{"id":37657,"date":"2025-06-28T07:06:51","date_gmt":"2025-06-28T10:06:51","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/?p=37657"},"modified":"2025-06-28T07:06:51","modified_gmt":"2025-06-28T10:06:51","slug":"decreto-permite-traslado-de-corpo-de-brasileiros-do-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/decreto-permite-traslado-de-corpo-de-brasileiros-do-exterior\/","title":{"rendered":"Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior"},"content":{"rendered":"\n
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Decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.<\/strong><\/p>\n\n

A publica\u00e7\u00e3o ocorre um dia depois de Lula conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins, morta ap\u00f3s cair da encosta de um vulc\u00e3o na Indon\u00e9sia, e assumir o compromisso<\/a> de auxiliar no traslado do corpo da jovem para o Brasil.<\/p>\n\n

A norma publicada hoje altera o Decreto n\u00ba 9.199, de 20 de novembro de 2017, e prev\u00ea hip\u00f3tese excepcional de custeio, pelo governo federal, de traslado de corpo de nacional falecido no exterior.<\/strong><\/p>\n\n

Entenda<\/h2>\n\n

O decreto determina que, em car\u00e1ter excepcional e motivado, a proibi\u00e7\u00e3o do traslado de corpos de nacionais custeada pelo Estado pode deixar de valer nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n\n