{"id":31268,"date":"2025-04-23T17:14:45","date_gmt":"2025-04-23T20:14:45","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/?p=31268"},"modified":"2025-04-23T17:14:45","modified_gmt":"2025-04-23T20:14:45","slug":"senado-cria-grupo-para-discutir-mineracao-em-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/senado-cria-grupo-para-discutir-mineracao-em-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Senado cria grupo para discutir minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), informou nesta quarta-feira (23) a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho (GT) para discutir a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. Com 11 senadores, o grupo ser\u00e1 presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP\/MS).<\/strong><\/p>\n\n

Segundo ato publicado no Di\u00e1rio Oficial do Senado<\/em> desta ter\u00e7a-feira (22), o grupo ter\u00e1 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei<\/strong> para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

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\u201cA medida atende ao que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que atribui ao Congresso Nacional compet\u00eancia exclusiva para legislar sobre o tema\u201d, diz nota do presidente do Senado.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n

Historicamente, as principais organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do Brasil s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 explora\u00e7\u00e3o mineral em seus territ\u00f3rios. Recentemente, a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, se manifestou contra<\/a> esse tipo de empreendimento nas terras dos povos origin\u00e1rios<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n

Segundo Alcolumbre, o objetivo \u00e9 oferecer uma proposta \u201cequilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contamina\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas\u201d.<\/p>\n\n

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\u201cO Senado Federal n\u00e3o quer um texto que legitime a explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria de nossas riquezas, como j\u00e1 vimos tantas vezes no passado. Tamb\u00e9m n\u00e3o queremos uma iniciativa que paralise a inclus\u00e3o social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condi\u00e7\u00f5es. Nosso compromisso \u00e9 com um texto respons\u00e1vel, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais\u201d, disse o presidente do Senado.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n

No in\u00edcio deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu projeto de lei que abriria caminho para minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/a>.<\/strong> Diante das cr\u00edticas de representantes ind\u00edgenas, a proposta foi suspensa.<\/p>\n\n

Durante a 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL), em Bras\u00edlia, no in\u00edcio deste m\u00eas, os ind\u00edgenas voltaram a criticar a minera\u00e7\u00e3o em seus territ\u00f3rios. O evento \u00e9 a principal e maior manifesta\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil.<\/p>\n\n

A coordenadora secret\u00e1ria da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, explicou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil,<\/strong> durante o acampamento, que a minera\u00e7\u00e3o tem impactos negativos<\/a> no modo de vida das comunidades.\u00a0<\/p>\n\n

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\u201cA gente tem exemplo do impacto que a minera\u00e7\u00e3o traz para dentro dos territ\u00f3rios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes est\u00e3o sofrendo com a desnutri\u00e7\u00e3o, com merc\u00fario dentro do corpo, os peixes est\u00e3o contaminados\u201d, afirmou Marciely.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n

O grupo de trabalho ser\u00e1 composto pelos seguintes membros:<\/p>\n\n