{"id":38755,"date":"2025-07-15T05:34:49","date_gmt":"2025-07-15T08:34:49","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/?p=38755"},"modified":"2025-07-15T05:34:52","modified_gmt":"2025-07-15T08:34:52","slug":"camara-aprova-14-projetos-e-16-mocoes-alem-de-encaminhar-40-requerimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/camara-aprova-14-projetos-e-16-mocoes-alem-de-encaminhar-40-requerimentos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova 14 projetos e 16 mo\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de encaminhar 40 requerimentos"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara Municipal de Limeira realizou, nesta segunda-feira, 14 de julho, a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria antes do recesso legislativo de 18 a 31 de julho. Ao todo, 14 projetos foram aprovados pelos vereadores durante a Ordem do Dia<\/a>. J\u00e1 no Expediente<\/a>, momento destinado \u00e0 leitura de todos os documentos protocolados na C\u00e2mara, foram encaminhados em bloco 40 requerimentos \u00e0 Prefeitura e votadas 16 mo\u00e7\u00f5es.      <\/p>\n\n\n\n

Entre os projetos aprovados, oito foram votados em regime de urg\u00eancia especial, sendo sete deles de autoria da Prefeitura e um elaborado pela Mesa Diretora da C\u00e2mara. Conforme o Regimento Interno da Casa<\/a>, esse tipo de vota\u00e7\u00e3o se refere \u00e0 dispensa de exig\u00eancias regimentais, salvo a de n\u00famero legal e de parecer, para que determinado projeto seja apreciado no Plen\u00e1rio, \u201ca fim de se evitar grave preju\u00edzo ou perda de sua oportunidade\u201d.   <\/p>\n\n\n\n

Os trabalhos s\u00e3o transmitidos ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo no Youtube<\/a>, Facebook<\/a> e site<\/a>, e pela R\u00e1dio Limeira FM 106,9, a partir das 17h. Confira neste link<\/a> o v\u00eddeo da transmiss\u00e3o na \u00edntegra.  <\/p>\n\n\n\n

Recesso <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O recesso legislativo \u00e9 regimental e ocorre todos os anos em dois per\u00edodos: 23 de dezembro a 1\u00ba de fevereiro e entre 18 e 31 de julho. Durante esses intervalos, ficam suspensas as atividades como reuni\u00f5es das comiss\u00f5es, sess\u00f5es ordin\u00e1rias e solenes, al\u00e9m da tramita\u00e7\u00e3o de projetos, requerimentos e mo\u00e7\u00f5es. Contudo, o trabalho pol\u00edtico dos parlamentares e o recebimento de demandas dos mun\u00edcipes pelos gabinetes n\u00e3o para. Da mesma forma, o trabalho administrativo executado pelos servidores efetivos e assessores \u00e9 mantido.          <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Confira o resultado da vota\u00e7\u00e3o da<\/strong> Ordem do Dia<\/strong><\/a>:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 179\/2021<\/a>, da vereadora Lu Bogo (PL), disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos de estacionamento, repouso e descanso para motoboys e ciclistas que fazem entregas por aplicativos.  <\/p>\n\n\n\n

Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 29\/2025<\/a>, do vereador Estev\u00e3o Nogueira (Avante), inclui os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba no artigo 3\u00ba da Lei N\u00ba 5.515\/2015<\/a>, que disp\u00f5e sobre a intensidade m\u00e1xima permitida na difus\u00e3o de sons e ru\u00eddos por meio de ve\u00edculos automotores ou de tra\u00e7\u00e3o animal.   <\/p>\n\n\n\n

Aprovado (urg\u00eancia especial) – Projeto de Lei Complementar N\u00ba 15\/2025<\/a>, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei N\u00ba 1.890\/1983<\/a> (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), da Lei Municipal N\u00ba 2.153\/1989<\/a> (disp\u00f5e sobre o Imposto de Transmiss\u00e3o Inter-Vivos), com a finalidade de adequa\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.  <\/p>\n\n\n\n

Aprovado –  Projeto de Lei N\u00ba 78\/2025<\/a>, do vereador Waguinho da Santa Luzia (PP), perpetua o nome de Di\u00e9genes Eduardo da Silva na rua projetada 4, do loteamento Jardim das Orqu\u00eddeas.  <\/p>\n\n\n\n

Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 145\/2025<\/a>, do vereador Helder do T\u00e1xi (PSD), reconhece o Roteiro Tur\u00edstico Rural de Romaria no Munic\u00edpio de Limeira.  <\/p>\n\n\n\n

Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 11\/2025<\/a>, da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL), concede o Diploma de Gratid\u00e3o da Cidade de Limeira e a Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico XV de Setembro \u201cOrdem de Tatuiby\u201d \u00e0s Ind\u00fastrias Machina Zaccaria S\/A, pelos 100 anos de hist\u00f3ria e servi\u00e7os prestados a Limeira.   <\/p>\n\n\n\n

Aprovado (urg\u00eancia especial) – Projeto de Lei N\u00ba 20\/2025<\/a>, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre o valor a ser considerado como limite m\u00e1ximo para pagamento de Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPV).    <\/p>\n\n\n\n

Aprovado (urg\u00eancia especial) – Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025<\/a>, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Or\u00e7ament\u00e1rio e Financeiro Especial de investimentos em Direitos Credit\u00f3rios, e a ceder, a t\u00edtulo oneroso, os direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em d\u00edvida ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).   <\/p>\n\n\n\n

Aprovado (urg\u00eancia especial) – Projeto de Lei N\u00ba 180\/2025<\/a>, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo a realizar a renegocia\u00e7\u00e3o do parcelamento firmado dos processos judiciais em que figurem como partes a Prefeitura Municipal de Limeira e o Banco Santander S.A., referentes \u00e0 condena\u00e7\u00e3o por inadimplemento de contrato banc\u00e1rio de empr\u00e9stimo por antecipa\u00e7\u00e3o de receita or\u00e7ament\u00e1ria, celebrado em 29 de fevereiro de 1996 e aditado em 31 de julho de 1996, conforme previsto na Lei Municipal N\u00ba 5977\/2018<\/a>.   <\/p>\n\n\n\n

Aprovado (urg\u00eancia especial) – Projeto de Lei N\u00ba 181\/2025<\/a>, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, por meio do Centro de Promo\u00e7\u00e3o Social Municipal (Ceprosom) e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, a repassar recursos financeiros a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social a seis entidades benefici\u00e1rias. O valor total \u00e9 de R$ 110.321,32 que ser\u00e3o distribu\u00eddos para: Aldeia Movimento Pr\u00f3-cultura, Associa\u00e7\u00e3o Conviver – Centro de Transforma\u00e7\u00e3o Social, Centro de Aprendizado Met\u00f3dico e Pr\u00e1tico de Limeira (CAMPL), Centro Social Sul, al\u00e9m da N\u00facleo de Valoriza\u00e7\u00e3o Humana \u201cNova Vida\u201d.    <\/p>\n\n\n\n

Aprovado (urg\u00eancia especial) – Projeto de Lei N\u00ba 182\/2025<\/a>, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, por meio do Centro de Promo\u00e7\u00e3o Social Municipal (Ceprosom) e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS, a repassar recursos financeiros a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o social no valor de R$ 55.881,97 \u00e0 Fraternidade Tri\u00e2ngulo Ramatis, que atua com servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos.     <\/p>\n\n\n\n

Aprovado (urg\u00eancia especial) – Projeto de Lei Complementar N\u00ba 18\/2025<\/a>, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar N\u00ba 972\/2025<\/a>, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas e d\u00e1 nova organiza\u00e7\u00e3o. A proposta altera atribui\u00e7\u00f5es, extingue cargos em comiss\u00e3o e cria novos.    <\/p>\n\n\n\n

Aprovado (urg\u00eancia especial) – Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 24\/2025<\/a>, da Mesa Diretora 2025\/2026, que altera dispositivos do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 889\/2024<\/a>). O objetivo \u00e9 o aprimoramento da norma e das rotinas de trabalho.   <\/p>\n\n\n\n

Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 127\/2025<\/a>, da vereadora Isabelly Carvalho (PT), perpetua o nome de Irma Lencioni Cardoso na \u00c1rea Verde 2, localizada na Via Guilherme Dibbern, do bairro Residencial Greville. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Limeira realizou, nesta segunda-feira, 14 de julho, a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria antes do recesso legislativo de 18 a 31 de julho. Ao todo, 14 projetos foram aprovados pelos vereadores durante a\u00a0Ordem do Dia. J\u00e1 no\u00a0Expediente, momento destinado \u00e0 leitura de todos os documentos protocolados na C\u00e2mara, foram encaminhados em bloco 40 requerimentos \u00e0 Prefeitura e votadas 16 mo\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38756,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_mbp_banners":[],"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-38755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-local"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Eq1F-a55","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/guialimeira.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/2025-07-14_camara-aprova-14-projetos-e-16-mocoes-alem-de-encaminhar-40-requerimentos_1.jpg?fit=1280%2C640&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38755"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38757,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38755\/revisions\/38757"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}