{"id":36229,"date":"2025-06-13T19:38:56","date_gmt":"2025-06-13T22:38:56","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/?p=36229"},"modified":"2025-06-13T19:38:56","modified_gmt":"2025-06-13T22:38:56","slug":"fiscalizacao-de-comercios-de-sucata-e-pautada-pela-comissao-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/fiscalizacao-de-comercios-de-sucata-e-pautada-pela-comissao-de-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios de sucata \u00e9 pautada pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n
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Discutir sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de sucatas, principalmente o cobre, esse foi o objetivo da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara desta quinta-feira, 12 de junho. Participaram do debate o secret\u00e1rio municipal de Fazenda, Valmir Barreira, e os representantes da Guarda Civil Municipal (GCM), o inspetor Andr\u00e9 Em\u00edlio Mazzi Hailen e o comandante Henrique Cassiano Paes.<\/p>

A pauta foi trazida pela Comiss\u00e3o para o debate devido aos constantes furtos de fios, rel\u00f3gios de medi\u00e7\u00e3o de eletricidade e hidr\u00f4metros na cidade, tanto em pr\u00f3prios p\u00fablicos, como em im\u00f3veis vazios, com placas de aluga-se ou vende-se. Por isso os vereadores questionaram o titular da Secretaria de Fazenda, pasta respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio, sobre o plano de a\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos que comercializam sucatas na cidade.<\/p>

Valmir Barreira explicou que a pasta \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de empresas e que n\u00e3o h\u00e1 efetivo suficiente face \u00e0 demanda de reclama\u00e7\u00f5es sobre estabelecimentos clandestinos e hor\u00e1rio de funcionamento, por exemplo, por isso est\u00e1 realizando uma reestrutura\u00e7\u00e3o dentro da Secretaria. \u201cEstamos tentando trazer todos os agentes fiscais lotados em outras secretarias para aumentar a equipe e assim conseguirmos efetivar mais firmemente a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>

Para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios de sucatas, ele disse que a Secretaria pede o acompanhamento da concession\u00e1ria Elektro, para ajudar a identificar os materiais, e da GCM, para caso haja a necessidade de uma a\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia. \u201cSe for constatada irregularidade quanto \u00e0 licen\u00e7a e vest\u00edgios de materiais furtados, j\u00e1 podemos tomar provid\u00eancias. A a\u00e7\u00e3o precisa ser conjunta, para que possamos ter uma efetividade maior\u201d, argumentou Valmir.\u00a0<\/p>

O respons\u00e1vel da pasta tamb\u00e9m contou aos vereadores que a Secretaria de Fazenda est\u00e1 montando um grupo de fiscaliza\u00e7\u00e3o multidisciplinar, com a participa\u00e7\u00e3o de agentes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, fiscais de posturas e GCMs para que, quando uma fiscaliza\u00e7\u00e3o for realizada, todo o contexto do empreendimento seja analisado, e n\u00e3o s\u00f3 uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.\u00a0<\/p>

Questionado se a Secretaria pode fiscalizar se o estabelecimento est\u00e1 comercializando produto furtado, Valmir disse que a pasta n\u00e3o tem essa compet\u00eancia, que a fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 restrita \u00e0 regularidade do empreendimento e se tem autoriza\u00e7\u00e3o para comercializar aquele tipo de produto.<\/p>

Viol\u00eancia contra a mulher<\/strong><\/p>

O combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher tamb\u00e9m foi debatido na reuni\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o da ex-vereadora e ex-vice-prefeita \u00c9rika Tank. O objetivo foi tratar de uma altera\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 6118\/2018<\/a>, que institui o Fundo de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, proposta pelo colegiado.\u00a0<\/p>

A ex-vereadora agradeceu os vereadores por entenderem a necessidade dos homens tamb\u00e9m apoiarem a causa e pediu que fiquem atentos a todas as leis, principalmente as produzidas pelas vereadoras mulheres que passaram pela C\u00e2mara de Limeira. \u201cEssas leis precisam ser preservadas. Limeira tem uma hist\u00f3ria muito bonita de mulheres que passaram por esta Casa e fizeram um grande trabalho em prol da cidade\u201d, destacou.\u00a0<\/p>

A Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 respons\u00e1vel por opinar sobre proposituras relativas \u00e0 \u00e1rea, bem como promover estudos e reuni\u00f5es sobre a criminalidade, a viol\u00eancia e a seguran\u00e7a p\u00fablica, propondo medidas necess\u00e1rias \u00e0 melhoria da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da comunidade; atuar junto \u00e0s esferas governamentais a fim de implementar pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio; e apresentar sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>

Fazem parte do colegiado os vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es podem ser conferidas em ata<\/a>.<\/p>\t\t\t\t<\/div>\r\n
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