O governo federal anunciou nesta ter\u00e7a-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantr\u00f3picos possam abater d\u00edvidas tribut\u00e1rias com a Uni\u00e3o em troca de atendimento especializado para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Unidades de sa\u00fade privadas que n\u00e3o possu\u00edrem d\u00e9bitos tamb\u00e9m poder\u00e3o participar, obtendo cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios que poder\u00e3o descontar em impostos.<\/strong> A iniciativa foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Sa\u00fade) e Fernando Haddad (Fazenda) e tem o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias.<\/strong> Ela faz parte do programa Agora Tem Especialistas<\/a>, relan\u00e7ado pelo governo no m\u00eas passado.<\/p>\n Os primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto. As \u00e1reas priorit\u00e1rias definidas pelo governo s\u00e3o: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abarcando cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias. \u00a0<\/strong><\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es interessadas dever\u00e3o fazer a ades\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda, para o programa de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/strong> Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aprovar a oferta, demanda e distribui\u00e7\u00e3o apresentada. A pasta tamb\u00e9m vai controlar e avaliar a execu\u00e7\u00e3o dos atendimentos e conceder um certificado para obten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio. O teto para abatimento de d\u00edvidas foi estimado em at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es por ano. J\u00e1 o cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para obter descontos em impostos ficar\u00e1 limitado a R$ 750 milh\u00f5es.<\/strong> A nova estrat\u00e9gia ser\u00e1 formalizada por meio de uma portaria conjunta entre os minist\u00e9rios da Fazenda e da Sa\u00fade, que ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/em><\/p>\n “Quando a gente pensou esse mecanismo, que come\u00e7ou hoje, muita gente lembra do Prouni [bolsas em faculdades privadas], por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, d\u00edvidas que n\u00e3o s\u00e3o pagas, d\u00edvidas que a Uni\u00e3o n\u00e3o consegue recuperar e, nesse caso, transformar em consultas, exames, cirurgias, cuidados da sa\u00fade da nossa popula\u00e7\u00e3o”, afirmou o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha.<\/p>\n<\/blockquote>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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