{"id":38567,"date":"2025-07-11T19:53:47","date_gmt":"2025-07-11T22:53:47","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/?p=38567"},"modified":"2025-07-11T19:53:47","modified_gmt":"2025-07-11T22:53:47","slug":"comissao-aborda-fiscalizacao-de-pacadoes-em-reuniao-com-a-pm-e-o-conselho-tutelar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/comissao-aborda-fiscalizacao-de-pacadoes-em-reuniao-com-a-pm-e-o-conselho-tutelar\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aborda fiscaliza\u00e7\u00e3o de pacad\u00f5es em reuni\u00e3o com a PM e o Conselho Tutelar"},"content":{"rendered":"\n
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A fiscaliza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de menores em situa\u00e7\u00e3o de risco nos pancad\u00f5es realizados na cidade foi o tema debatido na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara desta quinta-feira, 10 de julho, com a presen\u00e7a de representantes do Conselho Tutelar e da 1\u00aa e 5\u00aa companhias da Pol\u00edcia Militar (PM). Os trabalhos foram transmitidos ao vivo, o v\u00eddeo pode ser conferido na \u00edntegra neste link<\/a>.<\/p>

Participaram da reuni\u00e3o os representantes da PM, o sargento Ozeias Garcia Ribeiro, o capit\u00e3o Boanerges de Miranda Santos e o capit\u00e3o Daniel Munhoz; do Conselho Tutelar, Denis Matias dos Santos, Lucimara Maia de Oliveira, Ludma de Oliveira, Adriana de Freitas, Joyce Fernanda Santos Marine, Ana Paula Beraldo Massaro e Rita Guedes.<\/p>

Durante a reuni\u00e3o, os conselheiros frisaram que n\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar fiscalizar a presen\u00e7a de menores nos estabelecimentos onde s\u00e3o realizados os pancad\u00f5es na cidade. No entanto, se for identificado que h\u00e1 um menor em risco no local e n\u00e3o for identificado o respons\u00e1vel legal deste, o Conselho pode ser acionado para atend\u00ea-lo.<\/p>

Ludma destacou que o papel do Conselho Tutelar \u00e9 atender a crian\u00e7a ou o adolescente em situa\u00e7\u00e3o de risco, requisitando servi\u00e7os p\u00fablicos, quando o respons\u00e1vel legal n\u00e3o \u00e9 localizado ou identificado.<\/p>

Pancad\u00f5es<\/strong><\/p>

Questionado se h\u00e1 mapeamento dos pancad\u00f5es da cidade, o sargento Ozeias informou que h\u00e1 locais pontuais como o bairro Belinha Ometto, avenidas Canad\u00e1 e Estados Unidos e no bairro Graminha onde ainda s\u00e3o realizadas essas atividades. No entanto, a PM realiza, dentro das possibilidades, as fiscaliza\u00e7\u00f5es no que compete ao \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/p>

Quanto \u00e0 presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes nesses ambientes, o Capit\u00e3o Munhoz esclareceu que se estiverem acompanhados dos respons\u00e1veis legais, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 classificada como um problema, uma vez que todos t\u00eam resguardado o direito constitucional de ir e vir, mas que se estes menores estiverem sendo colocados em risco, s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis.\u00a0<\/p>

Conselheiros em risco<\/strong><\/p>

Durante a reuni\u00e3o, os conselheiros falaram sobre os riscos enfrentados durante o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, no atendimento das demandas dos menores. Duas disseram ter sido feitas ref\u00e9ns, outra contou sobre o atendimento a uma crian\u00e7a, entre 13 e 14 anos, que fugiu de casa e estava em um bairro da cidade, ao tomar conhecimento, a conselheira foi atender o menor para tentar persuadi-lo a sair da situa\u00e7\u00e3o de risco em que se encontrava, no entanto, foi agredida com tijolos e amea\u00e7ada de morte pela pr\u00f3pria crian\u00e7a.<\/p>

Para os conselheiros, a rotina \u00e9 perigosa e eles desejam ter apoio da Guarda Civil Municipal, nos moldes do que acontecia no passado. Segundo eles, em 2014 foi feito um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Promotoria, que determinava que dois GCM\u2019s ficassem em cada um dos conselhos tutelares, um respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e o outro ficava como motorista para levar os conselheiros nas averigua\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>

Desta forma, disseram, se sentiam mais protegidos, pois o GCM tinha experi\u00eancia em seguran\u00e7a e sabia como agir em casos perigosos. \u201cQuando t\u00ednhamos nosso motorista fixo ele sabia qual era o caminho, n\u00e3o desgrudava da gente, porque ele sabia como agir. H\u00e1 muita demanda, muita viol\u00eancia, precisamos sim de prote\u00e7\u00e3o\u201d, argumentaram.<\/p>

Os conselheiros informaram aos vereadores que desde 2024 o TAC n\u00e3o \u00e9 cumprido, os GCM\u2019s foram retirados dos postos nos conselhos e atualmente os conselheiros s\u00e3o acompanhados por um motorista civil.\u00a0<\/p>

Explicaram tamb\u00e9m que a GCM ou a PM sempre atendem os chamados, mas esse contato s\u00f3 acontece quando eles verificam a situa\u00e7\u00e3o de risco e muitas vezes ela s\u00f3 \u00e9 identificada durante a averigua\u00e7\u00e3o. \u201cFiz um atendimento uma vez de uma mulher que estava sendo mantida em c\u00e1rcere privado pelo companheiro. Eu s\u00f3 descobri isso quando estava dentro da casa deles, depois de meia hora de conversa, mas s\u00f3 pude chamar a Guarda quando consegui sair da casa com a mulher, at\u00e9 ali eu corri risco de me tornar uma v\u00edtima\u201d, relatou uma das conselheiras.<\/p>

A Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 respons\u00e1vel por opinar sobre proposituras relativas \u00e0 \u00e1rea, bem como promover estudos e reuni\u00f5es sobre a criminalidade, a viol\u00eancia e a seguran\u00e7a p\u00fablica, propondo medidas necess\u00e1rias \u00e0 melhoria da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da comunidade; atuar junto \u00e0s esferas governamentais a fim de implementar pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio; e apresentar sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>

Fazem parte do colegiado os vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es podem ser conferidas em ata<\/a>.<\/p>\t\t\t\t<\/div>\r\n
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Informa\u00e7\u00f5es CML <\/a>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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