{"id":38204,"date":"2025-07-04T19:56:43","date_gmt":"2025-07-04T22:56:43","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2025\/07\/04\/prefeitura-regulariza-uso-de-espacos-publicos-por-associacoes-sem-fins-lucrativos-portal-do-municipio-de-piracicaba\/"},"modified":"2025-07-04T19:56:43","modified_gmt":"2025-07-04T22:56:43","slug":"prefeitura-regulariza-uso-de-espacos-publicos-por-associacoes-sem-fins-lucrativos-portal-do-municipio-de-piracicaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/prefeitura-regulariza-uso-de-espacos-publicos-por-associacoes-sem-fins-lucrativos-portal-do-municipio-de-piracicaba\/","title":{"rendered":"Prefeitura regulariza uso de espa\u00e7os p\u00fablicos por associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos \u2013 Portal do Munic\u00edpio de Piracicaba"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<\/p>\n<div>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-recalc-dims=\"1\" data-lazyloaded=\"1\" data-placeholder-resp=\"1024x576\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/O-prefeito-Helinho-Zanatta-assinou-sete-termos-de-permissao-de-uso-com-entidades-comunitarias-1024x576.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"A imagem mostra uma reuni\u00e3o em uma sala de escrit\u00f3rio, com v\u00e1rias pessoas sentadas em torno de uma mesa de madeira. Duas pessoas est\u00e3o no centro da aten\u00e7\u00e3o, aparentemente assinando um documento. Uma delas \u00e9 um homem mais velho, de camisa rosa clara, que est\u00e1 inclinando-se sobre uma pilha de pap\u00e9is, segurando uma caneta. A outra pessoa \u00e9 um homem mais jovem, de jaqueta escura, com as m\u00e3os juntas, observando o processo. Ao redor, outras pessoas est\u00e3o sentadas, algumas observando, outras aparentemente envolvidas em outras atividades, como uma mulher com um telefone celular. A ilumina\u00e7\u00e3o da sala \u00e9 natural, vindo de uma janela pr\u00f3xima, criando sombras e contrastes. O ambiente parece formal, mas descontra\u00eddo. O foco principal da imagem \u00e9 o ato da assinatura do documento, sugerindo um acordo ou contrato sendo formalizado.\" class=\"wp-image-107690\" srcset=\"https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/O-prefeito-Helinho-Zanatta-assinou-sete-termos-de-permissao-de-uso-com-entidades-comunitarias-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/O-prefeito-Helinho-Zanatta-assinou-sete-termos-de-permissao-de-uso-com-entidades-comunitarias-300x169.jpg 300w, https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/O-prefeito-Helinho-Zanatta-assinou-sete-termos-de-permissao-de-uso-com-entidades-comunitarias-768x432.jpg 768w, https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/O-prefeito-Helinho-Zanatta-assinou-sete-termos-de-permissao-de-uso-com-entidades-comunitarias-1536x864.jpg 1536w, https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/O-prefeito-Helinho-Zanatta-assinou-sete-termos-de-permissao-de-uso-com-entidades-comunitarias-2048x1152.jpg 2048w\" data-sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><strong><em><sub>O prefeito Helinho Zanatta assinou sete termos de permiss\u00e3o de uso com entidades comunit\u00e1rias<\/sub><\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<p>A Prefeitura de Piracicaba oficializou hoje, sexta-feira, 04\/07, a regulariza\u00e7\u00e3o do uso de espa\u00e7os p\u00fablicos por associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. O prefeito Helinho Zanatta, acompanhado do secret\u00e1rio municipal de Cidadania e Parcerias, Paulo Nardino, assinou sete termos de permiss\u00e3o de uso com entidades comunit\u00e1rias, conforme previsto no Decreto n\u00ba 20.547\/25.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" data-lazyloaded=\"1\" data-placeholder-resp=\"1024x576\" decoding=\"async\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Representes-de-sete-associacoes-da-cidade-assinaram-o-termo-de-permissao-de-uso-no-Centro-Civico-1024x576.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"A imagem mostra um grande grupo de pessoas, aproximadamente 30 indiv\u00edduos, reunidos em frente a uma parede com um mural de fotos. As pessoas parecem estar participando de algum tipo de evento ou reuni\u00e3o, possivelmente um encontro comunit\u00e1rio ou uma confer\u00eancia. Muitas delas est\u00e3o segurando pap\u00e9is, que poderiam ser documentos, certificados ou panfletos. A maioria das pessoas est\u00e1 vestida de forma casual, com roupas de cores variadas. H\u00e1 uma mistura de homens e mulheres de diferentes idades e etnias. O ambiente parece ser interno, em um local com ilumina\u00e7\u00e3o artificial. A parede atr\u00e1s delas \u00e9 feita de blocos de vidro, permitindo que a luz natural penetre parcialmente no espa\u00e7o. O mural de fotos na parede mostra imagens de locais hist\u00f3ricos ou paisagens, possivelmente representando um lugar espec\u00edfico ou um tema em comum para o grupo. A atmosfera geral parece ser amig\u00e1vel e colaborativa, com as pessoas sorrindo e interagindo umas com as outras. A composi\u00e7\u00e3o da foto \u00e9 bastante org\u00e2nica, com as pessoas posicionadas em um formato informal e sem uma organiza\u00e7\u00e3o estritamente formal. A imagem sugere um sentimento de comunidade e uni\u00e3o entre os participantes.