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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/procuradoria-geral-estado-sao-pa-e1744641899291.jpeg?w=696&ssl=1\")
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A Procuradoria Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (PGE\/SP), por meio da Subprocuradoria do Contencioso Geral, instituiu o Programa de Solu\u00e7\u00f5es Negociadas de Conflitos \u2013 ProSolve, com o objetivo de promover solu\u00e7\u00f5es consensuais para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios envolvendo a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual. A iniciativa integra os esfor\u00e7os de moderniza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do Estado, incentivando uma cultura de di\u00e1logo para a redu\u00e7\u00e3o da litigiosidade.<\/p>\n
O ProSolve foi institu\u00eddo pela Portaria SUBG-CONT n\u00ba 8, de 11 de abril de 2025, no \u00e2mbito da Subprocuradoria do Contencioso Geral. A proposta visa a institucionalizar a governan\u00e7a de iniciativas em curso e a estimular constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es negociadas de natureza judicial ou extrajudicial, individual ou coletiva, material ou processual, para lit\u00edgios compreendidos nas compet\u00eancias da \u00e1rea.<\/p>\n
Entre os principais instrumentos previstos no programa est\u00e3o:<\/p>\n
O Subprocurador Geral da \u00e1rea, Bruno Megna, afirma que a cria\u00e7\u00e3o do programa tem como objetivo principal organizar a pulveriza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas consensuais j\u00e1 existentes no Contencioso Geral, por vezes em colabora\u00e7\u00e3o com as demais \u00e1reas da PGE-SP.<\/p>\n
\u201cO ProSolve representa um avan\u00e7o na forma como o Contencioso Geral da PGE\/SP lida com os litig\u00edos. Ao institucionalizar a negocia\u00e7\u00e3o como ferramenta estrat\u00e9gica, buscamos n\u00e3o apenas solu\u00e7\u00f5es mais eficientes, mas tamb\u00e9m promover uma cultura jur\u00eddica orientada ao di\u00e1logo. A cria\u00e7\u00e3o de uma Assist\u00eancia de Negocia\u00e7\u00e3o, espec\u00edfica para o programa, \u00e9 um passo importante nesse processo, pois permite especializa\u00e7\u00e3o sem perder a capilaridade natural dessa pr\u00e1tica\u201d, destaca.<\/p>\n
Como parte da estrutura do programa, foi criada a Assist\u00eancia de Negocia\u00e7\u00e3o, unidade com atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica nos casos de maior repercuss\u00e3o e na articula\u00e7\u00e3o com n\u00facleos internos da PGE e entidades externas. A nova Assist\u00eancia atuar\u00e1 de forma complementar, sem interferir nas compet\u00eancias j\u00e1 estabelecidas, com o prop\u00f3sito de fortalecer a capacidade institucional da Procuradoria na resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios de forma dial\u00f3gica e eficiente.<\/p>\n
O procurador do Estado, Andr\u00e9 Rodrigues Junqueira, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o das Assist\u00eancias de Arbitragens e de Negocia\u00e7\u00e3o, explica que o \u00f3rg\u00e3o funcionar\u00e1 dedicado ao acompanhamento especial de casos de relev\u00e2ncia jur\u00eddica, social, econ\u00f4mica ou institucional; e tamb\u00e9m na orienta\u00e7\u00e3o aos demais \u00f3rg\u00e3os do Contencioso Geral em rela\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas consensuais.<\/p>\n
Nos termos da portaria, o ProSolve est\u00e1 fundamentado em princ\u00edpios como legalidade, economicidade, consensualidade, seguran\u00e7a jur\u00eddica, observ\u00e2ncia de boas pr\u00e1ticas e respeito \u00e0s autoridades competentes quanto \u00e0 conveni\u00eancia e oportunidade de celebra\u00e7\u00e3o de acordos.<\/p>\n<\/p><\/div>\n