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Em tr\u00eas meses, programa de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do governo de S\u00e3o Paulo triplicou a meta anual \n<\/p>\n
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![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.saopaulo.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/20240502-acordo-paulista-encerra-primeiro-edital-com-mais-de-r-14-bi-em-debitos-negociados-1.jpeg?resize=696%2C416&ssl=1\")
<\/figure>\nO Acordo Paulista, programa lan\u00e7ado pela Procuradoria Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (PGE\/SP) para a negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa, encerrou o primeiro edital em 30 de abril alcan\u00e7ando a marca de R$ 14,6 bilh\u00f5es l\u00edquidos em d\u00edvidas de ICMS negociadas. Em tr\u00eas meses de programa, o montante previsto para arrecada\u00e7\u00e3o superou a meta inicial de R$ 700 milh\u00f5es para todo o ano de 2024, alcan\u00e7ando a marca de R$ 2,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO Acordo Paulista \u00e9 um instrumento importante dentro de um projeto mais amplo, que pensa na PGE do futuro. Na busca pela moderniza\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica \u00e9 imprescind\u00edvel olharmos al\u00e9m dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, refor\u00e7ando a necessidade de revis\u00f5es culturais e operacionais para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de conformidade. Temos um time de excel\u00eancia, que se empenhou muito para o sucesso do programa, e os primeiros resultados j\u00e1 mostram que estamos no caminho certo\u201d, destaca a procuradora geral do Estado de S\u00e3o Paulo, In\u00eas Coimbra.<\/p>\n
Mais de 10 mil ades\u00f5es<\/strong><\/p>\n O primeiro edital resultou em mais de 10 mil ades\u00f5es e um total arrecadado \u2013 entre os meses de fevereiro e abril \u2013 de R$ 644 milh\u00f5es. A previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o em 2024 \u00e9 de R$ 2,3 bilh\u00f5es apenas com esse edital. Em 2025 e 2026, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1,7 bi por ano. Esses valores devem ter significativo aumento quando a PGE concluir a an\u00e1lise dos pedidos de compensa\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa com os cr\u00e9ditos em precat\u00f3rios.<\/p>\n Para os pr\u00f3ximos meses, a PGE\/SP j\u00e1 trabalha em dois novos editais de negocia\u00e7\u00e3o, um deles ser\u00e1 para d\u00e9bitos de pequeno valor, que tem como alvo principal d\u00e9bitos de IPVA de pessoas f\u00edsicas que utilizam carros e motos como instrumentos de trabalho. O outro, vai abranger empresas em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Nos \u00faltimos meses, a Procuradoria promoveu encontros com empres\u00e1rios e advogados tributaristas para apresentar o programa na capital e nos principais polos econ\u00f4micos do interior do estado, tirar d\u00favidas e ouvir sugest\u00f5es, com o objetivo de aumentar a ades\u00e3o e tamb\u00e9m de evitar a judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na \u00faltima semana, o programa Acordo Paulista foi oficialmente apresentado a 27 Estados e Distrito Federal durante o XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, um dos mais importantes eventos jur\u00eddicos do pa\u00eds.<\/p>\n \u201cO Acordo Paulista inaugurou uma nova forma de gest\u00e3o e cobran\u00e7a dos d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa. Temos um novo ambiente jur\u00eddico que favorece a conformidade fiscal dos contribuintes, fomenta o desenvolvimento econ\u00f4mico e ao mesmo tempo viabiliza a implanta\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, observa o subprocurador geral do Contencioso Tribut\u00e1rio-Fiscal da PGE\/SP, Danilo Barth Pires.<\/p>\n Siga o canal \u201cGoverno de S\u00e3o Paulo\u201d no WhatsApp:
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