\" class=\"wp-image-107692\" srcset=\"https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Representes-de-sete-associacoes-da-cidade-assinaram-o-termo-de-permissao-de-uso-no-Centro-Civico-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Representes-de-sete-associacoes-da-cidade-assinaram-o-termo-de-permissao-de-uso-no-Centro-Civico-300x169.jpg 300w, https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Representes-de-sete-associacoes-da-cidade-assinaram-o-termo-de-permissao-de-uso-no-Centro-Civico-768x432.jpg 768w, https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Representes-de-sete-associacoes-da-cidade-assinaram-o-termo-de-permissao-de-uso-no-Centro-Civico-1536x864.jpg 1536w, https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Representes-de-sete-associacoes-da-cidade-assinaram-o-termo-de-permissao-de-uso-no-Centro-Civico-2048x1152.jpg 2048w\" data-sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><strong><em><sub>Representes de sete associa\u00e7\u00f5es da cidade assinaram o termo de permiss\u00e3o de uso no Centro C\u00edvico<\/sub><\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<p>O Termo de Permiss\u00e3o de Uso celebrado entre o munic\u00edpio e as associa\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo estimular a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria por meio de atividades socioeducativas, culturais, esportivas, educacionais e voltadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de renda e inclus\u00e3o produtiva. A iniciativa tamb\u00e9m busca fomentar o senso de pertencimento, o cuidado com os bens p\u00fablicos e a amplia\u00e7\u00e3o do uso dos equipamentos pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Durante o ato de assinatura, o secret\u00e1rio Paulo Nardino destacou que a cidade possui mais de 40 centros comunit\u00e1rios, e que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o visa dar legitimidade a entidades que j\u00e1 atuavam nos bairros, mas ainda com documenta\u00e7\u00e3o pendente. \u201cEssa era uma das promessas da gest\u00e3o. Com a regulariza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar nas melhorias necess\u00e1rias nesses espa\u00e7os, agora com base legal\u201d, disse.<\/p>\n<p>O prefeito Helinho Zanatta refor\u00e7ou que, com a documenta\u00e7\u00e3o regularizada, as associa\u00e7\u00f5es passam a ter respaldo para utilizar as \u00e1reas p\u00fablicas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cCom CNPJ ativo, a associa\u00e7\u00e3o pode receber a cess\u00e3o da \u00e1rea e, com isso, facilitar reformas, manuten\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es que beneficiem a comunidade. Onde h\u00e1 quem cuide, o poder p\u00fablico pode apoiar de forma mais efetiva\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m incentivou outras lideran\u00e7as a buscarem a formaliza\u00e7\u00e3o e assumirem a gest\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos nos bairros.<\/p>\n<p>Robson Sanches, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Primavera, comemorou a assinatura do termo. \u201cFoi uma promessa de campanha do Helinho Zanatta que est\u00e1 sendo cumprida. Agora conseguimos enviar of\u00edcios e fazer solicita\u00e7\u00f5es com respaldo legal, at\u00e9 mesmo \u00e0 pr\u00f3pria Prefeitura\u201d, declarou.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" data-lazyloaded=\"1\" data-placeholder-resp=\"1024x576\" decoding=\"async\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Robson-Sanches-presidente-da-Associacao-de-Moradores-do-Jardim-Primavera-estava-aguardando-a-regularizacao-ha-muitos-anos-1024x576.jpg?resize=696%2C392&#038;ssl=1\" alt=\"A imagem mostra uma cena em uma sala de escrit\u00f3rio, onde um homem est\u00e1 sentado \u00e0 mesa, assinando documentos. V\u00e1rios outros indiv\u00edduos est\u00e3o em p\u00e9 ao redor da mesa, observando. O homem que est\u00e1 assinando os documentos est\u00e1 inclinado sobre a mesa, e parece concentrado na tarefa. Os outros indiv\u00edduos parecem estar vestidos de forma casual, e alguns est\u00e3o sorrindo. A sala parece ser bem iluminada, e h\u00e1 uma janela vis\u00edvel ao fundo. A atmosfera geral da imagem parece ser calma e profissional. H\u00e1 tamb\u00e9m uma cruz vis\u00edvel na parede ao fundo.