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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.limeira.sp.leg.br\/assets\/uploads\/noticia\/2025-08-19_aprovadas-mudancas-no-cine-camara-e-na-estrutura-administrativa-do-legislativo_1.jpg?w=696&ssl=1\")
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Na sess\u00e3o desta segunda-feira, 18 de agosto, os vereadores aprovaram tr\u00eas projetos de autoria da Mesa Diretora 2025\/2026. Um deles, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 23\/2025<\/a>, modifica a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 584\/2014<\/a>, para permitir que as atividades do Cine C\u00e2mara sejam realizadas nas depend\u00eancias do Legislativo e tamb\u00e9m no Cine Vagalume da Faculdade de Ci\u00eancias Aplicadas (FCA) da Unicamp. Outras duas mat\u00e9rias tratam de atualiza\u00e7\u00f5es na estrutura administrativa da Casa.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n O Cine C\u00e2mara \u00e9 um projeto realizado por meio de conv\u00eanio entre Legislativo e universidade, para exibi\u00e7\u00e3o de filmes de reconhecidos m\u00e9ritos de qualidade, segundo crit\u00e9rios de conte\u00fado educativo, cultural e art\u00edstico, oferecendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o uma atividade cultural com pr\u00e9vio agendamento e livre acesso ao p\u00fablico. Tanto a C\u00e2mara Municipal como a FCA entendem que o cinema \u00e9 o ve\u00edculo que une arte e t\u00e9cnica, cultura e entretenimento, pol\u00edtica e sociedade.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n A Mesa Diretora da C\u00e2mara \u00e9 composta pelos vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente; Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente; Mara Isa Mattos Silveira (PL), primeira-secret\u00e1ria; e Costa Junior (Podemos), segundo-secret\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n Reestrutura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 27\/2025<\/a> modifica dispositivos e anexos da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 846\/2023<\/a>, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa e organizacional e sobre o quadro permanente de cargos, refer\u00eancias, vencimentos, fun\u00e7\u00f5es gratificadas e atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Limeira.\u00a0<\/p>\n As principais mudan\u00e7as, conforme Mesa Diretora, est\u00e3o relacionadas \u201c\u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de dois cargos em comiss\u00e3o, ambos de diretores \u2013 da Escola Legislativa e do Departamento Legislativo \u2013 para provimento de efetivos. Como continuar\u00e3o a exercer atribui\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, a nomenclatura adotada por esta C\u00e2mara passa a ser de superintendente, recebendo, para isso, uma nova Fun\u00e7\u00e3o Gratificada (F.G.03)\u201d.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Consta na justificativa ao projeto que a substitui\u00e7\u00e3o de dois cargos em comiss\u00e3o por cargos em fun\u00e7\u00e3o gratificada e outras mudan\u00e7as geram uma economia, no pr\u00f3ximo ano, de aproximadamente R$ 150 mil.<\/p>\n Outras altera\u00e7\u00f5es se referem ao fortalecimento do Sistema de Controle Interno, a partir da mudan\u00e7a de refer\u00eancia do cargo do controlador do Sistema de Controle Interno e ao alinhamento do Departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as (Safi).<\/p>\n A propositura traz ainda a atualiza\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es do Procurador-Geral tamb\u00e9m, que agora passam a ter simetria com as do Advogado-Geral da Uni\u00e3o (Lei Complementar Federal N\u00ba 73\/1993<\/a>).<\/p>\n Por fim, foi aprovado tamb\u00e9m o Projeto de Lei Complementar N\u00ba 19\/2025<\/a> para acrescentar a simbologia\/refer\u00eancia F.G.3 ao Anexo I da Lei Complementar N\u00ba 885\/2021<\/a>, atendendo \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara, que passar\u00e1 a ter nos quadros funcionais o cargo de superintendente.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n