{"id":36457,"date":"2025-06-16T20:53:04","date_gmt":"2025-06-16T23:53:04","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/?p=36457"},"modified":"2025-06-16T20:53:04","modified_gmt":"2025-06-16T23:53:04","slug":"comissao-de-esporte-recebe-propostas-para-mudancas-em-chamamento-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/comissao-de-esporte-recebe-propostas-para-mudancas-em-chamamento-publico\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Esporte recebe propostas para mudan\u00e7as em chamamento p\u00fablico"},"content":{"rendered":"\n
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Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta segunda-feira, 16 de junho, a Comiss\u00e3o de Esporte, Cultura e Turismo da C\u00e2mara Municipal recebeu propostas para pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea esportiva, al\u00e9m de sugest\u00f5es para melhorias na execu\u00e7\u00e3o dos chamamentos p\u00fablicos de projetos esportivos. Os vereadores ouviram o professor e educador f\u00edsico Homero Ferrari, representando o Grupo de Apoio ao Desenvolvimento do Esporte Limeirense (Gadel).<\/p>

Ele entregou um documento assinado por representantes de 11 entidades esportivas com uma lista de proposi\u00e7\u00f5es. A primeira delas trata sobre o investimento na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que, segundo Ferrari, houve queda no investimento na pasta. Com base em dados do Portal da Transpar\u00eancia, Homero citou que o percentual de repasse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, em 2013, foi de 1,3%, 1,5% em 2014; voltando para 1,3% em 2015. Em 2016, esse indicador oscilou para 1,4% e decaiu para 1,1% nos anos seguintes: 2017, 2018 e 2019. \u00a0<\/p>

O educador f\u00edsico contextualizou que, em 2017, a lei municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas amadoras precisou ser revogada pela Prefeitura para atender \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal N\u00b0 13.019\/2014<\/a> (Marco Regulat\u00f3rio no Terceiro Setor), que define o regime jur\u00eddico das parcerias entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, em regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidades de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>

Por outro lado, Homero Ferrari apresentou comparativo com cidades vizinhas que t\u00eam investimento na \u00e1rea maior que o de Limeira: em 2019, Piracicaba e Rio Claro investiram R$ 14 milh\u00f5es cada uma; Hortol\u00e2ndia (R$ 15 milh\u00f5es) e Indaiatuba (R$ 17 milh\u00f5es). \u201cPara todas essas cidades, esse investimento representa em m\u00e9dia 2% da arrecada\u00e7\u00e3o total do munic\u00edpio, com exce\u00e7\u00e3o de Piracicaba. A proposta do grupo \u00e9 que o repasse em valores relativos \u00e0 estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja inferior a 2% em Limeira.<\/p>

O valor dos repasses \u00e0s entidades do munic\u00edpio tamb\u00e9m \u00e9 um ponto de discuss\u00e3o, assim como o investimento em esportes de alto rendimento (aqueles voltados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es esportivas e na revela\u00e7\u00e3o de atletas, por exemplo). O Gadel sugere um aumento de 30% a 40% dos recursos para as modalidades esportivas constantes no chamamento p\u00fablico a fim de desenvolver\u00a0 \u201ccom qualidade tanto a forma\u00e7\u00e3o quanto o rendimento esportivo, ou ainda, a separa\u00e7\u00e3o de recursos exclusivos para projetos de forma\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o nas equipes de rendimento.\u201d<\/p>

Mudan\u00e7as no chamamento<\/strong><\/p>

Entre as propostas, h\u00e1 uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as sugeridas para a realiza\u00e7\u00e3o do chamamento p\u00fablico. Um total de sete itens foram apontados, como: direcionamento de chamamento por modalidade ou inclus\u00e3o de novas modalidades; simplifica\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho; modifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero m\u00e1ximo de projetos por entidade esportiva. Homero Ferrari chamou a aten\u00e7\u00e3o para t\u00f3picos como pagamento de despesa (altera\u00e7\u00e3o do percentual a ser utilizado para pagamento de equipe de trabalho dos atuais 40% para 60%); meta de atendimentos (levar em conta a particularidade de cada modalidade e fixa\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios baseados em informa\u00e7\u00f5es reais); vig\u00eancia de projetos (aumento da vig\u00eancia do chamamento de 11 meses para 24 meses ininterruptos).<\/p>

Equipamentos p\u00fablicos<\/strong><\/p>

Tamb\u00e9m foi apresentada aos vereadores a necessidade de investimentos em equipamentos p\u00fablicos para a pr\u00e1tica esportiva e de lazer, como constru\u00e7\u00e3o de uma pista oficial de atletismo sint\u00e9tica, de um gin\u00e1sio de esportes do tipo arena multiesportiva, reforma da piscina ol\u00edmpica do Centro Esportivo Alberto Savoy, em condi\u00e7\u00f5es para realizar competi\u00e7\u00f5es oficiais; reserva de parte do or\u00e7amento da pasta para manuten\u00e7\u00e3o e melhoria dos equipamentos de forma cont\u00ednua.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>

Conselho e pol\u00edtica de apoio aos atletas<\/strong><\/p>

Por fim, o Gadel prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova confer\u00eancia para composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Esporte e Lazer. \u201cO conselho perdeu for\u00e7a nos \u00faltimos anos, deixando de existir a partir de 2017\u201d, sinaliza o documento.<\/p>

J\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um bolsa atleta municipal \u00e9 defendida como forma de apoio aos atletas limeirenses de destaque.\u00a0<\/p>

Agenda\u00a0<\/strong><\/p>

Os vereadores agradeceram a Homero Ferrari e salientaram que os apontamentos ser\u00e3o analisados pelo colegiado, inclusive, na reuni\u00e3o agendada para 26 de junho, \u00e0s 8h15, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara com a finalidade de ouvir todas as entidades selecionadas pela Prefeitura no \u00faltimo processo, em 2024<\/a>. Os parlamentares buscam aprimoramento do processo de chamamento, transpar\u00eancia e efetividade na execu\u00e7\u00e3o de programas.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\t\t\t\t<\/div>\r\n
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Informa\u00e7\u00f5es CML <\/a>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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