{"id":36071,"date":"2025-06-12T18:13:51","date_gmt":"2025-06-12T21:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2025\/06\/12\/com-foco-em-marketplaces-prefeitura-envia-projeto-que-reduz-impostos-e-moderniza-lei-tributaria\/"},"modified":"2025-06-12T18:13:51","modified_gmt":"2025-06-12T21:13:51","slug":"com-foco-em-marketplaces-prefeitura-envia-projeto-que-reduz-impostos-e-moderniza-lei-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/com-foco-em-marketplaces-prefeitura-envia-projeto-que-reduz-impostos-e-moderniza-lei-tributaria\/","title":{"rendered":"Com foco em marketplaces, Prefeitura envia projeto que reduz impostos e moderniza lei tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"


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A Prefeitura de Limeira encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal um Projeto de Lei que prop\u00f5e uma s\u00e9rie de atualiza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do munic\u00edpio. A iniciativa tem como foco modernizar a estrutura fiscal da cidade, desburocratizar a vida para os contribuintes e tornar Limeira mais atrativa para novos investimentos.<\/p>\n

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Entre os principais pontos do projeto est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ISSQN (Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza) para empresas de marketplace. A medida tem como objetivo atrair esse tipo de empreendimento para o munic\u00edpio, fomentando a economia local e ampliando a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

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Marketplaces s\u00e3o plataformas digitais que re\u00fanem diversos vendedores em um \u00fanico ambiente virtual, facilitando a compra e venda de produtos e servi\u00e7os. Esse modelo tem crescido nos \u00faltimos anos, gerando oportunidades para pequenos e m\u00e9dios empreendedores e movimentando a economia digital.<\/p>\n

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\u201cLimeira tem uma forte voca\u00e7\u00e3o para esse setor da economia, por conta da posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no interior de S\u00e3o Paulo, mas precisa fazer essa adequa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para se tornar mais atrativa\u201d, declarou o prefeito Murilo F\u00e9lix.<\/p>\n

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O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a desburocratiza\u00e7\u00e3o de processos internos da Secretaria da Fazenda, com a simplifica\u00e7\u00e3o de rotinas e maior agilidade no atendimento ao contribuinte. Al\u00e9m disso, a proposta contempla adequa\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal com base em decis\u00f5es recentes de tribunais superiores, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es entre o poder p\u00fablico e o setor privado.<\/p>\n

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\u201cCom essas mudan\u00e7as, a administra\u00e7\u00e3o refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e com a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente mais favor\u00e1vel aos neg\u00f3cios. A proposta representa um passo importante para que Limeira continue avan\u00e7ando como uma cidade moderna, competitiva e preparada para o futuro\u201d, completou o prefeito.<\/p>\n

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O projeto de lei tamb\u00e9m promove a readequa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de determinadas atividades, como constru\u00e7\u00e3o civil, cooperativas de cr\u00e9dito, cl\u00ednicas odontol\u00f3gicas e lot\u00e9ricas, de acordo com a realidade atual do estado de S\u00e3o Paulo. O objetivo \u00e9 garantir justi\u00e7a tribut\u00e1ria, evitando que setores semelhantes arquem com percentuais diferentes de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n


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