A hist\u00f3ria de S\u00f4nia Maria de Jesus, de 50 anos \u2013 que foi resgatada em uma opera\u00e7\u00e3o contra o trabalho an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o da casa de um desembargador e que depois retornou \u00e0 resid\u00eancia dos investigados \u2013 abre um precedente perigoso para o combate a esse tipo de crime, argumentou nesta segunda-feira (6) o coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho (MTE), Andr\u00e9 Roston.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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\u201cO precedente para as pr\u00f3ximas v\u00edtimas de trabalho escravo \u00e9 desastroso para a pol\u00edtica p\u00fablica. Em 30 anos, a gente nunca enfrentou uma situa\u00e7\u00e3o como essa, de se negar \u00e0s v\u00edtimas de trabalho escravo o direito ao resgate. Isso foi negado agora \u00e0 S\u00f4nia\u201d, afirmou o auditor fiscal, acrescentando que o caso pode fazer com que esse direito ao resgate seja negado a v\u00edtimas de trabalho escravo.<\/p>\n
Andr\u00e9 Roston fez o coment\u00e1rio nesta segunda-feira (6) em debate sobre o trabalho escravo no ambiente dom\u00e9stico na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A caso da S\u00f4nia foi o principal assunto da audi\u00eancia, que contou com a presen\u00e7a dos irm\u00e3os biol\u00f3gicos dela, Marta de Jesus e Marcos Jos\u00e9 de Jesus.\u00a0<\/p>\n
A irm\u00e3 mais nova da S\u00f4nia, Marta de Jesus, de 34 anos, disse que a m\u00e3e delas, Deolina Ana de Jesus, passou a vida inteira procurando pela filha, que foi levada quando tinha 9 anos de idade sem o consentimento da fam\u00edlia, em Osasco (SP).<\/p>\n
\u201cEssa era a busca constante. Dava o endere\u00e7o que n\u00e3o existia, e a\u00ed n\u00f3s \u00edamos at\u00e9 o endere\u00e7o e n\u00e3o tinha ningu\u00e9m. Dava o telefone que n\u00e3o existia. E assim foi a saga da minha m\u00e3e at\u00e9 a morte dela. A minha m\u00e3e dizia, eu vou morrer e n\u00e3o vou rever a minha filha. E assim aconteceu\u201d, lamentou Marta. A m\u00e3e da S\u00f4nia morreu em 2016.<\/p>\n
Entenda<\/h2>\n
O caso da S\u00f4nia Maria de Jesus veio \u00e0 p\u00fablico em junho de 2023, quando ela foi resgatada em uma opera\u00e7\u00e3o realizada na casa do desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC) Jorge Luiz de Borba, em Florian\u00f3polis (SC).<\/p>\n
Ele e a esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, s\u00e3o investigados por supostamente terem submetido S\u00f4nia \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o por 40 anos. Ambos negam a acusa\u00e7\u00e3o e sustentam que S\u00f4nia \u00e9 uma pessoa da fam\u00edlia.<\/p>\n
Dois meses depois do resgate, uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), do ministro Mauro Campbell Marques, determinou que os investigados pudessem reencontrar S\u00f4nia. A decis\u00e3o ainda possibilitou que S\u00f4nia regressasse \u00e0 casa dos\u00a0 investigados caso assim desejasse, o que de fato aconteceu.<\/p>\n
Campbell discordou da conclus\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho de que S\u00f4nia teria sido submetida a condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. Segundo o relator do caso no STJ, seria \u201cn\u00edtido que, pelos \u00faltimos 40 anos, a suposta v\u00edtima do delito viveu como se fosse membro da fam\u00edlia, n\u00e3o havendo raz\u00f5es, portanto, para se obstar o pleito formulado pela defesa\u201d.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que os investigados reencontrassem S\u00f4nia at\u00e9 o final da investiga\u00e7\u00e3o, argumentando que o encontro viola a norma de prote\u00e7\u00e3o a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e permitiria o constrangimento dela pelos supostos agressores.<\/p>\n
