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Com o objetivo de discutir sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para as escolas de ensino integral, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara realizou, na tarde desta sexta-feira, 23 de maio, uma reuni\u00e3o intersetorial com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das secretarias de Esporte, Cultura, Educa\u00e7\u00e3o, do o Centro de Promo\u00e7\u00e3o Social (Ceprosom) e da Defensoria P\u00fablica. Uma nova reuni\u00e3o para que o\u00a0 grupo apresente um planejamento conjunto foi marcada para outubro.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m dos membros do colegiado, vereadores Mariana Calsa\u00a0 (MDB), presidente; e Waguinho da Santa Luzia (PP), secret\u00e1rio; o presidente do Ceprosom, Dimas Peruzza; o secret\u00e1rio Antonio Montesano e a t\u00e9cnica Juliana Candioto, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o; o secret\u00e1rio Jo\u00e3o Luiz Gomes Junior e o diretor Julio Cesar, da Secretaria de Esporte; o secret\u00e1rio de Cultura e de Turismo e Eventos, Silvio Brito; a defensora p\u00fablica da Inf\u00e2ncia e Juventude Mariana Chaib; e a diretora da Emeief Maria Aparecida de Luca Moore, Adriana Motta.<\/p>\n
Entenda o contexto<\/strong><\/p>\n O debate sobre as escolas de ensino integral partiu da demanda apresentada em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o no dia 21 de fevereiro, com a participa\u00e7\u00e3o da defensora Mariana Chaib e de diretoras de escolas que oferecem o ensino integral em Limeira, com o objetivo de buscar entendimento entre os \u00f3rg\u00e3os no atendimento das demandas por vagas.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, a defensora p\u00fablica buscava uma solu\u00e7\u00e3o para oferecer \u00e0s fam\u00edlias que demandam o \u00f3rg\u00e3o em busca de vagas nas escolas de ensino integral porque n\u00e3o tem com quem deixar os filhos enquanto trabalham. Em contrapartida, as diretoras informaram que as escolas de ensino integral est\u00e3o superlotadas, o que dificulta a oferta de novas vagas.\u00a0<\/p>\n Para buscar solu\u00e7\u00f5es para o problema, o colegiado deliberou pela realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o intersetorial, em busca de projetos que pudessem atender a demanda das fam\u00edlias.<\/p>\n Reuni\u00e3o intersetorial<\/strong><\/p>\n Ao abrir a reuni\u00e3o, a presidente da Comiss\u00e3o falou sobre as legisla\u00e7\u00f5es que instituem e regulamentam o ensino integral, incluindo quest\u00f5es de infraestrutura e servi\u00e7os educacionais a serem oferecidos aos alunos. Ela destacou que a pol\u00edtica p\u00fablica do ensino integral precisa ser executada e que o di\u00e1logo entre as secretarias \u00e9 importante para que ela seja efetivada no munic\u00edpio.<\/p>\n Ensino integral na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n Adriana, falou sobre o trabalho desenvolvido na escola Luca Moore que atende 1200 alunos em tempo integral. Ela falou da import\u00e2ncia da parceria com o Ceprosom, constru\u00edda institucionalmente, e tamb\u00e9m das parcerias com as secretarias de Cultura e de Esporte, que convidam a escola para participar de algumas a\u00e7\u00f5es realizadas por estas. Mas ressaltou que \u00e9 importante que as parcerias sejam cont\u00ednuas, e n\u00e3o apenas pontuais.<\/p>\n De acordo com a diretora, o ensino integral desempenha um papel importante na forma\u00e7\u00e3o dos alunos, principalmente nas regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis, porque permite que estes tenham contato com atividades que n\u00e3o teriam acesso normalmente, ampliando o conhecimento e a viv\u00eancia. \u201cVou exemplificar, numa das quest\u00f5es de matem\u00e1tica da prova, a quest\u00e3o dizia que o mosquito da dengue era flex, fazendo uma alus\u00e3o ao carro flex, como o menino n\u00e3o tinha essa viv\u00eancia, ele n\u00e3o conseguiu responder a pergunta. O integral est\u00e1 para essas crian\u00e7as neste contexto, favorecer para que ele possa estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o forte entre a ci\u00eancia e a vida, o que ele vivencia\u201d, argumentou.<\/p>\n Projetos e dificuldades<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o disse aos vereadores que atualmente o munic\u00edpio atende 50% dos alunos em tempo integral e que \u00e9 um projeto da Prefeitura que at\u00e9 o final da gest\u00e3o a rede atenda 100% dos alunos. Para isso, algumas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o em andamento, segundo ele, como a constru\u00e7\u00e3o de duas novas unidades escolares na regi\u00e3o Sul.\u00a0<\/p>\n Uma outra solu\u00e7\u00e3o apontada por ele para aumentar o n\u00famero de vagas \u00e9 o redimensionamento da quantidade de alunos por sala, para tanto a Secretaria j\u00e1 est\u00e1 realizando estudos. Tamb\u00e9m falou que a pasta pretende elaborar um curr\u00edculo \u201cminimamente\u201d comum para as atividades do contraturno, respeitando a autonomia das escolas.