Duas esp\u00e9cies de lagosta que vivem na costa brasileira tiveram limite m\u00e1ximo para a captura definido para a temporada de 2024, ap\u00f3s an\u00e1lise das popula\u00e7\u00f5es dos animais no pa\u00eds. A partir desta quinta-feira (2), s\u00f3 poder\u00e3o ser capturadas 6.192 toneladas das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (Panulirus laevicauda).![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Com as novas regras estabelecidas pelos Minist\u00e9rios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), a temporada de captura desses animais ser\u00e1 encerrada quando contabilizados 95% desse limite. Se o peso total de captura n\u00e3o for atingido, o per\u00edodo acaba no dia 31 de janeiro de 2025.<\/p>\n
A finalidade das novas regras \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es das duas esp\u00e9cies necess\u00e1rias para o equil\u00edbrio dos ecossistemas marinhos e de import\u00e2ncia econ\u00f4mica nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cO Brasil passa a adotar melhores pr\u00e1ticas para garantir a sustentabilidade dos estoques\u201d, explica Roberto Ribas Gallucci, diretor-substituto de Gest\u00e3o Compartilhada de Recursos Pesqueiros do MMA.<\/p>\n
Obrigatoriedade<\/h2>\n
O monitoramento do limite estabelecido ser\u00e1 feito atrav\u00e9s da informa\u00e7\u00e3o de recebimento da produ\u00e7\u00e3o que passa a ser obrigat\u00f3ria para empresas pesqueiras, em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis, da data constante na nota do produtor, da empresa, fiscal da primeira venda. A Declara\u00e7\u00e3o de Entrada da Lagosta em Empresa Pesqueira dever\u00e1 ser feita no site do MMA<\/a>.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foram proibidos o transporte e desembarque de animais mortos e a ca\u00e7a de f\u00eameas ovadas. Para comercializa\u00e7\u00e3o, armazenamento e beneficiamento das duas esp\u00e9cies, passa a ser obrigat\u00f3rio o envio de uma declara\u00e7\u00e3o de estoque, no prazo m\u00e1ximo de sete dias ap\u00f3s o fim da temporada. O formul\u00e1rio pode ser preenchido e enviado pelo site do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura<\/a>.<\/p>\n Uma portaria interministerial publicada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em><\/a>, detalha as novas regras. Segundo o texto, as normas sobre o defeso anual e os equipamentos permitidos na pesca da lagosta, existentes anteriormente, foram mantidas sem mudan\u00e7as.<\/p>\n<\/p><\/div>\n