{"id":34694,"date":"2025-05-30T21:20:43","date_gmt":"2025-05-31T00:20:43","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/?p=34694"},"modified":"2025-05-30T21:20:43","modified_gmt":"2025-05-31T00:20:43","slug":"plano-diretor-e-abordado-em-reuniao-da-comissao-de-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/plano-diretor-e-abordado-em-reuniao-da-comissao-de-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Plano Diretor \u00e9 abordado em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"\n
<\/figure>\n \r\n

\n\t\t\t\t\t

O processo de revis\u00e3o do Plano Diretor Territorial Ambiental<\/a>\u00a0 foi tema da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara nesta quinta-feira, 29 de maio. Representantes da Secretaria de Planejamento e Urbanismo fizeram exposi\u00e7\u00e3o sobre as etapas da revis\u00e3o da lei, que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade para os pr\u00f3ximos 10 anos. A reuni\u00e3o foi transmitida ao vivo e o v\u00eddeo pode ser conferido na \u00edntegra neste link<\/a>.<\/p>

Al\u00e9m dos membros da Comiss\u00e3o, vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio; participaram da reuni\u00e3o os representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, a secret\u00e1ria Ana Cristina Ferreira Machado e os arquitetos Luiz Paulo e Marcelo Ribeiro; e os vereadores Estev\u00e3o Nogueira (Avante), Nilton Santos (Republicanos), M\u00e1rcio do Estacionamento (DC); Guilherme Guido, Carlinhos do Grotta, Mara Isa Mattos Silveira e Lu Bogo, todos do PL.<\/p>

Processo de revis\u00e3o<\/strong><\/p>

Luiz fez uma apresenta\u00e7\u00e3o aos vereadores demonstrando como est\u00e1 sendo realizada a revis\u00e3o do Plano Diretor da cidade. De acordo com ele, Limeira \u00e9 pioneira no assunto, uma vez que j\u00e1 est\u00e1 na sexta edi\u00e7\u00e3o da norma. \u201cTemos Plano Diretor desde a d\u00e9cada de 60, antes mesmo de ser obrigat\u00f3rio por lei federal\u201d, destacou.<\/p>

Conforme apresentado, a revis\u00e3o \u00e9 realizada por uma empresa externa, a TESE Tecnologia Arquitetura e Cultura. Em 19 de agosto de 2024 foi assinada a Ordem de Execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pela empresa e pela Prefeitura, com o custo de R$ 599 mil.<\/p>

Ele citou as etapas da revis\u00e3o, ao todo s\u00e3o nove, divididas em tr\u00eas grandes grupos: plano de trabalho, leitura comunit\u00e1ria e progn\u00f3stico. At\u00e9 o momento, j\u00e1 foi realizado o levantamento das caracter\u00edsticas do munic\u00edpio nos aspectos f\u00edsico-territoriais, ambientais, socioecon\u00f4micos e da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica vigente pela Tese, bem como oficinas comunit\u00e1rias nas quais houve a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, que apresentou demandas a serem observadas nas pr\u00f3ximas etapas. Uma oficina tamb\u00e9m foi realizada na C\u00e2mara direcionada aos vereadores<\/a>, com o mesmo objetivo.<\/p>

Novas audi\u00eancias<\/strong><\/p>

Duas audi\u00eancias p\u00fablicas foram marcadas para os dias 16 e 17 de junho com o objetivo de apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o resultado das oficinas comunit\u00e1rias. A primeira acontece no Teatro Nair Belo, no dia 16 de junho, a partir das 18h30. A outra acontece no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Limeira, no dia 17 de junho, tamb\u00e9m \u00e0s 18h30.<\/p>

Os representantes da Secretaria de Urbanismo destacam a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nesse processo de revis\u00e3o, uma vez que o objetivo da proposta \u00e9 fazer o cruzamento do que o munic\u00edpio tem de potencial com aquilo que a popula\u00e7\u00e3o deseja.\u00a0<\/p>

O Plano Diretor<\/strong><\/p>

O Plano Diretor \u00e9 uma ferramenta que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade, promovendo o direito \u00e0 moradia digna e acesso aos servi\u00e7os urbanos, orientando e definindo as a\u00e7\u00f5es de acordo com as potencialidades e defici\u00eancias do munic\u00edpio.<\/p>

S\u00e3o objetivos do Plano Diretor Municipal elevar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o como um todo, criar condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento harm\u00f4nico dos espa\u00e7os urbanos e rurais e guiar o desenvolvimento e as condi\u00e7\u00f5es de uso dos espa\u00e7os por diferentes setores e atividades.<\/p>

A Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>

S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es dos membros fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com tem\u00e1tica relacionada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos h\u00eddricos, saneamento, polui\u00e7\u00e3o ambiental, flora, fauna, controle e prote\u00e7\u00e3o animal, solo e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Compete ainda ao colegiado receber den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais, al\u00e9m de estudar e propor altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Todas as delibera\u00e7\u00f5es foram registradas em ata<\/a>.\u00a0<\/p>\t\t\t\t<\/div>\r\n
\r\n
Informa\u00e7\u00f5es CML <\/a>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O processo de revis\u00e3o do Plano Diretor Territorial Ambiental\u00a0 foi tema da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara nesta quinta-feira, 29 de maio. Representantes da Secretaria de Planejamento e Urbanismo fizeram exposi\u00e7\u00e3o sobre as etapas da revis\u00e3o da lei, que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade para os pr\u00f3ximos 10 anos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34693,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_mbp_banners":[],"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-34694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-politica"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Eq1F-91A","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/guialimeira.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Plano-Diretor-e-abordado-em-reuniao-da-Comissao-de-Meio.jpg?fit=1280%2C640&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34694"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34695,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34694\/revisions\/34695"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}