Detentos que mal compreendem o idioma falado nos tribunais ou delegacias t\u00eam sido a realidade de muitos ind\u00edgenas presos na Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados (MS). A constata\u00e7\u00e3o faz parte de um estudo feito pela Defensoria P\u00fablica estadual (DPE-MS) em junho de 2023 e publicado em meados de abril deste ano.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Dados coletados pela defensoria indicam que dos 206 ind\u00edgenas detidos, 86% n\u00e3o tiveram acesso a int\u00e9rprete da l\u00edngua materna durante o processo criminal, apesar de grande parte n\u00e3o compreender bem o portugu\u00eas.<\/p>\n
Cau\u00ea Duarte, defensor p\u00fablico na \u00e1rea de execu\u00e7\u00f5es penais, lembrou o caso de um ind\u00edgena, condenado a 130 anos de pris\u00e3o. \u201cEle n\u00e3o tinha sido intimado oficialmente. Quando ela [assessora da DPE] d\u00e1 a not\u00edcia, ela percebe que ele n\u00e3o compreendeu que se tratava de 130 anos de pris\u00e3o. Ele permanece com o semblante tranquilo, normal, como se nenhuma informa\u00e7\u00e3o significativa ou nenhuma informa\u00e7\u00e3o impactante tivesse sido lhe passada naquele instante. E a\u00ed vem o int\u00e9rprete, noticia ele, e o semblante muda\u201d, diz.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, 22,3% dos ind\u00edgenas presos tamb\u00e9m n\u00e3o tinham qualquer tipo de documento: certid\u00e3o de nascimento, RG, CPF ou t\u00edtulo de eleitor. A situa\u00e7\u00e3o, de acordo com o defensor Lucas Pimentel, coloca em xeque a pr\u00f3pria identifica\u00e7\u00e3o do ind\u00edgena e a autoria do crime do qual \u00e9 acusado.\u00a0\u201cAs pessoas acabam sendo processadas, condenadas e cumprem pena, sem ter o m\u00ednimo de documenta\u00e7\u00e3o civil. Ent\u00e3o a gente n\u00e3o consegue entender como que uma pessoa pode ser aprisionada, mas n\u00e3o lhe \u00e9 garantido nem a documenta\u00e7\u00e3o civil\u201d.<\/p>\n
Ind\u00edgenas presos devem ter acesso a int\u00e9rprete, laudo antropol\u00f3gico e consulta \u00e0 comunidade, segundo diretrizes da Resolu\u00e7\u00e3o 287\/2019 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que versa sobre o tratamento dispensado a ind\u00edgenas encarcerados.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m das viola\u00e7\u00f5es constatadas pela DPE, a penitenci\u00e1ria de Dourados ainda convive com o cen\u00e1rio de superlota\u00e7\u00e3o. Com capacidade para 700 presos, a unidade abriga cerca de 2,5 mil detentos. Em outras penitenci\u00e1rias estaduais de MS, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 cr\u00edtica, de acordo com a Defensoria.<\/p>\n
N\u00fameros<\/h2>\n
A Penitenci\u00e1ria Estadual de Dourados tem a maior quantidade de pessoas ind\u00edgenas encarceradas do Brasil – 206 de um total de 377 no estado. Em todo o pa\u00eds, h\u00e1 1,2 mil ind\u00edgenas presos, segundo dados de dezembro de 2023 da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen).<\/p>\n
Durante mutir\u00e3o da Defensoria P\u00fablica na penitenci\u00e1ria de Dourados, 91,2% dos ind\u00edgenas declararam n\u00e3o terem sido entrevistados por antrop\u00f3logos e quase 70% disseram n\u00e3o receber visitas sociais.\u00a0<\/p>\n
Ainda de acordo com o estudo, 80,5% dos entrevistados disseram n\u00e3o ter sido informados a respeito dos direitos espec\u00edficos resultantes da autodeclara\u00e7\u00e3o como ind\u00edgena, outra regra estabelecida pela Resolu\u00e7\u00e3o 287\/2019.\u00a0<\/p>\n
O relat\u00f3rio conclui que, mesmo com a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ, h\u00e1 uma severa falta de sensibilidade \u00e0s especificidades desses povos, o que demonstra um racismo estrutural e at\u00e9 institucional.\u00a0<\/p>\n
\u201cHoje a gente tem uma dimens\u00e3o em quantidade, em n\u00fameros, em dados, do tamanho do problema. Era um problema que todos sabiam que existia, mas ningu\u00e9m sabia mensurar como \u00e9 que era o tamanho dele. E agora n\u00f3s temos uma amostragem, claro que \u00e9 de uma semana espec\u00edfica, do m\u00eas de junho do ano passado, mas s\u00e3o problemas constantes\u201d, ressalta Lucas Pimentel.<\/p>\n
