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A Comiss\u00e3o de Obras e Planejamento Urbano da C\u00e2mara Municipal de Limeira ouviu nesta quinta-feira, 8 de maio, o secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, M\u00e1rcio Lu\u00eds de Barros Marino, sobre temas relacionados \u00e0 infraestrutura do munic\u00edpio. Em pauta, foram abordados os projetos da Estrada da Balsa e da passarela dos Lopes, al\u00e9m de questionamentos sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do loteamento Jardim Primavera.\u00a0<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o os vereadores Helder do T\u00e1xi (PSD), presidente da Comiss\u00e3o; M\u00e1rcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e Jo\u00e3o Antunes Bano (Solidariedade), secret\u00e1rio. Tamb\u00e9m estiveram presentes a engenheira civil e gestora de contratos da Prefeitura, Tamara Oliveira, e o representante da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Primavera, Gilmar Cabrera. As delibera\u00e7\u00f5es foram registradas em ata<\/a>.\u00a0<\/p>\n Passarela dos Lopes<\/strong><\/p>\n Sobre a constru\u00e7\u00e3o da passarela no km 134+500 metros da Rodovia Anhanguera (SP-330), o secret\u00e1rio confirmou que a obra est\u00e1 inclu\u00edda nas obriga\u00e7\u00f5es contratuais da concession\u00e1ria CCR-Autoban, respons\u00e1vel pelo Sistema Anhanguera-Bandeirantes. Segundo ele, a Prefeitura j\u00e1 viabilizou o projeto inicial e a \u00e1rea onde a passarela ser\u00e1 constru\u00edda, cabendo ao Executivo a fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra, que ser\u00e1 custeada com recursos do Governo do Estado. A previs\u00e3o de in\u00edcio dos trabalhos \u00e9 de aproximadamente seis meses.<\/p>\n Os vereadores mencionaram e agradeceram o apoio do deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania), que tem articulado junto ao Estado o atendimento dessa demanda.<\/p>\n Estrada da Balsa<\/strong><\/p>\n A pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada da Balsa tamb\u00e9m foi debatida. De acordo com o secret\u00e1rio, o projeto e a planilha de custos j\u00e1 est\u00e3o prontos, assim como a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o processo licitat\u00f3rio. No entanto, o valor estimado da obra em R$ 24,6 milh\u00f5es depende da libera\u00e7\u00e3o de recursos estaduais.\u00a0<\/p>\n A Prefeitura e a Comiss\u00e3o aguardam agendamento de reuni\u00e3o com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado \u00e0 Secretaria Estadual de Log\u00edstica e Transportes, para tratar da inclus\u00e3o da obra no Programa Novas Vicinais. A articula\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado tamb\u00e9m est\u00e1 sendo conduzida com apoio do deputado Zimbaldi, segundo os vereadores.\u00a0<\/p>\n Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/strong><\/p>\n Outro ponto abordado foi a situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os parlamentares relataram reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 demora na substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas. O secret\u00e1rio informou que a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade da empresa Fortnort, contratada pela Prefeitura, e que atualmente existem cerca de 300 l\u00e2mpadas apagadas dentre os 32 mil pontos de ilumina\u00e7\u00e3o da cidade.\u00a0<\/p>\n M\u00e1rcio Marino declarou na reuni\u00e3o que, caso a empresa n\u00e3o cumpra o servi\u00e7o, poder\u00e1 ter o contrato rescindido, ser multada em 30% e ficar impedida de participar de futuras licita\u00e7\u00f5es. O prazo estipulado para a troca de ao menos 30% das l\u00e2mpadas \u00e9 at\u00e9 15 de maio.\u00a0\u00a0<\/p>\n Sobre a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema com l\u00e2mpadas de LED, o secret\u00e1rio afirmou que metade da cidade foi contemplada, mas a empresa licitada para executar o servi\u00e7o faliu. Um novo processo licitat\u00f3rio foi realizado no ano passado pela Prefeitura, mas n\u00e3o teve sucesso. A nova gest\u00e3o, segundo M\u00e1rcio, est\u00e1 revisando o Termo de Refer\u00eancia para relan\u00e7ar a licita\u00e7\u00e3o, com foco em efici\u00eancia energ\u00e9tica e economia de recursos p\u00fablicos. \u201cHoje h\u00e1 novas tecnologias, com maior lumin\u00e2ncia e menor pot\u00eancia, gerando mais economia de energia e fazendo com que o investimento seja recuperado em cinco anos\u201d, ponderou.\u00a0\u00a0 \u00a0<\/p>\n Loteamento Jardim Primavera<\/strong><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o do loteamento Jardim Primavera tamb\u00e9m foi discutida entre o colegiado e o secret\u00e1rio. Os moradores, por meio da Associa\u00e7\u00e3o, relatam o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)<\/a> firmado com a empresa Catagu\u00e1, respons\u00e1vel pelo empreendimento, e cobraram provid\u00eancias para os problemas de infraestrutura, como falhas no asfalto, drenagem e acesso ao bairro.\u00a0<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio, a Prefeitura ainda n\u00e3o recebeu oficialmente o loteamento devido a pend\u00eancias no cumprimento de normas t\u00e9cnicas e documentais. A Catagu\u00e1, segundo ele, j\u00e1 foi notificada sobre nove itens a serem corrigidos. A proposta apresentada pela empresa prev\u00ea a emiss\u00e3o de um Termo de Verifica\u00e7\u00e3o de Obra (TVO) parcial, com o cumprimento de pelo menos um ter\u00e7o das exig\u00eancias de imediato, e o restante por meio de cronograma. Ap\u00f3s isso, ser\u00e1 firmado um novo termo de garantia de oito anos para todas as obras de infraestrutura.\u00a0\u00a0<\/p>\n O secret\u00e1rio afirmou ainda que \u00e9 necess\u00e1rio respaldo jur\u00eddico para que a Prefeitura possa atuar diretamente no loteamento, uma vez que o empreendimento ainda n\u00e3o foi oficialmente aprovado pela Prefeitura.\u00a0<\/p>\n Agenda\u00a0<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o convidou o secret\u00e1rio de Obras para participar da reuni\u00e3o do dia 29 de maio, \u00e0s 13h30, sobre o andamento das tratativas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u00a0 Representantes da empresa Fortnort tamb\u00e9m ser\u00e3o convidados.<\/p>\n<\/p><\/div>\n