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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/check-in-aeroporto-guarulhos.jpeg?w=696&ssl=1\")
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O Procon-SP orienta que os consumidores brasileiros que tenham voos marcados para estes dias, estando no Brasil ou fora do pa\u00eds, ou j\u00e1 com dificuldade para confirmar ou embarcar, em fun\u00e7\u00e3o do apag\u00e3o de energia que atinge v\u00e1rios pa\u00edses europeus, devem inicialmente seguir as orienta\u00e7\u00f5es fornecidas pelas autoridades locais antes de se dirigir ao aeroporto. <\/p>\n
Outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar contato com a companhia a\u00e9rea \u2013 ou com a ag\u00eancia de viagens, nas situa\u00e7\u00f5es em que a compra da viagem foi feita desta forma \u2013 para verificar a situa\u00e7\u00e3o do voo (se est\u00e1 confirmado, adiado ou cancelado).<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 dever das companhias a\u00e9reas ou ag\u00eancias de viagem prestarem toda a assist\u00eancia para minimizar os transtornos aos consumidores. E ainda estabelece os seguintes direitos nas situa\u00e7\u00f5es de atrasos, desvios ou cancelamentos de voos:<\/p>\n
O consumidor deve guardar o comprovante de eventuais gastos que tiver em decorr\u00eancia do atraso ou cancelamento, como chamadas telef\u00f4nicas, refei\u00e7\u00f5es, hospedagem, entre outras.<\/p>\n
No caso de voos j\u00e1 iniciados e que retornaram ao aeroporto de origem ou foram desviados para algum outro aeroporto n\u00e3o previsto na rota, em fun\u00e7\u00e3o do apag\u00e3o, as empresas devem fornecer acomoda\u00e7\u00e3o, traslado e alimenta\u00e7\u00e3o aos passageiros, al\u00e9m de acesso a comunica\u00e7\u00e3o, durante o tempo em que durar a interrup\u00e7\u00e3o dos voos.<\/p>\n
Aos consumidores que est\u00e3o fora do Brasil (nos pa\u00edses atingidos pelo apag\u00e3o) aguardando o voo de volta ao Brasil, caso a passagem a\u00e9rea de retorno ao Brasil tenha sido contratada de uma empresa brasileira (companhia a\u00e9rea ou ag\u00eancia de viagens), valem os mesmos direitos descritos acima.<\/p>\n
Caso o consumidor que tiver contratado hospedagens, passeios e outros servi\u00e7os por meio de uma ag\u00eancia de viagem brasileira n\u00e3o consiga usar esses servi\u00e7os em decorr\u00eancia do apag\u00e3o de energia el\u00e9trica em alguns pa\u00edses da Europa dever\u00e1 entrar em contato com a ag\u00eancia para negociar como ser\u00e1 resolvida a situa\u00e7\u00e3o (reembolso, voucher para uso posterior etc.).<\/p>\n
Os consumidores que n\u00e3o receberem a informa\u00e7\u00e3o adequada ou o atendimento conforme determina o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, tanto em rela\u00e7\u00e3o aos voos como nos demais servi\u00e7os, podem registrar uma reclama\u00e7\u00e3o no Procon de sua cidade ou estado. Para os moradores de S\u00e3o Paulo o endere\u00e7o \u00e9 www.procon.sp.gov.br.<\/p>\n<\/p><\/div>\n