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Nesta quinta-feira, 2 de maio, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara voltou \u00e0 represa Tabajara, na \u00e1rea da Usina Ester, acompanhada pelo Pelot\u00e3o Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM) e por representantes da Usina, das secretarias municipais de Meio Ambiente e Agricultura e de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos. O objetivo foi dialogar sobre as medidas tomadas pelos \u00f3rg\u00e3os quanto ao assoreamento da represa.<\/p>\n
Estiveram presentes os membros da Comiss\u00e3o, vereadora Tatiane Lopes (Avante), presidente; e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio; o subcomandante \u00c2ngelo Antonio de Oliveira e o inspetor Jonas Pasetto, do Pelot\u00e3o Ambiental; os mun\u00edcipes Felipe Penedo, Ant\u00f4nio de Camargo, Arthur Bueno de Camargo e Andr\u00e9 Montagner; os representantes da Usina Ester, Fernando Boudrin, Henrique Celestino e Rafael Scarpini; os representantes da Secretaria de Obras Thiago Cust\u00f3dio e Israel Domingos das Neves; e os representantes da Secretaria de Meio Ambiente Douglas Bergamo, Tales Diniz e Lieger Cassanosso.<\/p>\n
O problema<\/strong><\/p>\n Na reuni\u00e3o realizada nesta quinta-feira, Felipe Penedo, que \u00e9 dono de uma propriedade pr\u00f3xima, relatou aos vereadores que j\u00e1 monitora a represa h\u00e1 algum tempo e que, al\u00e9m do ac\u00famulo de material org\u00e2nico da pr\u00f3pria regi\u00e3o, ele j\u00e1 presenciou o descarte de res\u00edduos por empresas de limpa fossa no local e tamb\u00e9m de sobras de constru\u00e7\u00e3o e que tudo isso corrobora para o assoreamento da represa.<\/p>\n O mun\u00edcipe afirmou que o assoreamento da represa tamb\u00e9m est\u00e1 danificando a ponte, que corre o risco de ruir. \u201cDebaixo da ponte h\u00e1 crateras, eu n\u00e3o sei por quanto tempo ela vai aguentar\u201d, alertou. A ponte mencionada por Felipe fica em cima da comporta da represa. O subcomandante da GCM tamb\u00e9m falou sobre a estrutura, conforme ele apontou aos vereadores, mesmo com o dique e a comporta fechados, h\u00e1 um vazamento da represa para o riacho e que isso pode contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua e consequentemente para o assoreamento.<\/p>\n Sobre o caso, tanto Felipe como Arthur Bueno relataram que a Prefeitura tomou ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o da represa por duas vezes: uma em abril de 2023, quando Felipe protocolou requerimento sobre o tema, e a outra em 7 de fevereiro deste ano, quando o pr\u00f3prio Arthur fez questionamentos ao Executivo.<\/p>\n Declara\u00e7\u00e3o da Usina<\/strong><\/p>\n Representante da empresa, Henrique explicou aos presentes que o assoreamento provavelmente j\u00e1 existe h\u00e1 cerca de 15 ou 20 anos. \u201cEssa terra que voc\u00eas est\u00e3o vendo na represa, coberta por vegeta\u00e7\u00e3o, se fosse um assoreamento recente, isso n\u00e3o aconteceria\u201d, assegurou.<\/p>\n De acordo com ele, a falta de chuvas durante o ver\u00e3o causou preju\u00edzos \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o h\u00eddrica da represa. Sobre as valetas de conten\u00e7\u00e3o, ele deixou claro que n\u00e3o s\u00e3o as causadoras do problema e que, na verdade, elas protegem as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente (APPs), uma vez que servem como bloqueio em caso de arraste de terra. \u201cN\u00f3s n\u00e3o vemos onde podemos ter contribu\u00eddo para o assoreamento, mas mesmo assim estamos dispostos a contribuir com a solu\u00e7\u00e3o. Queremos ser parceiros se no futuro houver um projeto de recupera\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n Estudos para o desassoreamento<\/strong><\/p>\n Conforme Lieger, por estar em uma \u00e1rea particular, a Prefeitura n\u00e3o pode fazer o desassoreamento sem permiss\u00e3o e, ainda que tenha permiss\u00e3o, \u00e9 preciso um estudo de impacto pr\u00e9vio e autoriza\u00e7\u00e3o do Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica do Estado de S\u00e3o Paulo (DAEE). Ele pontuou que esse estudo seria demorado e teria um custo alto.