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A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos das Crian\u00e7as e do Adolescente e dos Direitos do Idoso, realizada na manh\u00e3 desta quinta-feira, 25 de abril, foi pautada por debates acerca dos atendimentos realizados pelo Centro de Acolhida e Centro POP em Limeira \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. A discuss\u00e3o teve como base questionamentos levantados por um mun\u00edcipe, representado no Plen\u00e1rio pelo advogado Maur\u00edcio Gon\u00e7alves Tom\u00e9 J\u00fanior, e contou com a presen\u00e7a das assistentes sociais Rosana Cristina Gon\u00e7alves, coordenadora do Centro POP, e Sirlene Lima de Oliveira, coordenadora de Servi\u00e7os da Casa de Conviv\u00eancia, representantes do Ceprosom.<\/p>\n
Maur\u00edcio apontou aos parlamentares as demandas apresentadas pelo cliente a respeito do hor\u00e1rio limitado de funcionamento do Albergue e do Centro POP, segundo ele, a quest\u00e3o surgiu ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es de algumas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, com as quais o mun\u00edcipe tem contato devido ao trabalho social que realiza nas ruas da cidade. O reclamante exp\u00f4s que durante o intervalo entre os atendimentos dos servi\u00e7os municipais de acolhimento e aos finais de semana, essas pessoas ficam expostas nas ruas novamente.\u00a0<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 que o hor\u00e1rio de atendimento seja estendido e n\u00e3o haja intervalos nos quais a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua atendida pelo servi\u00e7o social tenha a possibilidade de ter contato com drogas e criminalidade.<\/p>\n
Rosana argumentou que o hor\u00e1rio de funcionamento do Centro POP \u00e9 pauta recorrente durante as reuni\u00f5es da equipe, sendo a falta de recursos humanos suficientes para suprir a demanda a problem\u00e1tica que limita a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios. Ela afirmou que, como forma de tentar suprir essa necessidade, o Albergue passou a ser aberto com 1h30 de anteced\u00eancia; hoje os usu\u00e1rios deste servi\u00e7o podem entrar a partir das 18h30.<\/p>\n
A representante do Ceprosom ainda declara que houve abertura de concurso p\u00fablico recentemente e seguem aguardando a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores.<\/p>\n
A assistente social Sirlene declarou que a grande maioria das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua fazem o uso abusivo de \u00e1lcool e drogas e muitos precisam de tratamento especializado e maior aten\u00e7\u00e3o, e refor\u00e7ou que as pessoas n\u00e3o vivem nas ruas por escolha.<\/p>\n
A vereadora Isabelly Carvalho (PT) prop\u00f4s a convoca\u00e7\u00e3o da presidente do Ceprosom, Maria Auc\u00e9lia Damaceno, no dia 16 de maio, para prestar esclarecimentos sobre a falta de contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores, mesmo ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico municipal.\u00a0<\/p>\n
Reuni\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n Integram a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e dos Direitos do Idoso a vereadora Isabelly Carvalho (PT), presidente; e os vereadores Cear\u00e1 (Republicanos) vice-presidente; e Sidney Pascotto, Lem\u00e3o da Jeov\u00e1 Raf\u00e1 (PSC), secret\u00e1rio. As reuni\u00f5es ocorrem ordinariamente \u00e0s quintas-feiras, a partir das 9h30. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata<\/a>.<\/p>\n A comiss\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por analisar proposituras voltadas \u00e0s tem\u00e1ticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.<\/p>\n<\/p><\/div>\n