{"id":30123,"date":"2025-04-11T10:50:38","date_gmt":"2025-04-11T13:50:38","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2025\/04\/11\/revisao-do-plano-diretor-avanca-com-apresentacao-de-balanco-a-comissao-de-acompanhamento\/"},"modified":"2025-04-11T10:50:38","modified_gmt":"2025-04-11T13:50:38","slug":"revisao-do-plano-diretor-avanca-com-apresentacao-de-balanco-a-comissao-de-acompanhamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/revisao-do-plano-diretor-avanca-com-apresentacao-de-balanco-a-comissao-de-acompanhamento\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do Plano Diretor avan\u00e7a com apresenta\u00e7\u00e3o de balan\u00e7o \u00e0 Comiss\u00e3o de Acompanhamento"},"content":{"rendered":"


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A equipe t\u00e9cnica da Prefeitura de Limeira respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento do processo participativo de revis\u00e3o do Plano Diretor Territorial-Ambiental de Limeira apresentou na quarta-feira (9) um panorama do andamento desse processo at\u00e9 o momento. O trabalho \u00e9 executado pela empresa Tese Tecnologia e Arquitetura e supervisionado pela Secretaria de Urbanismo. O evento ocorreu no Espa\u00e7o Elo, no P\u00e1tio Office, e foi direcionado \u00e0 Comiss\u00e3o de Acompanhamento da revis\u00e3o, integrada por representantes da Sociedade Civil e por servidores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/span>
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Os participantes foram recepcionados pela secret\u00e1ria de Urbanismo, Ana Cristina Machado, e pela diretora de Planejamento Territorial da pasta, Michelle Maria Bais. J\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o das diretrizes do Plano Diretor, das etapas conclu\u00eddas e de todos os \u201catores\u201d envolvidos ficou sob responsabilidade do arquiteto da Divis\u00e3o de Planejamento, Luiz Paulo Domingos Mendes. Ap\u00f3s essa explana\u00e7\u00e3o, houve in\u00edcio das discuss\u00f5es sobre a pr\u00f3xima etapa, que envolve a \u201cParticipa\u00e7\u00e3o Popular\u201d. <\/span>
Mas afinal, o que \u00e9 o Plano Diretor?<\/strong><\/span>
O Plano Diretor \u00e9 uma lei municipal, regulamentada pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal n.\u00ba 10.257\/2001), que ordena a ocupa\u00e7\u00e3o do solo e o desenvolvimento urbano e rural da cidade, considerando aspectos como infraestrutura, transporte e sustentabilidade ambiental. Ele define estrat\u00e9gias para melhorar a qualidade de vida de seus moradores, planejar o futuro do munic\u00edpio e promover o desenvolvimento harm\u00f4nico dos espa\u00e7os urbanos e rurais.<\/span>
Qual a atual fase de revis\u00e3o do Plano Diretor?<\/strong><\/span>
O cronograma de revis\u00e3o do Plano Diretor foi dividido em nove etapas. Atualmente, est\u00e1 sendo iniciada a fase de \u201cLeitura T\u00e9cnica\u201d de todo o levantamento de dados do munic\u00edpio realizado pela Tese Tecnologia. Nas pr\u00f3ximas semanas, come\u00e7a a etapa de \u201cParticipa\u00e7\u00e3o Popular\u201d, por meio das oficinas com a comunidade. De acordo com Luiz Mendes, a \u201cLeitura T\u00e9cnica\u201d, aliada aos resultados das oficinas comunit\u00e1rias, dar\u00e3o origem \u00e0 minuta do projeto de lei do Plano Diretor revisado (posteriormente enviada \u00e0 C\u00e2mara Municipal).<\/span>
Hist\u00f3rico<\/strong><\/span>
Limeira j\u00e1 disp\u00f5e de um Plano Diretor, aprovado em 2009, que sofreu altera\u00e7\u00f5es ao longo do tempo. Conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o federal, ele deve ser revisado a cada 10 anos para adaptar a cidade \u00e0s novas demandas, como a cria\u00e7\u00e3o de novos bairros, crescimento populacional, inclus\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos e destina\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas para o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/span>
Como \u00e9 poss\u00edvel participar?<\/strong><\/span>
A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 colaborar por meio das oficinas comunit\u00e1rias, que ser\u00e3o realizadas na \u00e1rea urbana e na zona rural. A ideia, segundo Michelle Bais, \u00e9 envolver os moradores nas discuss\u00f5es sobre o futuro da cidade, verificando quais as vontades e desejos dos limeirenses. \u201cA participa\u00e7\u00e3o ativa da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para conferir legitimidade ao processo, tornando-o mais representativo e alinhado \u00e0s expectativas da comunidade\u201d, afirmou a diretora. <\/span>
Al\u00e9m dessas oficinas, \u00e9 poss\u00edvel contribuir com o processo de revis\u00e3o por meio do preenchimento de um question\u00e1rio dispon\u00edvel no site da prefeitura, pelo link: https:\/\/tinyurl.com\/2armwexa<\/span>
Na p\u00e1gina do Plano diretor, a Secretaria de Urbanismo tamb\u00e9m disponibiliza todas as informa\u00e7\u00f5es levantadas at\u00e9 o momento. Basta acessar a aba: https:\/\/www.limeira.sp.gov.br\/plano-diretor<\/span><\/p>\n


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