Citando a decis\u00e3o do STJ, o ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a negou o pedido da defensoria p\u00fablica. O habeas curpus<\/em> negado ainda precisa ser analisado pela 2\u00aa Turma do STF.<\/p>\n O defensor p\u00fablico da Uni\u00e3o (DPU), William Charley, que atuou no caso da S\u00f4nia, esteve presente na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado. Ele contou que S\u00f4nia nunca teve educa\u00e7\u00e3o formal, n\u00e3o tinha vida social fora do n\u00facleo familiar dos Borba, e n\u00e3o teve acesso \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n \u201cPerguntei ao desembargador, por que o senhor n\u00e3o colocou a S\u00f4nia na escola? \u2018N\u00e3o, porque ela n\u00e3o aprendia nada. Ela \u00e9 incapaz de aprender.\u2019 Por que o senhor n\u00e3o levava no posto de sa\u00fade? \u2018N\u00e3o, tem um m\u00e9dico, um dos amigos meus, que vem aqui de gra\u00e7a tratar da pessoa\u2019\u201d, revelou o defensor.<\/p>\n William afirmou ainda que S\u00f4nia faz trabalhos dom\u00e9sticos desde os nove anos de idade e \u00e9 analfabeta, enquanto os demais filhos da fam\u00edlia s\u00e3o profissionais bem sucedidos.\u00a0<\/p>\n \u201cS\u00e3o pessoas que t\u00eam curso superior, gradua\u00e7\u00e3o, s\u00e3o profissionais liberais e bem-sucedidos. E a S\u00f4nia n\u00e3o convivia com a fam\u00edlia no que \u00e9 a parte boa, s\u00f3 ficava na fam\u00edlia na parte do trabalho dom\u00e9stico\u201d, acrescentou.<\/p>\n O vice coordenador do Grupo de Trabalho sobre trabalho dom\u00e9stico do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MTP), Thiago Lopes de Castro, afirmou que o caso da S\u00f4nia Maria de Jesus \u00e9 emblem\u00e1tico para o combate ao trabalho escravo no ambiente dom\u00e9stico.<\/p>\n \u201cEla retornou para essa fam\u00edlia sem ter tido o devido amparo, o devido momento para a sua ressocializa\u00e7\u00e3o. E essa decis\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita no Judici\u00e1rio Brasileiro, cabe destacar, e causa perplexidade. Causa perplexidade porque \u00e9 o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio institucionalizando uma cultura escravagista\u201d, destacou.<\/p>\n Segundo o procurador, S\u00f4nia dormia em um quarto fora da casa principal, trabalhava de domingo a domingo, sem f\u00e9rias e sem receber sal\u00e1rio.<\/p>\n O auditor fiscal do MTE, Andr\u00e9 Roston, tamb\u00e9m argumentou que a investiga\u00e7\u00e3o demonstrou que S\u00f4nia n\u00e3o era da fam\u00edlia, uma vez que as fotos nas redes sociais da fam\u00edlia n\u00e3o a inclu\u00edam.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o essa percep\u00e7\u00e3o, ou esse tratamento dado como trabalhador e n\u00e3o como integrante da fam\u00edlia, ela sa\u00eda das pr\u00f3prias fotos, dos registros e das marca\u00e7\u00f5es e discursos da pr\u00f3pria fam\u00edlia\u201d, destacou.<\/p>\n Roston acrescentou que S\u00f4nia n\u00e3o existia formalmente at\u00e9 os 45 anos de idade, quando teve seu primeiro Registro Geral (GR) expedido, em 2019. \u201cQue pai ou m\u00e3e deixa seu filho n\u00e3o existindo formalmente at\u00e9 os 45 anos de idade?\u201d, questionou.<\/p>\n A irm\u00e3 de S\u00f4nia, Marta de Jesus, tamb\u00e9m questionou a vers\u00e3o da defesa dos acusados, citando que deixaram S\u00f4nia analfabeta. \u201cA minha m\u00e3e negra, perif\u00e9rica, analfabeta, n\u00e3o tem um filho analfabeto. Nenhum dos meus irm\u00e3os \u00e9 analfabeto\u201d, destacou, acrescentando que a not\u00edcia de que S\u00f4nia estaria sendo submetida a condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o causou indigna\u00e7\u00e3o em toda fam\u00edlia.<\/p>\n \u201cA S\u00f4nia n\u00e3o teve direito \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o. A S\u00f4nia n\u00e3o teve direito a se comunicar. A S\u00f4nia n\u00e3o teve direito a tentar a vida dela. A S\u00f4nia n\u00e3o casou, n\u00e3o teve filhos. Como assim? N\u00f3s tivemos filhos, n\u00f3s temos filhos, n\u00f3s temos fam\u00edlia\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/p><\/div>\nSem escola e sem sa\u00fade<\/h2>\n
RG aos 45 anos<\/h2>\n