\n<\/p>\n
A Prefeitura de Iracem\u00e1polis decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica no Munic\u00edpio, em raz\u00e3o da crescente prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti e do aumento dos casos de dengue. O Decreto n.\u00ba 4234 de 29 de abril de 2024, est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira, dia 29.<\/p>\n
A decis\u00e3o de decretar emerg\u00eancia foi tomada em conjunto pelo comit\u00ea de combate e enfrentamento das arboviroses em virtude do n\u00famero de casos ter ultrapassado os 500. Atualmente s\u00e3o 531 casos confirmados, 515 aut\u00f3ctones e 16 importados. As equipes de sa\u00fade n\u00e3o tem medido esfor\u00e7os para o enfrentamento da dengue em nosso munic\u00edpio, e \u00e9 importante ressaltar que n\u00e3o houve nenhum \u00f3bito por dengue neste ano de 2024, embora os casos notificados ultrapassem 1 mil casos.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia permite ao Munic\u00edpio a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas necess\u00e1rias \u00e0 conten\u00e7\u00e3o do aumento de casos, com maior flexibilidade. Entre elas: a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e materiais; a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os estritamente necess\u00e1rios ao atendimento da situa\u00e7\u00e3o emerg\u00eancia; a prorroga\u00e7\u00e3o, na forma da lei, de contratos e conv\u00eanios administrativos que favore\u00e7am o combate ao mosquito transmissor dos v\u00edrus da dengue e de outras arboviroses; e a contrata\u00e7\u00e3o de servidores, por tempo determinado, para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.<\/p>\n<\/p><\/div>\n