A cidade de Dourados tem a reserva ind\u00edgena com maior densidade populacional do estado, com cerca de 13.473 ind\u00edgenas (IBGE, 2023) em pouco mais de 3.500 hectares demarcados, concentrando os povos Guarani Kaiow\u00e1, Guarani \u00d1andeva e Terena. O munic\u00edpio tamb\u00e9m conta com 15 \u00e1reas de retomadas, ocupadas por fam\u00edlias ind\u00edgenas que reivindicam a demarca\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios tradicionais.\u00a0<\/p>\n
Luta pela terra e viol\u00eancia<\/h2>\n
Atuando no Conselho Indigenista Mission\u00e1rio h\u00e1 cerca de 40 anos, a advogada Michael Mary Nolan acompanha casos de ind\u00edgenas presos em diversas partes do pa\u00eds. No caso de Mato Grosso do Sul, ela afirma que a terra \u00e9 o ponto de partida para diversos problemas enfrentados no estado, inclusive as pris\u00f5es de ind\u00edgenas, principalmente Guarani e Kaiow\u00e1. Confinados em reservas superlotadas, sem perspectivas de vida, em contato com drogas e viol\u00eancia, o destino de muitos \u00e9 a pris\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA falta de terra tira esses ind\u00edgenas da sua cosmologia [forma como compreendem o universo]. E a pris\u00e3o \u00e9 pior ainda porque ela tira de vez essa cosmologia. Sem a esperan\u00e7a de ter uma certeza. Deixam eles sem ch\u00e3o\u201d, ressalta.\u00a0<\/p>\n
As pris\u00f5es tamb\u00e9m acontecem durante os movimentos de retomadas de territ\u00f3rios tradicionais. Esse \u00e9 o caso de Clara Barbosa ou Mbo\u2019y Jegu\u00e1\u00a0 Ararui\u2019ju – nome em Guarani \u2013 que foi presa em mar\u00e7o de 2023. Na luta para retomar um territ\u00f3rio na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Rio Brilhante (MS), ela foi presa e afirma ter sido tratada com muita viol\u00eancia. \u201cEu me lembro que eles me cercaram com a viatura do carro militar. A viatura me cercou e j\u00e1 atiraram na minha cabe\u00e7a. Eu ca\u00ed. E quando voltei a me recuperar, eu j\u00e1 estava dentro do cambur\u00e3o. E quando cheguei na delegacia me levou num lugar muito sujo. Estava cheio de coc\u00f4 e xixi. E me deixou l\u00e1 sem medica\u00e7\u00e3o\u201d, relembra.<\/p>\n
Clara foi solta 24 horas depois, mas precisava se apresentar ao F\u00f3rum todos os meses at\u00e9 novembro do ano passado. Ela lembrou a falta de compreens\u00e3o do que \u00e9 dito no momento das audi\u00eancias.\u00a0<\/p>\n
\u201cEu falo isso por mim, quando me fizeram perguntas, apesar que eu falo cotidianamente portugu\u00eas, mas a pessoa que faz aquela pergunta para voc\u00ea, parece que procura a palavra muito dif\u00edcil para n\u00e3o voc\u00ea entender. \u00c9 assim que aconteceu com os parentes. N\u00e3o entenderam nada ali, e acaba\u2026 N\u00e3o sabe nem por que est\u00e1 preso\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil <\/strong>durante o Acampamento Terra Livre, em Bras\u00edlia, na semana passada. Ela participou do evento para relatar a situa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul a outras lideran\u00e7as e autoridades.<\/p>\n Procurada, a Ag\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Agepen) enviou nota afirmando que o relat\u00f3rio da Defensoria est\u00e1 desatualizado e que, atualmente, todos os internos ind\u00edgenas possuem certid\u00e3o de nascimento e CPF. A emiss\u00e3o desses documentos b\u00e1sicos \u00e9 feita pela equipe psicossocial do pres\u00eddio.\u00a0<\/p>\n Ainda segundo a ag\u00eancia, custodiados ind\u00edgenas com melhor flu\u00eancia no portugu\u00eas atuam como tradutores dos seus pares, recebendo remi\u00e7\u00e3o de pena por esse servi\u00e7o. Segundo a administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o a nenhum tipo de atendimento.\u00a0<\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul foi procurado para comentar os dados do relat\u00f3rio, mas n\u00e3o respondeu ao pedido de entrevista.<\/p>\n<\/p><\/div>\nOutro lado<\/h2>\n