<\/p>\n O representante da Secretaria de Meio Ambiente mencionou que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 essa represa que est\u00e1 com problemas, mas que a bacia inteira est\u00e1 diminuindo em raz\u00e3o da estiagem e da a\u00e7\u00e3o humana. \u201cA Secretaria tem interesse em desassorear essa e as outras represas, aumentar o volume de \u00e1gua, mas \u00e9 preciso sondagem e estudos antes, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura do talude para suportar o aumento da l\u00e2mina d\u2019\u00e1gua\u201d.<\/p>\n Da mesma forma, o representante da Secretaria de Obras, Thiago, refor\u00e7ou que o estudo seria necess\u00e1rio e que n\u00e3o poderia ser feito pelos servidores da Prefeitura, pois precisa de profissionais especializados e com um conhecimento t\u00e9cnico espec\u00edfico sobre o tema. Pontuou que a \u00fanica provid\u00eancia que pode ser tomada de imediato pelo Executivo \u00e9 a confec\u00e7\u00e3o de um termo de refer\u00eancia para a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para proceder os estudos.<\/p>\n \u00c1gua, um bem comum<\/strong><\/p>\n Um dos pontos levantados durante a reuni\u00e3o \u00e9 que a represa comp\u00f5e a bacia hidrogr\u00e1fica que abastece Limeira e que o assoreamento pode prejudicar o abastecimento n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao volume, mas quanto \u00e0 qualidade da \u00e1gua. \u201cA propriedade \u00e9 particular, por\u00e9m a \u00e1gua abastece a cidade, compete ao munic\u00edpio preserv\u00e1-la\u201d, declarou Arthur Bueno.<\/p>\n \u201cO que assusta \u00e9 que todo mundo observou o problema e ningu\u00e9m comunicou ou tomou alguma provid\u00eancia\u201d, criticou Tatiane Lopes, presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente. Helder tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de proteger a represa, uma vez que a \u00e1gua \u00e9 um bem comum e escasso.<\/p>\n Relembre o caso<\/strong><\/p>\n O colegiado visitou a represa no dia 11 de abril <\/a>e constatou que uma das represas est\u00e1 totalmente assoreada, com excesso de terra e res\u00edduo org\u00e2nico, e na outra a \u00e1gua est\u00e1 barrenta. Outro relato foi sobre a constru\u00e7\u00e3o de valas com o objetivo de fazer conten\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanentes, segundo os representantes da Usina. Na ocasi\u00e3o, os mun\u00edcipes presentes sugeriram a hip\u00f3tese dessas valas terem contribu\u00eddo para o assoreamento.<\/p>\n A Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do colegiado realizada ap\u00f3s a vistoria, os vereadores deliberaram encaminhar of\u00edcios \u00e0 Prefeitura questionando h\u00e1 quanto tempo o Executivo tem ci\u00eancia do assoreamento da represa Tabajara, quais medidas foram tomadas para solucionar o problema, se h\u00e1 estudos sobre o assunto e quando ser\u00e1 confeccionado o termo de refer\u00eancia para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realizar os estudos de impacto do desassoreamento.<\/p>\n A Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo ser\u00e1 questionada se tem ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o da represa, se houve fiscaliza\u00e7\u00e3o e quais medidas foram tomadas pelo \u00f3rg\u00e3o. J\u00e1 as usinas Ester e S\u00e3o Jo\u00e3o e a concession\u00e1ria BRK Ambiental dever\u00e3o informar de que forma podem contribuir tecnicamente para a solu\u00e7\u00e3o do problema, tendo em vista que a \u00e1gua \u00e9 um bem comum.<\/p>\n Por fim, a Comiss\u00e3o tamb\u00e9m questionar\u00e1 a Secretaria de Obras sobre a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o da ponte e da barragem, quando foi feita a \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o e porque n\u00e3o tem sido feita a conserva\u00e7\u00e3o da estrutura.<\/p>\n A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com tem\u00e1tica relacionada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos h\u00eddricos, saneamento, polui\u00e7\u00e3o ambiental, flora, fauna, controle e prote\u00e7\u00e3o animal, solo e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Compete ainda ao colegiado receber den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais, al\u00e9m de estudar e propor altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Fazem parte do colegiado os vereadores Tatiane Lopes (Avante), presidente; Airton do Vit\u00f3rio Lucato (PL), vice-presidente, e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n