![\"Na](\"https:\/\/i0.wp.com\/piracicaba.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Representantes-de-OSCs-participam-de-encontro-sobre-prestacao-de-contas.png?resize=696%2C522&ssl=1\")
A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Smads), por meio da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o do SUAS, reuniu na sexta-feira, dia 26\/04, representantes de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs), para orienta\u00e7\u00f5es sobre presta\u00e7\u00e3o de contas de recursos provenientes do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social (FMAS), Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Fumdeca) e Fundo Municipal do Idoso (FMI).<\/p>\n
Atualmente, a Coordena\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria da Smads \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de 21 termos de fomento, financiados pelo Fumdeca; dois financiados pelo FMI; 32 termos de colabora\u00e7\u00e3o financiados pelo FMAS e 24 emendas parlamentares.<\/p>\n
As orienta\u00e7\u00f5es apresentadas foram fundamentadas nas diretrizes do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), com abordagem na periodicidade programada para confer\u00eancia do plano de trabalho das OSCs que passar\u00e1 a ser quadrimestral, al\u00e9m de chamar a aten\u00e7\u00e3o para que as presta\u00e7\u00f5es sejam corretamente preenchidas, com lan\u00e7amentos identificados e detalhados. Outras instru\u00e7\u00f5es foram feitas a respeito de notas fiscais, faturas mensais, folha de pagamento, cadastramento de ve\u00edculos utilizados nas parcerias, rela\u00e7\u00e3o de documentos que precisam ser entregues, cronograma de entrega e corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. \u201cTodas as despesas devem estar de acordo com o plano de trabalho aprovado; qualquer solicita\u00e7\u00e3o de remanejamento ou altera\u00e7\u00e3o deve ocorrer anteriormente e s\u00f3 efetivar a despesa com documento formal de autoriza\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Meliane Fernanda Montanhere de Souza, coordenadora de Gest\u00e3o Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria da Smads.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram feitas orienta\u00e7\u00f5es quanto aos documentos que integram os relat\u00f3rios consubstanciados e os de cumprimento de objeto, al\u00e9m de apontamentos sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas das emendas parlamentares. Foi apresentado ainda, o fluxo de envio dos documentos pelo sistema sem papel e o encerramento do fluxo no sistema Audesp Fase V.<\/p>\n
Os representantes tamb\u00e9m receberam diretrizes quanto \u00e0s pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia que envolvem a divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas por meio de redes sociais e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o determina que seja sempre divulgado a fonte de financiamento do servi\u00e7o, programa ou projeto executado pela OSC, via termo de colabora\u00e7\u00e3o, termo de fomento ou emenda parlamentar.<\/p>\n
Os dados enviados nas presta\u00e7\u00f5es de contas alimentam outros sistemas do governo federal, estadual e municipal tais como: CadSuas\/MDS: sistema de cadastro do SUAS; Censo Suas\/MDS: monitoramento por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico; PMAS\/WEB: sistema estadual de cadastro das informa\u00e7\u00f5es sobre diagn\u00f3stico socioterritorial, rede de prote\u00e7\u00e3o social, valores de cofinanciamento da pol\u00edtica de assist\u00eancia social e a\u00e7\u00f5es planejadas pelo munic\u00edpio; Audesp: Auditoria Eletr\u00f4nica de \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo; Siscon: Sistema Municipal de Controle de Conv\u00eanios (parcerias) e Vigil\u00e2ncia Socioassistencial da Smads.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o, representantes da Funda\u00e7\u00e3o Jaime Pereira (Funjape), Centro Regional de Registros e Aten\u00e7\u00e3o aos Maus Tratos na Inf\u00e2ncia (Crami), Associa\u00e7\u00e3o Franciscana de Assist\u00eancia Social Madre Cec\u00edlia (Afascom), Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas de Piracicaba (Auma), Pastoral do Servi\u00e7o da Caridade (Pasca), Centro Social de Assist\u00eancia e Cultura S\u00e3o Jos\u00e9 (Cesac), Associa\u00e7\u00e3o de Atendimento a Pessoas com Defici\u00eancia Visual (Avistar), Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Piracicaba (CRP), Lar Franciscano, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associa\u00e7\u00e3o Presbiteriana de Filantropia (A.P.F.P), Associa\u00e7\u00e3o S\u00edndrome de Down (Espa\u00e7o Pipa), Lar Betel, Lar dos Velhinhos, Passo a Passo, Casa do Bom Menino, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos de Surdos de Piracicaba (Apaspi).<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 um mecanismo fundamental para a transpar\u00eancia e responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, garantindo a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a efic\u00e1cia das parcerias entre o poder p\u00fablico e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n<\/div>\n