O Rio de Janeiro \u00e9 a primeira cidade a implementar o Plano Nacional Ruas Vis\u00edveis, que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. O termo de compromisso com o plano foi assinado nesta ter\u00e7a-feira (30), entre a prefeitura carioca e o governo federal.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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O Ruas Vis\u00edveis foi lan\u00e7ado em dezembro do ano passado e envolve dezenas de a\u00e7\u00f5es de efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e cidadania, em sete eixos: assist\u00eancia social e seguran\u00e7a alimentar; sa\u00fade; viol\u00eancia institucional; cidadania, educa\u00e7\u00e3o e cultura; habita\u00e7\u00e3o; trabalho e renda; e produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de dados.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, mais de 20 mil pessoas, que vivem nessa situa\u00e7\u00e3o, de alta vulnerabilidade, na cidade do Rio, poder\u00e3o ser beneficiadas pelo programa.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es previstas para o munic\u00edpio est\u00e3o o programa Moradia Cidad\u00e3, que busca promover o acesso dessas pessoas a moradias com acompanhamento de equipes profissionais; o Centro de Acesso \u00e0 Direitos e Inclus\u00e3o Social, um espa\u00e7o de conviv\u00eancia, lazer, forma\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 justi\u00e7a e contato com a rede de servi\u00e7os p\u00fablicos; e o Ponto de Apoio na Rua, que oferece servi\u00e7os diversos, como lavagem de roupas, banheiros, bebedouros e arm\u00e1rios.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as de movimentos sociais voltados para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua; a distribui\u00e7\u00e3o de itens para prote\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica no inverno; e a capacita\u00e7\u00e3o de guardas municipais para que seja fomentada uma cultura de respeito a essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cFoi um esfor\u00e7o concentrado do governo federal para que a gente colocasse um plano \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos estados, dos munic\u00edpios para que a gente reverta, num prazo mais curto poss\u00edvel essa dura realidade que a popula\u00e7\u00e3o de rua enfrenta\u201d, afirmou o secret\u00e1rio nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.<\/p>\n
Em todo o pa\u00eds, dever\u00e3o ser investidos R$ 982 milh\u00f5es. Levantamento do minist\u00e9rio mostra que 220 mil pessoas viviam em situa\u00e7\u00e3o de rua em dezembro de 2023, em mais de 2.300 munic\u00edpios.<\/p>\n
Crian\u00e7as e adolescentes<\/h2>\n
O ministro dos direitos humanos e cidadania, Silvio Almeida, explicou que o foco do plano ser\u00e1 tirar da situa\u00e7\u00e3o de rua todas as crian\u00e7as e adolescentes, em car\u00e1ter emergencial. Al\u00e9m disso, o plano \u00e9 proposto como uma porta de sa\u00edda para a popula\u00e7\u00e3o que vive nas ruas, que \u00e9 majoritariamente composta por homens negros.\u00a0<\/p>\n
“Esse plano n\u00e3o \u00e9 para que as pessoas vivam nas ruas com dignidade, porque n\u00e3o existe pessoa que possa viver com dignidade nas ruas”, disse Almeida. “Estamos construindo com esse plano as portas de sa\u00edda das ruas. Esse \u00e9 um plano de transi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Ao ser a primeira cidade do pa\u00eds a receber o Ruas Invis\u00edveis, o Rio de Janeiro “assume a responsabilidade” de ser exemplo na implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica, disse o ministro.<\/p>\n
“A pol\u00edtica de direitos humanos \u00e9 uma pol\u00edtica para cuidar das pessoas. Essencialmente \u00e9 isso”, resumiu. “Cuidar das pessoas significa fazer\u00a0com que tenham a oportunidade de ser o que de melhor elas podem ser, e fazer com que o mundo possa se organizar para que as pessoas possam se integrar \u00e0quilo que o mundo tem de melhor”.<\/p>\n