\" class=\"wp-image-107691\" srcset=\"https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Robson-Sanches-presidente-da-Associacao-de-Moradores-do-Jardim-Primavera-estava-aguardando-a-regularizacao-ha-muitos-anos-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Robson-Sanches-presidente-da-Associacao-de-Moradores-do-Jardim-Primavera-estava-aguardando-a-regularizacao-ha-muitos-anos-300x169.jpg 300w, https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Robson-Sanches-presidente-da-Associacao-de-Moradores-do-Jardim-Primavera-estava-aguardando-a-regularizacao-ha-muitos-anos-768x432.jpg 768w, https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Robson-Sanches-presidente-da-Associacao-de-Moradores-do-Jardim-Primavera-estava-aguardando-a-regularizacao-ha-muitos-anos-1536x864.jpg 1536w, https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Robson-Sanches-presidente-da-Associacao-de-Moradores-do-Jardim-Primavera-estava-aguardando-a-regularizacao-ha-muitos-anos-2048x1152.jpg 2048w\" data-sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><strong><em><sub>Robson Sanches, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Primavera, estava aguardando a regulariza\u00e7\u00e3o h\u00e1 muitos anos<\/sub><\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<p>As entidades que assinaram o termo foram: Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Viva Nosso Bairro (bairro Primavera), representada por Robson Sanches; Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Bola na Rede (bairro Jardim Ast\u00farias), representada por F\u00e1bio Broggio Basso; Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Tupi Futebol Clube (bairro Tupi), representada por Waney Ayres Ferreira Junior; Associa\u00e7\u00e3o de Moradores dos Bairros Santa Rosa, Ip\u00eas e Palmeiras (bairro Santa Rosa), representada por Marli Aparecida Tobaldini Camolesi; Associa\u00e7\u00e3o Instituto Afropira (bairro Nova Am\u00e9rica), representada por Marcos Vinicius Farias; Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Bairros Jardim Novo Horizonte, Kobayat L\u00edbano, Parque dos Sabi\u00e1s e Bairro Santa F\u00e9, representada por Maria Aparecida de Souza, e Centro Comunit\u00e1rio Monte Alegre, representado pela vice-presidente Silvia Michelon.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a dos vereadores Gesiel de Madureira e F\u00e1bio Silva, al\u00e9m dos secret\u00e1rios Roger Carneiro (Esportes, Lazer e Atividades Motoras), Alvaro Saviani (Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria) e Odair Melo (Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Transportes).<\/p>\n<p><strong>A PERMISS\u00c3O<\/strong>\u00a0\u2013 A permiss\u00e3o de uso dos espa\u00e7os est\u00e1 regulamentada pelo Decreto n\u00ba 20.547, de 25\/06\/2025, publicado no Di\u00e1rio Oficial no dia 30\/06. A norma disciplina as outorgas prec\u00e1rias de espa\u00e7os p\u00fablicos para atividades de lazer, cultura, esporte, educa\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00f5es populares e integra\u00e7\u00e3o social, nos termos dos \u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba do art. 44 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>De acordo com o decreto, associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, legalmente constitu\u00eddas, podem solicitar a cess\u00e3o de uso por meio do sistema Sem Papel. O processo exige a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos como: requerimento assinado pelo representante legal, estatuto social registrado, ata de elei\u00e7\u00e3o da diretoria, comprovante de CNPJ, lista da diretoria e conselho fiscal, e documentos pessoais do respons\u00e1vel legal.<\/p>\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo link:\u00a0<a href=\"https:\/\/sempapel.piracicaba.sp.gov.br\/atendimento\/servico-info\/433\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/sempapel.piracicaba.sp.gov.br\/atendimento\/servico-info\/433<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/piracicaba.sp.gov.br\/noticias\/prefeitura-regulariza-uso-de-espacos-publicos-por-associacoes-sem-fins-lucrativos\/\" rel=\"noopener\">Informa\u00e7\u00f5es PMP <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito Helinho Zanatta assinou sete termos de permiss\u00e3o de uso com entidades comunit\u00e1rias A Prefeitura de Piracicaba oficializou hoje, sexta-feira, 04\/07, a regulariza\u00e7\u00e3o do uso de espa\u00e7os p\u00fablicos por associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos. O prefeito Helinho Zanatta, acompanhado do secret\u00e1rio municipal de Cidadania e Parcerias, Paulo Nardino, assinou sete termos de permiss\u00e3o de uso [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38205,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_mbp_banners":[],"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-38204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-regiao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Eq1F-9Wc","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/guialimeira.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/O-prefeito-Helinho-Zanatta-assinou-sete-termos-de-permissao-de-uso-com-entidades-comunitarias-1024x5.jpeg?fit=1024%2C576&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38204\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}