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m apontou as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias enfrentadas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o nas dota\u00e7\u00f5es para o transporte e para a execu\u00e7\u00e3o de obras, como um dos desafios para o progresso do ensino integral na cidade, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 recursos suficientes para investir mais em novas escolas.<\/p>\n Quanto ao transporte escolar, essencial para o deslocamento dos alunos para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades no contraturno do ensino integral, ele disse que o contrato atual expirou e que a Prefeitura enfrentar\u00e1 uma nova licita\u00e7\u00e3o, cujos custos at\u00e9 o momento ultrapassam quase R$ 3 milh\u00f5es os custos atuais.<\/p>\n Demandas<\/strong><\/p>\n Mariana Chaib contou aos presentes que no in\u00edcio do ano houve uma grande demanda da popula\u00e7\u00e3o por vagas nas escolas do ensino integral, que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o costumava receber antes, que acabaram sendo judicializadas ap\u00f3s a negativa da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 disponibilidade das vagas.<\/p>\n Segundo a defensora, a escola tem sido utilizada pelas fam\u00edlias como uma rede de apoio e que, no entanto, o verdadeiro papel da escola \u00e9 pedag\u00f3gico. \u201cPor isso a necessidade dessa intersetorialidade, de buscar apoio dessas secretarias para fazer parte dessa rede de apoio, garantindo que essas crian\u00e7as estejam em um lugar seguro enquanto essas fam\u00edlias est\u00e3o trabalhando\u201d, disse, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de uma parceria s\u00f3lida que ofere\u00e7a o servi\u00e7o para a fam\u00edlia com um fluxo claro e acolhedor.<\/p>\n Cultura<\/strong><\/p>\n Silvio Brito falou do planejamento da Secretaria de Cultura de descentralizar as atividades oferecidas pela pasta, levando oficinas aos centros comunit\u00e1rios dos bairros, principalmente para a regi\u00e3o Sul. De acordo com ele, o processo para o chamamento p\u00fablico para os oficineiros j\u00e1 est\u00e1 em andamento.\u00a0<\/p>\n Disse tamb\u00e9m que duas mostras municipais, a de dan\u00e7a, realizada na \u00faltima semana, e a de teatro a ser realizada em junho vai buscar parcerias com as escolas para levar oficinas das duas modalidades aos bairros, e que o chamamento para a Lei Aldir Blanc vai priorizar projetos mais extensos, com propostas que tenham uma dura\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n Esporte<\/strong><\/p>\n Jo\u00e3o Gomes J\u00fanior falou que est\u00e1 em tratativas com o Comit\u00ea Ol\u00edmpico para trazer dois programas oferecidos pelo \u00f3rg\u00e3o, um deles voltado aos professores, para que tenham acesso \u00e0 did\u00e1tica de como levar o esporte de alto rendimento para as escolas, e outro chamado COB nas escolas, no qual a institui\u00e7\u00e3o traz toda a sua estrutura para os alunos entenderem o que \u00e9 o esporte de alto rendimento. \u201cVejo que no hor\u00e1rio integral \u00e9 onde est\u00e1 o nosso p\u00fablico, crian\u00e7as que um dia v\u00e3o poder viver o esporte ol\u00edmpico ou de alto rendimento\u201d.\u00a0<\/p>\n O diretor da pasta acrescentou que \u00e9 poss\u00edvel estabelecer uma parceria entre as secretarias de Esporte e de Educa\u00e7\u00e3o para que algumas oficinas realizadas por meio do chamamento p\u00fablico sejam realizadas nas escolas.<\/p>\n Propostas<\/strong><\/p>\n A t\u00e9cnica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o sugeriu a consolida\u00e7\u00e3o da parceria entre as secretarias, de modo que a oferta de oficinas seja realizada durante o per\u00edodo do ensino integral e que os espa\u00e7os p\u00fablicos, como centros comunit\u00e1rios, por exemplo. \u201cSe a gente consegue reorganizar os hor\u00e1rios e os espa\u00e7os, voc\u00eas conseguem ter p\u00fablico e a gente consegue ser atendido\u201d, ponderou.\u00a0<\/p>\n Outra sugest\u00e3o apresentada por Juliana foi que o ensino integral seja colocado como meta pelas secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura no Plano Plurianual, instrumento or\u00e7ament\u00e1rio da Prefeitura que estabelece prioridades e direciona as a\u00e7\u00f5es do governo pelo per\u00edodo de quatro anos.\u00a0<\/p>\n Uma nova reuni\u00e3o com todos os representantes foi marcada para outubro, para que um planejamento integrado seja apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara tem como compet\u00eancia a fiscaliza\u00e7\u00e3o de assuntos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao ensino. Os membros tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por abordar a pol\u00edtica e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, al\u00e9m de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e pol\u00edticas p\u00fablicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, servi\u00e7os, equipamentos e programas educacionais.<\/p>\n Fazem parte do colegiado a vereadora Mariana Calsa\u00a0 (MDB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente, e Waguinho da Santa Luzia (PP), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n