A C\u00e2mara dos Vereadores de S\u00e3o Paulo aprovou na noite desta quinta-feira\u00a0(2), em segunda e definitiva vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei que autoriza que a cidade de S\u00e3o Paulo\u00a0possa aderir \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp), respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua. O projeto recebeu 37 votos favor\u00e1veis e 17 votos contr\u00e1rios, sem absten\u00e7\u00f5es, e segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes.\u00a0 A sess\u00e3o foi acompanhada por diversos manifestantes, que protestaram a favor e contra a aprova\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da companhia.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Manifesta\u00e7\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o sobre a\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o da SABESP- Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\nO projeto de lei 163, de 2024, altera a legisla\u00e7\u00e3o municipal e autoriza a capital paulista a aderir \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. A atual legisla\u00e7\u00e3o municipal entre a capital e a Companhia, a lei 14.934, de 2009, determina que, caso a empresa seja transferida para a iniciativa privada, o teor da norma \u00e9 automaticamente anulado. Por isso, para que o servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico da cidade continue sendo prestado pela gest\u00e3o que assumir\u00e1 a Sabesp, \u00e9 preciso uma nova lei, no caso, a que foi aprovada hoje.<\/p>\n
Na primeira vota\u00e7\u00e3o, realizada em abril deste ano, o projeto j\u00e1 havia sido aprovado pelos vereadores paulistanos por 36 votos favor\u00e1veis e 18 contr\u00e1rios<\/a>.<\/p>\nA sess\u00e3o de hoje foi acompanhada de uma pol\u00eamica. Uma decis\u00e3o do\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que a segunda vota\u00e7\u00e3o do projeto deveria ser suspensa e s\u00f3 poderia ser feita ap\u00f3s todas as audi\u00eancias p\u00fablicas\u00a0agendadas. Mas, por meio de nota divulgada na tarde de hoje, a assessoria de imprensa da C\u00e2mara dos Vereadores informou que n\u00e3o haveria suspens\u00e3o da sess\u00e3o. \u201cA liminar da Justi\u00e7a determinava que a vota\u00e7\u00e3o ocorresse apenas ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas e o estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Os dois crit\u00e9rios foram cumpridos: a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 ocorrendo hoje ap\u00f3s todas as audi\u00eancias e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manh\u00e3 de s\u00e1bado. Tamb\u00e9m foi enviado ao Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Esfera estadual<\/h2>\n
Na esfera estadual, o projeto de lei da privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp foi aprovado em dezembro de 2023<\/a>\u00a0e \u00a0sancionado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\nO governo paulista \u00e9 o acionista majorit\u00e1rio da empresa, detendo 50,3% do controle da Sabesp. O projeto prev\u00ea a venda da maior parte dessas a\u00e7\u00f5es, mantendo o poder de veto em algumas decis\u00f5es pelo governo.<\/p>\n
A Sabesp atende a 28 milh\u00f5es de clientes, em 375 munic\u00edpios paulistas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
A sess\u00e3o de hoje foi acompanhada de uma pol\u00eamica. Uma decis\u00e3o do\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que a segunda vota\u00e7\u00e3o do projeto deveria ser suspensa e s\u00f3 poderia ser feita ap\u00f3s todas as audi\u00eancias p\u00fablicas\u00a0agendadas. Mas, por meio de nota divulgada na tarde de hoje, a assessoria de imprensa da C\u00e2mara dos Vereadores informou que n\u00e3o haveria suspens\u00e3o da sess\u00e3o. \u201cA liminar da Justi\u00e7a determinava que a vota\u00e7\u00e3o ocorresse apenas ap\u00f3s as audi\u00eancias p\u00fablicas e o estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Os dois crit\u00e9rios foram cumpridos: a vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 ocorrendo hoje ap\u00f3s todas as audi\u00eancias e o estudo de impacto foi juntado ao PL na manh\u00e3 de s\u00e1bado. Tamb\u00e9m foi enviado ao Judici\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Esfera estadual<\/h2>\n
Na esfera estadual, o projeto de lei da privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp foi aprovado em dezembro de 2023<\/a>\u00a0e \u00a0sancionado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n O governo paulista \u00e9 o acionista majorit\u00e1rio da empresa, detendo 50,3% do controle da Sabesp. O projeto prev\u00ea a venda da maior parte dessas a\u00e7\u00f5es, mantendo o poder de veto em algumas decis\u00f5es pelo governo.<\/p>\n A Sabesp atende a 28 milh\u00f5es de clientes, em 375 munic\u00edpios paulistas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n