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![\"Procon](\"https:\/\/i0.wp.com\/ecrie.com.br\/sistema\/conteudos\/imagem\/m_137_0_1_18072025152340.jpeg?w=696&ssl=1\")
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O Procon de Limeira, vinculado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, participou, ontem (17), de uma a\u00e7\u00e3o orientativa promovida pela Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP. A atividade teve como foco o protocolo estadual \u201cN\u00e3o se Cale\u201d, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher em ambientes como bares e restaurantes.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o foi conduzida por dois especialistas em prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor da Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP, Mana\u00edra Dourado e Alexandre Alvim, que estiveram em Limeira para orientar pessoalmente os estabelecimentos locais. Ao todo, 18 restaurantes foram visitados. A diretora do Procon de Limeira, Carolina Pontes, acompanhou a iniciativa.<\/p>\n
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Na ocasi\u00e3o, foram apresentadas as diretrizes do Decreto Estadual n\u00ba 67.856\/23, que regulamenta as Leis Estaduais n\u00ba 17.621\/23 e n\u00ba 17.635\/23. As normas estabelecem a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos sobre o protocolo, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios.<\/p>\n
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Os representantes dos estabelecimentos tamb\u00e9m receberam uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre como proceder em casos de viol\u00eancia contra a mulher ou importuna\u00e7\u00e3o sexual dentro desses locais.<\/p>\n
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\u201cA presen\u00e7a do Procon de Limeira nessa a\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso do munic\u00edpio com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores, inclusive em situa\u00e7\u00f5es que envolvem viol\u00eancia contra a mulher. Nosso papel \u00e9 garantir que os estabelecimentos estejam informados e preparados para agir de forma adequada, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Carolina Pontes.<\/p>\n
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