretar a medida protetiva\u201d, explicou Adriana. Enquanto isso, as equipes policiais podem adotar medidas imediatas de prote\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher at\u00e9 que a decis\u00e3o judicial seja proferida. Isso inclui, por exemplo, a possibilidade de que a v\u00edtima fique em abrigos provis\u00f3rios.<\/p>\n

LEIA MAIS: SP se consolida como a maior rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher do pa\u00eds<\/a><\/strong><\/p>\n

A rede estadual de prote\u00e7\u00e3o que d\u00e1 suporte a esse fluxo vem sendo ampliada: al\u00e9m das 142 DDM f\u00edsicas espalhadas por SP, h\u00e1 164 salas DDM em unidades convencionais, atendimento online da DDM e iniciativas de integra\u00e7\u00e3o entre Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar e servi\u00e7os sociais. No Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Pol\u00edcia Militar (Copom), capital, a Cabine Lil\u00e1s conta com 50 policiais treinadas para atender aos chamados envolvendo viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar recebidos via 190. Desde o in\u00edcio do funcionamento da Cabine Lil\u00e1s no ano passado, foram realizadas 45 pris\u00f5es na capital.<\/p>\n

Em situa\u00e7\u00f5es de descumprimento de medidas protetivas, a orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia \u00e9 clara: registre a ocorr\u00eancia imediatamente. O descumprimento de medida protetiva \u00e9 crime e pode levar \u00e0 pris\u00e3o do agressor; por isso \u00e9 fundamental que viola\u00e7\u00f5es sejam comunicadas \u00e0 pol\u00edcia, presencialmente ou por telefone, o quanto antes. Em casos de emerg\u00eancia ou risco iminente, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 ligar imediatamente para o n\u00famero 190 para acionamento imediato das equipes de resposta. A Pol\u00edcia Civil registrou neste ano 13.960 den\u00fancias por descumprimentos de medidas protetivas.<\/p>\n

LEIA MAIS: Primeira delegacia da mulher de S\u00e3o Paulo completa 40 anos como pioneira no Brasil; veja evolu\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n

Atrav\u00e9s de uma parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, as for\u00e7as de seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m monitoram homens acusados de viol\u00eancia contra a mulher. A a\u00e7\u00e3o integra o programa de monitoramento de infratores com tornozeleiras eletr\u00f4nicas, que fiscaliza detidos que foram soltos em audi\u00eancias de cust\u00f3dia na cidade de S\u00e3o Paulo. Desde 2023, o foco priorit\u00e1rio s\u00e3o os suspeitos envolvidos em den\u00fancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Essa coopera\u00e7\u00e3o vem permitindo \u00e0 pol\u00edcia coibir a viola\u00e7\u00e3o de medidas protetivas \u2013 ou agir imediatamente no caso de viola\u00e7\u00e3o. Isso porque os tornozelados por viol\u00eancia contra a mulher s\u00e3o monitorados 24 horas, ininterruptamente, no Copom.<\/p>\n

Como solicitar medida protetiva por viol\u00eancia dom\u00e9stica:<\/strong><\/h2>\n

1) em situa\u00e7\u00e3o de risco, acionar 190;\u00a0<\/p>\n

2) quando poss\u00edvel, procurar uma Delegacia de Defesa da Mulher (presencial ou online) ou usar o aplicativo SP Mulher Segura para registrar boletim e solicitar medida;\u00a0<\/p>\n

3) pedir \u00e0s autoridades orienta\u00e7\u00e3o sobre acolhimento, abrigamento ou acompanhamento psicossocial;\u00a0<\/p>\n

4) caso a medida seja concedida, guardar c\u00f3pias e comunicar \u00e0s autoridades qualquer descumprimento\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n